Condutas criminosas em foco durante a pandemia
16/01/2021 18:50 0
Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O SUS e as responsabilidades da União no caos sanitário do Amazonas
17/01/2021 20:10 0
O artigo discute o caos sanitário gerado no Amazonas em face da covid-19 e as responsabilidades quanto a ele.
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Empregadores podem exigir de seus funcionários a vacinação contra a covid-19?
15/01/2021 21:40 0
O direito à saúde pertence a toda sociedade e constitui um dever do Estado, sem excluir o dever das pessoas, da família, das empresas. Portanto, se assim o é, não é certo que todos devem assumir sua parcela de responsabilidade na luta contra a covid-19?
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União não pode requisitar insumos de outro ente federativo
14/01/2021 18:45 0
O artigo discute sobre recente decisão do STF nos autos da ACO 3463.
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Vacinação é um direito humano fundamental
14/01/2021 17:40 0
Vacinação não pode ser coisa só dos bacanas, grã-finos ou ricos, quando e onde quiserem, numa vida delivery. A vacinação premente, ampla e irrestrita é direito de todos nós.
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Vacinação obrigatória contra covid-19 à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
13/01/2021 17:40 0
O que prevalece no conflito entre o direito fundamental da liberdade pessoal e o direito coletivo à saúde?
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A vacinação contra a covid-19: o eterno conflito entre direitos da personalidade e direitos da coletividade
06/01/2021 15:35 0
A decisão do STF acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica a interpretação da Corte diante das discussões do tradicional conflito sobre os direitos da personalidade e da coletividade.
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A ADI 6625 e a prorrogação da pandemia brasileira: atuação proativa do STF?
04/01/2021 14:30 0
Terá sido a decisão do STF que estendeu a vigência de dispositivos da Lei n. 13.979/2020, que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19, mais uma mera invasão do Judiciário em tarefa do Executivo e do Legislativo?
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Como vacinas são tributadas?
30/12/2020 16:25 0
O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?
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2020 e as transformações imobiliárias e condominiais
30/12/2020 14:30 0
No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?
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Termo de responsabilidade e o estado de perigo: os percalços da vacinação contra a covid-19
19/12/2020 12:00 0
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
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Vacina contra covid-19 e aprovação da Anvisa: de quem é a competência?
16/12/2020 18:55 0
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
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Lei 13.979/20 e a vacina sem aprovação da Anvisa: entes federativos são livres?
11/12/2020 21:00 0
Para muito além da presunção de regulamentar solitariamente a questão da covid-19, a Lei Federal nº 13.979/2020 soma esforços na promoção, proteção e recuperação da saúde de todos os brasileiros.
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Pregão em tempos de covid-19: inovações da Lei 13.979/2020
13/11/2020 19:15 0
Examina-se a repercussão do art. 4º-G da Lei 13.979/2020 nos pregões para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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As audiências virtuais e semipresenciais na Justiça do Trabalho durante a pandemia e o isolamento social
08/11/2020 23:43 0
Aos poucos, fomos aprendendo a fazer audiências em isolamento social. No entanto, a instrução totalmente virtual peca pela falta de credibilidade. Ademais, se a parte não comparece, ainda que por motivos de dificuldades de conexão, sofre as penalidades processuais.
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Pandemia: seguradoras vão devolver dinheiro aos segurados?
08/11/2020 18:37 0
A pandemia tanto afetou segurados quanto seguradoras. O difícil é saber quem teve mais prejuízo, em função de as seguradoras serem administradoras de valores depositados pelos próprios segurados .Há uma interdependência a ser considerada e protegida.
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Vacinação compulsória e Estado de Direito
05/11/2020 01:00 0
O artigo discute sobre a questão da vacinação obrigatória à luz do direito comparado e do direito brasileiro.
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Coronavírus e judicialização da saúde
03/11/2020 19:40 0
Foi a partir da Constituição Federal de 1988, a chamada “Constituição cidadã”, que o Brasil passou a vivenciar momentos significativos e relevantes na construção de um Estado garantidor dos direitos sociais, tornando-se um instrumento essencial na promoção de uma sociedade...
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A anistia tributária dos templos de qualquer culto: projeto de lei nº 1.581/20 à luz da Teoria da Conexão Eleitoral
03/11/2020 17:09 0
O referido projeto de lei teve grande repercussão no cenário político atual. Após aprovação de uma emenda, seu texto final passou a permitir a concessão de anistia a alguns débitos tributários imputados àqueles nominados pela Constituição como “templos de qualquer culto”.
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Os efeitos do Covid-19 na contratação de seguro viagem internacional
03/11/2020 16:42 0
A grande preocupação do viajante, hoje, na contratação de um serviço de seguro viagem internacional é saber quão coberto ele estará ao se tratar da doença do novo coronavírus.
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Segunda onda de covid-19 e imprevisão nos contratos de consumo
03/11/2020 00:35 0
A importante diferença entre a teoria da imprevisão e a da quebra da base contratual pode ser o fator determinante na procedência ou improcedência das ações consumeristas que visem à revisão contratual, caso haja uma segunda onda de COVID-19.
