Entenda o que diz a Lei da ficha limpa sobre inelegibilidade
18/04/2019 15:10 2
É importante que se desmistifiquem alguns pontos da Lei n. 135/2010, Lei da Ficha Limpa, sempre objeto de dúvidas por parte da sociedade.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
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- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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Eleições 2018
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero
20/02/2019 09:40 1
As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
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![Lorena Peixoto Nogueira Rodriguez Martinez Salles Corrêa]( "Lorena Peixoto Nogueira Rodriguez Martinez Salles Corrêa")
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As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
30/12/2018 11:15 3
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
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Análise jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro
25/11/2018 15:38 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Discute-se a tipificação correta da conduta do atentado contra Jair Bolsonaro, enquanto candidato, bem como a atribuição de polícia judiciária e a competência para instrução e julgamento do caso.
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Altas patentes das Forças Armadas, desconfortadas, batem continência ao Capitão
24/11/2018 10:20 0
![jose edson de andrade neves]( "jose edson de andrade neves")
"Essa frase ficaria bem em letras de música de samba, em marchinhas de carnaval e na irreverência dos humoristas". O que quis dizer o historiador, membro da ABL, quando utilizou esta frase?
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Voto impresso, vale ou não vale?
31/10/2018 08:20 4
A Lei 13.165/2015 incluiu, dentre outras previsões, a determinação para o que voto fosse impresso como forma de garantir a lisura do pleito. No entanto, questiona-se se a previsão é ou não constitucional, notadamente diante da recente decisão do STF.
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Eleições 2018 e os ausentes da festa da democracia e cidadania
30/10/2018 16:50 0
![Alexandre Santos Sampaio]( "Alexandre Santos Sampaio")
O presente texto procura tratar sobre as ausências nas eleições 2018 e o impacto na escolha dos representantes políticos eleitos.
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Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária
29/10/2018 13:13 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
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A vida de um candidato vale menos?
28/10/2018 16:50 1
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
Uma análise das distorções derivadas do tratamento de um mesmo fato delitivo pelo Código Penal e pela Lei de Segurança Nacional, a partir do ataque a Jair Bolsonaro.
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A insuficiência do Marco Civil da Internet em relação às fake news nas eleições
28/10/2018 16:48 1
![Wévertton Gabriel Gomes Flumignan]( "Wévertton Gabriel Gomes Flumignan")
As fake news têm particular importância na atualidade, sendo um assunto dos mais relevantes. O tema é atual e instigante, principalmente quando analisado com a legislação nacional, que se mostra insuficiente para resolver os conflitos sobre o assunto.
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O que será da democracia brasileira?
24/10/2018 10:50 0
![Marcelo Uchôa]( "Marcelo Uchôa")
Texto que reflete sobre o futuro da democracia no país, a partir do cenário presidencial das eleições de 2018.
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As propostas dos candidatos na área tributária são pertinentes?
23/10/2018 18:00 0
![Kristian Pscheidt]( "Kristian Pscheidt")
Uma mudança significativa no sistema tributário exige a aprovação de emendas constitucionais, dependendo de amplo apoio legislativo, com votos favoráveis de 55 senadores e 343 deputados federais.
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Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018
22/10/2018 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.
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Eleições 2018 e as ameças ao indigenato
21/10/2018 14:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
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Definição de fascismo nos dias atuais
20/10/2018 05:40 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Aproxima-se algumas características da atualidade política ao fascismo nascente na Itália de Mussolini.
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De Cámpora a Haddad
11/10/2018 14:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
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Assassinos, estupradores, latrocinas, assaltantes e foragidos têm imunidade no período eleitoral?
06/10/2018 13:40 0
![Francisco Dirceu Barros I]( "Francisco Dirceu Barros I")
Afinal, o que quis, de fato, o legislador dizer quando proibiu qualquer tipo de prisão nesse período, que não aquelas por ele autorizadas?
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A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
06/10/2018 11:00 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
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Tortura nunca mais! Ainda vamos precisar levantar essa bandeira, Brasil?
01/10/2018 10:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Às vésperas das eleições 2018, Carlos Bolsonaro, vereador no RJ e filho do candidato Jair Bolsonaro (PSL), teria feito apologia à tortura?
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Diário de uma política: uma visão bem cotidiana
28/09/2018 17:36 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
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Constituição autocrática e todo o poder para um só: o ovo da serpente de Mourão
26/09/2018 09:40 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
A Constituição autocrática como a de Weimar, na Alemanha de 1919, caso voltasse a existir no Brasil de 2018, não precisaria abdicar solenemente da Democracia, uma vez que a forma de governo regimental estaria sob judice constante de algum tipo de “artigo 48”, aquele ovo de serpente que permitiu a abolição da legalidade democrática e do que adviria o regime nazista de Adolf Hitler.
