Artigos de Doenças infecciosas
Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
A Medida Provisória 927/2020 (COVID-19) e suas inconstitucionalidades
O objetivo desse ensaio é analisar o princípio sinteticamente o texto da Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março de 2020 em face da Constituição Federal de 1988 e do direito do trabalho.
Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional
O presidente da República deixa de agir à altura do cargo na proteção do povo, causa instabilidade emocional às pessoas e alimenta provocações que põem em risco generalizado a vida da população civil.
A empresa na pandemia coronavírus
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
Medidas legais que podem ser adotadas pelo empregador ante uma pandemia
O estado emergencial decorrente do coronavírus torna as relações de trabalho mais vulneráveis. Quais as possíveis medidas a serem adotadas pelo empregador?
Coronavírus, descumprimento de determinações do Poder Público e consequências criminais
O art. 3º da Lei n. 13.979/20 traz um rol de medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, dentre as quais se encontram o isolamento; a quarentena; a realização de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação, tratamentos médicos específicos, dentre outras.
Covid-19 e a Portaria nº 356/20 do Ministério da Saúde.
As medidas de prevenção são as mesmas de outras infecções respiratórias: higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos.
O Direito Penal e o coronavírus
O presente estudo dispõe sobre as consequências penais dos agentes que descumprem as medidas impostas pelo Poder Público para enfrentar o surto do Covid-19 no Brasil. Há uma relação do art. 268 do CP com a Lei 13.979/2020, que trata dessas políticas.
Grande quantidade de fake news sobre o coronavírus preocupa
A crescente quantidade de notícias falsas sobre o coronavírus é grave, pois podem causar especulações e até desordem.
Combate à malária na região Norte: desafios na perspectiva do Estado do Acre
No dia 25 de abril é comemorado o combate mundial à malária, problema que atinge diversas famílias em todo território brasileiro, em especial na região da Amazônia Legal.
Filadélfia: quando a justiça supera o preconceito
Este artigo científico foi produzido com o escopo de discutir a discriminação que ocorre no ambiente de trabalho em relação às pessoas homossexuais.
Microencefalia: o novo boato e os fatos
A oposição tucana está levando o Brasil para o abismo.
Militar portador do vírus HIV: possui direito à reforma com base na remuneração do grau hierárquico imediato
Trata-se sobre a questão de portador de vírus HIV, contraído durante a prestação do serviço militar, ter direitos perante a Organização Militar.
Por uma carreira de agente de combate a endemias
O artigo defende a criação de uma carreira no serviço público de agentes de combate a endemias, visando o combate permanente ao aedes aegypti, através da análise do fim da SUCAM e da falta de normas para contratar agentes endêmicos no Brasil.
Aborto de microcéfalo: lei brasileira não permite
O presente texto demonstra, de maneira inequívoca, os motivos pelos quais o aborto de microcéfalo não é permitido no Brasil.
Manutenção de focos do Aedes aegypti: aspecto criminoso e afronta à função social da propriedade
Para aqueles moradores que recusam a visita de agentes de saúde e combate ao mosquito em área onde já se observa a ocorrência da doença, pode haver flagrância de crime que autoriza entrada na casa sem consentimento do morador.
Poder de polícia no combate ao Aedes aegypti
O artigo põe em discussão recente medida provisória sobre problema de saúde pública.
Perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave
O crime de perigo de contágio de moléstia grave é delito formal de consumação antecipada e de perigo com dolo de dano. Assim a consumação opera-se com a prática do ato, independente do contágio que, se ocorrer, será o exaurimento do crime.
Portadores de HIV e presunção de incapacidade (Súmula 78 da TNU)
Após o advento da Súmula 78 da TNU, a questão da incapacidade relacionada aos portadores do vírus HIV, no âmbito dos JEFs, encontra-se pacificada no sentido de que não há presunção de incapacidade absoluta em decorrência vírus, devendo a verificação dos requisitos legais para a concessão dos benefícios previdenciários ser realizada no caso concreto.
