Conceituação de trabalho escravo contemporâneo
22/11/2020 17:20 0
O conceito de trabalho escravo deixa o enfoque exclusivo na liberdade do trabalhador para se centralizar no princípio da dignidade humana.
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Escravidão contemporânea
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa
26/07/2019 15:50 0
Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.
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Trabalho infanto-juvenil: a importância da proteção e adequada inserção no mercado de trabalho
16/07/2020 14:50 0
O adolescente precisa ser introduzido gradativamente no mercado de trabalho através de políticas que garantam o seu crescimento como ser social. Do contrário, qual será a carreira de um menor marginalizado pelo Estado e pela sociedade?
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A escravidão no Brasil e aspectos legislativos
28/02/2020 01:24 0
Este artigo tratará sobre a história da escravidão relacionando com as legislações acerca do trabalho escravo,trazendo avanços e anacronismos a respeito.
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Os impactos da escravidão moderna à sociedade e aos direitos humanos
04/11/2019 14:01 0
Verifica-se se a política pública e os órgãos fiscalizadores são efetivos na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
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Normas sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo
03/11/2019 13:10 0
Analisa-se a legislação que foi alvo de severas críticas por não se coadunar com as necessidades contemporâneas no que diz respeito à tentativa de erradicação do trabalho escravo.
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Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT
07/07/2019 13:10 0
O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.
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O trabalho escravo e a ordem jurídica
01/04/2019 00:38 0
Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
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A Portaria MT n. 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea
18/12/2018 18:45 2
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação do Ministro do Trabalho, o que retira o cunho administrativo de tal ato e passa dar um caráter eminentemente político.
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Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais
22/09/2018 14:00 0
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
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Combate à escravidão: o retrocesso da Portaria n. 1.129/2017 do Ministério do Trabalho
07/02/2018 17:15 0
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
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Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira
15/01/2018 15:25 0
O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
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Redução à condição análoga a de escravo: definição de condições degradantes para fins penais
05/01/2018 12:36 1
O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
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Portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo é inconstitucional
20/10/2017 15:25 1
A portaria traz novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo o requisito de "privação da liberdade de ir e vir" – o que não constava nas definições adotadas anteriormente.
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Trabalho análogo ao de escravo: evolução histórica e normativa, formas de combate e “lista suja”
14/10/2017 17:22 0
Estudaremos a evolução histórica do trabalho escravo e as formas contemporâneas de escravidão. Será apresentado o arcabouço normativo que repele as práticas de trabalho escravo, bem como as tentativas de retrocesso. Examinar-se-á a problemática do cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo em face das recentes decisões judiciais sobre o tema.
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Escravidão:breve análise jurídica
26/05/2016 01:15 1
Tema escravidão, baseado em escritos e filmes sobre o tema será tratada a escravidão na antiguidade clássica, bem como na África e na América Pré-colombiana. Do Brasil, será estudada a legislação acerca do assunto, principalmente no que tange à abolição.
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Análise econômica do trabalho forçado e seu enfrentamento em âmbito internacional
15/02/2016 15:24 165
O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
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Dia nacional de combate ao trabalho escravo: há o que comemorar?
06/02/2016 14:32 23
A maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações).
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Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
28/01/2016 18:59 0
Trabalho em atualização
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Neoescravidão: considerações e definições jurídico-sociais
02/10/2015 16:37 0
Aborda-se o histórico da Escravidão como fenômeno social, relatando a sua presença desde os primórdios até os dias atuais.
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Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida
07/09/2015 14:00 0
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
