Estrangeiro
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/04/2019 16:40 1
Expõe-se entendimento em relação aos veículos estrangeiros que circulam dentro dos limites do território nacional e propõe-se a criação de um sistema de controle aduaneiro de entrada e saída de veículos no país.
11/08/2019 11:10 0
Identificam-se os procedimentos do processo de extradição, expulsão e deportação para avaliar a sua importância para o Estado brasileiro, como também a proteção dos direitos humanos e fundamentais do estrangeiro.
09/06/2019 09:41 0
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
05/04/2019 18:37 0
Reflete-se sobre a recente decisão do governo (Decreto nº 9.731) de liberar, unilateralmente, a concessão de vistos a norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos, sem qualquer contrapartida das nações beneficiadas a brasileiras e brasileiros.
01/03/2019 13:53 0
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana...
01/02/2019 13:36 0
Este artigo objetiva apresentar o direito fundamental à nacionalidade, expondo como a nacionalidade é requisito essencial para a aquisição dos direitos políticos e traz o único caso de cidadão estrangeiro, presente no art. 12, §1º da CF/88.
21/01/2019 17:55 0
A proliferação de grupos terroristas transnacionais permite a existência de foreign fighters: sujeitos que tiveram oportunidade de atuar em conflitos irregulares e radicalizar-se em solo estrangeiro. Quando retornam, como a legislação pátria os vê?
26/12/2018 15:15 0
Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
10/12/2018 19:10 0
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
18/09/2018 16:10 0
Com o terremoto ocorrido no Haiti, em 2010, muitos haitianos tiveram o Brasil como destino de imigração. O poder público, especialmente a Prefeitura de Cacoal, município de Rondônia, precisou agir rápido para atender alguns dos sobreviventes que lá estavam em situações de vulnerabilidade.
26/08/2018 19:45 0
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
14/06/2018 14:33 0
O Supremo Tribunal Federal sedimentou entendimento sobre a tão controvertida temática, demonstrando que uma norma infraconstitucional deve ser interpretada conforme os ditames constitucionais.
22/04/2018 12:59 0
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 12:54 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 12:50 0
Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 12:41 1
Decisão de Osasco em São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 12:37 0
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 12:32 0
Decisão da 3ª Turma do STJ condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 12:29 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 12:24 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 12:18 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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