Escravidão contemporânea
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/02/2018 12:10 1
Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.
14/10/2017 14:22 0
31/03/2019 21:38 0
Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
15/05/2019 23:06 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar breves considerações acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho e da relevância do Termo de Ajuste de Conduta como instrumento efetivo de combate ao trabalho escravo no Brasil.
31/03/2019 21:38 0
Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
18/12/2018 16:45 2
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação do Ministro do Trabalho, o que retira o cunho administrativo de tal ato e passa dar um caráter eminentemente político.
22/09/2018 11:00 0
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
14/03/2018 09:19 0
A Portaria nº 1.129/17 mal foi publicada e logo teve a sua eficácia suspensa através de decisão liminar proferida pelo STF. Por isso, em dezembro de 2017 foi publicada a Portaria nº 1.293/17, versando sobre o mesmo tema, buscando adequar-se à realidade.
07/02/2018 15:15 0
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
15/01/2018 13:25 0
O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
05/01/2018 10:36 1
O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
20/10/2017 13:25 1
A portaria traz novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo o requisito de "privação da liberdade de ir e vir" – o que não constava nas definições adotadas anteriormente.
25/05/2016 22:15 1
Tema escravidão, baseado em escritos e filmes sobre o tema será tratada a escravidão na antiguidade clássica, bem como na África e na América Pré-colombiana. Do Brasil, será estudada a legislação acerca do assunto, principalmente no que tange à abolição.
15/02/2016 13:24 165
O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
06/02/2016 12:32 23
A maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações).
28/01/2016 16:59 0
O trabalho em condição semelhante ao de escravidão é uma realidade no Brasil, não são raros os casos de empregadores que impõem duros "sofrimentos" aos seus subordinados. Este artigo busca esclarecer, em breves apontamentos, tais "escravidões".
02/10/2015 13:37 0
Aborda-se o histórico da Escravidão como fenômeno social, relatando a sua presença desde os primórdios até os dias atuais.
07/09/2015 11:00 0
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
17/08/2015 19:07 0
Quem disse que a escravidão acabou no Brasil?
04/07/2015 15:02 2
Embora abolida legalmente em 13 de maio de 1888, a escravidão ainda persiste no Brasil. Não mais existe tráfico negreiro ou trabalho forçado de indígenas, mas o mal se esconde sob nova roupagem.
16/06/2015 15:48 0
A partir do ano de 2003, o MTE passou a divulgar em uma lista os nomes das empresas que foram autuadas pelo uso do trabalho análogo ao escravo a partir da fiscalização desse órgão e que tiveram estas autuações confirmadas após processo administrativo.As Portarias Administrativas do MTE respeitam os dispositivos Constitucionais e Princípios vigentes. Além disso, a divulgação dos condenados administrativamente respeita a Lei de Acesso à Informação e Convenções Internacionais.
23/05/2015 10:30 0
O presente artigo explica a relação entre o valor monetário da propriedade em relação proporcional ao valor da remuneração e proporção do trabalho realizado pelo indivíduo, e aborda o futuro em uma sociedade que efetive a abolição do trabalho escravo.
24/02/2015 20:36 32
O Tráfico para a exploração sexual, semelhante ao tráfico negreiro africano, é um negócio altamente rentável, chegando à casa dos bilhões de dólares, podendo ser classificado como uma versão moderna do antigo tráfico negreiro, porém, com amplitude global.
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