Artigos de Divórcio
Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art. 1.571 do Código Civil. Trata-se do rompimento legal e do vínculo de casamento civil.Direito das Famílias:breve abordagem
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
A falsa competência relativa nas ações de divórcio
Estabelece diferenciação entre duas espécies de competência relativa nas ações de divórcio litigioso; “falsa competência relativa” e “verdadeira competência relativa”. E conclui que, na falsa competência relativa cabe declinação da competência de ofício.
Quero me divorciar:o que fazer?
Pensa em se divorciar? Leia esse artigo e tire algumas dúvidas sobre Divórcio, Alimentos e Guarda.
Divórcio indireto
O presente artigo busca analisar o instituto jurídico do chamado "divórcio indireto", suas caracteristicas e suas implicações para o direito de família
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
Sobre o uso exclusivo do bem comum
É bastante comum o que ocorre quando, após o divórcio ou dissolução de união estável, uma das partes continua na posse e uso de patrimônio comum. Este artigo trata acerca do tema, imprescindível em ações de Direito de Família.
É possível o divórcio sem a realização da partilha de bens?
Trata-se de um resumo sobre o divórcio, com esclarecimentos acerca da dissolução consensual do casamento, enumerados os requisitos para tanto.
O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites
Trata-se de artigo jurídico abordando a questão da decretação do divórcio sem prévia partilha de bens nas situações em que o casal divorciando tem filhos menores. Tem tais casos os superiores interesses das crianças/adolescentes não pode ser ignorado.
Emenda constitucional 66: efeitos da desburocratização do divórcio
Tratamos das soluções apresentadas pela EC 66, e verificamos a sua aplicabilidade após 5 anos da promulgação.
Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.
Baseando-se no campo emergente do Direito dos Animais e na recente evolução no Direito das Famílias norte-americano, a ideia do presente artigo é evidenciar que os animais de companhia não devem ser considerados meras coisas.
Inventário e divórcio extrajudiciais de forma resumida
A Lei 11.441/2007 trouxe maior celeridade para a feitura de Inventários e Divórcios, obedecidos os requisitos é possível inventariar ou se divorciar em pouquíssimo tempo. Faço aqui um breve resumo sobre essas alterações, buscando mostrar seus benefícios.
Da desburocratização do acesso à justiça
Causas cíveis agora tem menos burocracia. Processos como o de Divórcio e de Inventário podem ter resolução em um pouquíssimo lapso temporal
As alterações trazidas pela Lei n° 11.441/2007 (nova lei do divórcio) no âmbito do Direito Notarial e Registral
O presente estudo busca analisar a Lei 11.441/2007 (nova Lei do Divórcio), sob o enfoque dos procedimentos notariais e registrais. Quais as vantagens do divórcio via extrajudicial? Quais as desvantagens?
A responsabilidade civil no dissolução do casamento: a reparação por danos morais e materiais
Trata o presente artigo da dissolução culposa do casamento, com análise acerca da possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil ao cônjuge culpado, de modo a viabilizar a reparação por danos morais e materiais ao cônjuge prejudicado.
Os efeitos do divórcio na vida dos filhos
Este artigo possui o objetivo de conscientizar a sociedade e, principalmente, casais que passam pela frequente situação do divórcio, da importância da proteção aos filhos nesse momento doloroso.
Reflexões sobre o divórcio liminar
A tese do divórcio liminar sustenta-se na compreensão de que a Emenda Constitucional nº 66/2010 extirpou do ordenamento jurídico o debate da culpa na dissolução do casamento, estabelecendo como premissa a necessidade de realização da vida afetiva dos cônjuges.
A guarda e o tempo
O tempo é relevante para a definição da guarda?
A mídia na mira da guarda compartilhada.
Considerando que a mídia é uma das ferramentas responsáveis sobre comportamento da sociedade, e com o advento da lei 13.058/14 que trata da guarda compartilhada. As empresas devem se adequar sobre a igualdade parental nas propagandas?
Fraudes e simulações empresariais na partilha de bens do divórcio: como combater
É frequente a adoção de estratégias fraudulentas de caráter empresarial por um dos cônjuges com o intuito de reduzir ou ocultar o patrimônio a ser partilhado, gerando prejuízo ao outro cônjuge após o divórcio.
Divórcio: a Emenda Constitucional nº 66/2010 e seus reflexos processuais
Qualquer pessoa casada poderá ingressar com pedido de divórcio consensual ou litigioso independentemente do tempo de separação judicial ou de fato.
