Você sabe o que significa mistanásia?

O presente texto tem por finalidade precípua analisar em termos perfunctórios acerca do significado do termo Mistanásia e sua íntima relação com a pandemia do coronavírus.

O direito à liberdade de informação

O artigo discute recente medida do governo com relação à liberdade de informação enfocando doutrina e recente decisão do STF na matéria.

A onerosidade excessiva para os contratos e o coronavírus

O artigo discute sobre a questão da onerosidade excessiva para os contratos e sua aplicação no caso da endemia do coronavírus.

Violação dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19

Saiba quais medidas tomar em casos de violações dos direitos fundamentais em época do coronavírus.

Direito à consciência. No Poço, a menina é a mensagem

O autor assiste filmes e lê poesia apenas com recortes e apropriações. Em sua análise do filme "O Poço", discute a segregação social e a fome que alimenta o sistema financeiro.

Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)

Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.

Covid-19: toque de recolher, suspensão de atividades e restrição de direitos

Breves considerações sobre a decretação de suspensão de atividades privadas em Santa Catarina, durante a pandemia de covid-19.

Mediação/Conciliação em tempos de coronavírus

Com a pandemia, a crise econômica que, infelizmente, há de vir, e o aumento dos conflitos sejam de pessoas naturais ou jurídicas, os escritórios de advocacia precisam se organizar para o exercício da mediação.

A necessidade de uma agenda propositiva de combate ao Covid-19

É momento de construção coletiva e propositiva de uma agenda única, pautada na busca por soluções para a crise instaurada pelo Covid 19, o Corona Vírus.

Coronavírus: enquadramento penal pelo descumprimento das determinações do poder público

O descumprimento das medidas impostas pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus pode caracterizar crime de infração de medida sanitária preventiva, exposição de perigo ou crime de desobediência?

A MP que flexibiliza regras trabalhistas em razão do Covid-19

Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.

Covid-19: prisão domiciliar é solução?

O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.

Medidas para enfrentamento ao COVID-19 e violação ao direito de acesso à informação

Em virtude da pandemia do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória - MP nº 928, que altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que suspende os prazos para atendimento dos pedidos de informação e retira a possibilidade de recurso.

Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista

Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.

Covid-19 permite revisão dos contratos por motivo de força maior?

Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.

[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19

Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.

Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus

Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.

Coronavírus: o Estado também pode ser responsabilizado

Diante da pandemia de COVID-19, em que medidas diversas devem ser tomadas pela Administração Pública para a contenção do mal, discute-se quais os limites da responsabilidade civil do Estado quando este, por ação ou omissão, passa a contribuir para a proliferação da doença.

Coronavírus e o direito privado: o boom de ações revisionais

Em que medida contratos poderão ser revistos por conta da pandemia que está sendo apontada no mundo todo.

Covid-19 e teletrabalho: como funciona o home office?

Em tempos de quarentena, o teletrabalho passou a ser não mais uma alternativa, mas a única opção. No entanto, adaptações culturais, tanto do empregado como do empregador, são primordiais para vivenciarmos essa mudança de paradigma.