Estabilidade e estágio probatório

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Exoneração do servidor público por insuficiência de desempenho

09/10/2017 12:15Luiz Quintella 2

O texto traz um resumo objetivo, acrescido de breves comentários, do Projeto de Lei nº 116/2017, que propõe a criação de um procedimento avaliativo do servidor público que pode resultar em sua exoneração por insuficiência de desempenho.

A exoneração do servidor público com estabilidade e a crise fiscal

10/09/2019 19:20Charles M. Machado 1

Inúmeras são as ferramentas para os entes federativos colocarem suas contas em dia. A exoneração do servidor público estável pode ser uma delas?