Artigos de Escravidão contemporânea - Jus.com.br

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Escravidão contemporânea

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa

26/07/2019 12:50Ilan Fonseca de Souza 0

Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.

Tráfico de pessoas e escravidão contemporânea

22/07/2019 15:00Bruno Porangaba Rodrigues 0

Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF

12/02/2018 12:10Luiz Fernando Calegari 1

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A escravidão no Brasil e aspectos legislativos

27/02/2020 22:24Isadora Galon e Amanda Laura Broeto Mason 0

Este artigo tratará sobre a história da escravidão relacionando com as legislações acerca do trabalho escravo,trazendo avanços e anacronismos a respeito.
Os impactos da escravidão moderna à sociedade e aos direitos humanos

04/11/2019 12:01Fernanda Carolina Matte Chaves 0

Verifica-se se a política pública e os órgãos fiscalizadores são efetivos na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Normas sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo

03/11/2019 11:10Luiz Fernando Calegari 0

Analisa-se a legislação que foi alvo de severas críticas por não se coadunar com as necessidades contemporâneas no que diz respeito à tentativa de erradicação do trabalho escravo.
Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT

07/07/2019 10:10Diego Marcel F. de Oliveira 0

O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.
O trabalho escravo e a ordem jurídica

31/03/2019 21:38Silas José da Silva 0

Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
A Portaria MT n. 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea

18/12/2018 16:45Luiz Fernando Calegari 2

Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação do Ministro do Trabalho, o que retira o cunho administrativo de tal ato e passa dar um caráter eminentemente político.
Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais

22/09/2018 11:00Ismaela Freire Gonçalves 0

Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
Combate à escravidão: o retrocesso da Portaria n. 1.129/2017 do Ministério do Trabalho

07/02/2018 15:15Luiz Fernando Calegari 0

Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira

15/01/2018 13:25Ricardo Gonçalves e Sousa 0

O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
Redução à condição análoga a de escravo: definição de condições degradantes para fins penais

05/01/2018 10:36Gabriela Macedo Ferreira 1

O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
Portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo é inconstitucional

20/10/2017 13:25Rogério Tadeu Romano 1

A portaria traz novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo o requisito de "privação da liberdade de ir e vir" – o que não constava nas definições adotadas anteriormente.
Trabalho análogo ao de escravo: evolução histórica e normativa, formas de combate e “lista suja”

14/10/2017 14:22Amanda Fanini Gomes Alcantara 0

Estudaremos a evolução histórica do trabalho escravo e as formas contemporâneas de escravidão. Será apresentado o arcabouço normativo que repele as práticas de trabalho escravo, bem como as tentativas de retrocesso. Examinar-se-á a problemática do cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo em face das recentes decisões judiciais sobre o tema.
Escravidão:breve análise jurídica

25/05/2016 22:15Antonio Moreno Boregas e Rêgo 1

Tema escravidão, baseado em escritos e filmes sobre o tema será tratada a escravidão na antiguidade clássica, bem como na África e na América Pré-colombiana. Do Brasil, será estudada a legislação acerca do assunto, principalmente no que tange à abolição.
Análise econômica do trabalho forçado e seu enfrentamento em âmbito internacional

15/02/2016 13:24Jurandi Ferreira de Souza Neto 165

O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
Dia nacional de combate ao trabalho escravo: há o que comemorar?

06/02/2016 12:32Renato Melquíades de Araújo 23

A maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações).
Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2016 16:59Jurista George 0

O trabalho em condição semelhante ao de escravidão é uma realidade no Brasil, não são raros os casos de empregadores que impõem duros "sofrimentos" aos seus subordinados. Este artigo busca esclarecer, em breves apontamentos, tais "escravidões".
Neoescravidão: considerações e definições jurídico-sociais

02/10/2015 13:37João Tadeu de Paula Bicalho 0

Aborda-se o histórico da Escravidão como fenômeno social, relatando a sua presença desde os primórdios até os dias atuais.
Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida

07/09/2015 11:00Cinthia Correa Fernandes Alves 0

A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
O trabalho escravo contemporâneo após 127 anos da abolição da escravatura

17/08/2015 19:07Rafael Souza Rachel 0

Quem disse que a escravidão acabou no Brasil?
Escravidão nos dias de hoje: a luta pela erradicação

04/07/2015 15:02Heitor Carvalho Silva 2

Embora abolida legalmente em 13 de maio de 1888, a escravidão ainda persiste no Brasil. Não mais existe tráfico negreiro ou trabalho forçado de indígenas, mas o mal se esconde sob nova roupagem.