Estabilidade e estágio probatório

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Exoneração do servidor público por insuficiência de desempenho

09/10/2017 15:15Luiz Quintella 2

O texto traz um resumo objetivo, acrescido de breves comentários, do Projeto de Lei nº 116/2017, que propõe a criação de um procedimento avaliativo do servidor público que pode resultar em sua exoneração por insuficiência de desempenho.

Estabilidade do servidor: por que precisamos dela mesmo?

30/09/2020 19:10Ianca Rocha Leal Araújo 0

O instituto da estabilidade fundamenta-se como uma garantia de que, desde que atue de forma correta e eficiente sua função, o servidor não perderá seu cargo, independentemente da vontade e dos arbítrios de quem ocupa cargos superiores.