As tendências do mundo pós-pandemia
26/10/2020 16:48 0
O mundo pós-pandemia será diferente, setores inteiros precisarão aprender a cuidar, se reinventar para sobreviverem.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
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Doenças infecciosas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Reabertura de áreas comuns de condomínios: o caso de Goiânia
27/10/2020 17:25 0
Examinam-se as adequações que deverão ser observadas por síndicos, gestores, administradores e condôminos para reabertura das áreas comuns dos condomínios residenciais de Goiânia durante a pandemia, a partir de decreto municipal.
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Saque do FGTS em tempos de covid-19
22/10/2020 18:45 0
O artigo aborda a possibilidade do saque da conta vinculada do FGTS por causa da pandemia da covid-19, sem limite do valor, com base no Decreto 5.113/2004.
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A vacinação compulsória no Brasil
22/10/2020 18:25 0
I – OS FATOS O presidente da República disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. “O governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”, afirmou, nas redes sociais. No entanto, o ordenamento jurídico do Brasil é...
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O papel da Anvisa na vacinação compulsória
21/10/2020 15:10 0
Fala-se que a obrigatoriedade deve decorrer da exigência do certificado de vacinação para a prática de determinados atos, como viajar de ônibus ou avião, ou para a emissão de documentos oficiais. O que já se pode prever?
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CDC é arma contra práticas abusivas surgidas com o covid-19
17/10/2020 12:45 0
Analisa-se o impacto do COVID-19 nas relações de consumo, identificando-se condutas de prestadores de produtos e serviços tipificadas pelo Código de Defesa do Consumidor como abusivas, sujeitas, portanto, a responsabilização.
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Razão, emoção e o contexto mundial: a pandemia já era esperada
05/10/2020 21:52 0
As culpas pelas mortes de seres humanos pela covid-19 se devem às falhas administrativas do Estado? Ou as falhas são produtos de ideologias contrárias aos direitos humanos?
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Direito de reunião X calamidade pública: até onde o isolamento social pode ir
30/09/2020 20:10 0
Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela covid-19, não há, até o momento, outra solução mais eficaz para combatê-lo do que o distanciamento social como forma de prevenção ao contágio. Como fica, nesse cenário, o direito de reunião?
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Prisão em flagrante pelo descumprimento do isolamento social na pandemia
28/09/2020 20:10 0
Durante a pandemia, governadores e prefeitos alardearam a possibilidade de prisão em flagrante em razão de descumprimento às medidas de isolamento. Há respaldo jurídico para tanto?
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O Projeto de Lei nº 548/2019 e as relações condominiais durante e após a pandemia
23/09/2020 15:22 0
Principais aspectos relacionados aos impactos da pandemia da covid-19 nas relações condominiais e a implementação de assembleias virtuais para deliberações com quórum específico.
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O Direito em tempos de covid -19
11/09/2020 23:35 0
O presente estudo visa abarcar os tempos sombrios jamais vistos que castigam uma população inteira. É hora de explorar toda a potencialidade do sistema normativo e fomentar a interação dos advogados, dos bacharéis e dos futuros profissionais do Direito.
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Prescrição e decadência durante a pandemia
09/09/2020 18:00 0
Entenda quais as distinções entre prescrição e decadência, quais são as hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão de prazos contratuais e legais e o que mudou nesses institutos com o advento da Lei 14.010/2020.
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Lei da Pandemia: análise dos novos artigos. Continuando os comentários
09/09/2020 12:06 0
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a alguns artigos da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) da pandemia do covid-19. Com a entrada em vigor desses dispositivos, passamos a analisá-los, em continuação ao nosso artigo anterior.
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Contratos administrativos: é possível alterá-los na pandemia?
08/09/2020 16:00 0
A anormalidade dos efeitos jurídicos, econômicos e sociais advindos da pandemia permite que os prestadores de serviços ao poder dúblico postulem a reconstituição do equilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos.
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Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
08/09/2020 13:00 0
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
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Cancelamento de passagens aéreas na pandemia: o que mudou com a Lei 14.034/20
08/09/2020 02:20 0
Em razão da pandemia, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil. Diante de tal fato, algumas medidas foram tomadas.
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O impacto das startups no Judiciário do pós-pandemia
03/09/2020 13:55 0
A pandemia afetou o Poder Judiciário brasileiro: além do surgimento de novos processos, houve a paralisação de algumas atividades. É aí que surgem as startups!
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Afastamento do cargo de governador: caso Witzel
01/09/2020 17:00 0
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias.
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Tempos difíceis: medida provisória, prazo de validade e calamidade pública
31/08/2020 18:45 0
A AGU ajuizou ação no STF postulando que as medidas provisórias editadas durante o estado de calamidade pública tenham validade superior ao que determina a Constituição, como se o Congresso estivesse em recesso. A manobra é absurda.
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Cloroquina: Um protocolo ilícito?
30/08/2020 17:30 0
Não cabe a quem não é médico, profissional da saúde, estabelecer protocolo de saúde.
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Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?
28/08/2020 17:15 0
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
