Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
07/07/2021 18:10 0
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
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Estrangeiro
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Por que a tradução juramentada é obrigatória para documentos estrangeiros?
06/04/2021 15:30 0
A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
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Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal
19/06/2021 11:30 0
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
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Cidadania italiana pseudo-materna
05/06/2021 18:10 0
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
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A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária
04/06/2021 15:35 1
O presente trabalho tem por objetivo analisar, refletir e apontar caminhos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pois analisa aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos que possam servir de argumento para a resolução da questão dos refugiados.
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O capital estrangeiro no agronegócio brasileiro
25/08/2020 13:00 1
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
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Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
05/08/2020 20:40 0
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
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Velejando pelo Brasil: normas aduaneiras para uma viagem tranquila
23/07/2020 15:00 0
Explicamos como turistas estrangeiros devem regularizar sua entrada ao resolver viajar de barco para o Brasil.
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Como escolher o melhor visto para residir e trabalhar nos EUA?
21/07/2020 18:00 0
Existem diversos tipos de vistos americanos que possibilitam a migração temporária para os Estados Unidos, como também o almejado “green card”, que concede autorização de residência permanente.
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Aquisição de terras por estrangeiros nos Estados Unidos
21/07/2020 00:35 0
Apresentam-se as restrições legais para aquisição imobiliária por estrangeiros nos Estados Unidos.
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Trabalhe no Japão e se aposente no Brasil
20/07/2020 17:46 0
O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, promulgado no Decreto 7.702/2012, estabeleceu a possibilidade de brasileiros que trabalharam no Japão computarem referido tempo para a concessão da aposentadoria no Brasil.
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Weintraub pode ser deportado?
23/06/2020 18:00 0
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos. Será que houve violação ao decreto de Donald Trump?
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Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
16/10/2019 17:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
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Modelos de integração, imigração e Direitos Humanos
09/06/2019 12:41 0
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
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Controle de veículos estrangeiros
21/04/2019 19:40 1
Expõe-se entendimento em relação aos veículos estrangeiros que circulam dentro dos limites do território nacional e propõe-se a criação de um sistema de controle aduaneiro de entrada e saída de veículos no país.
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A festa da liberação dos vistos: Quem se importa com a reciprocidade?
05/04/2019 21:37 0
Reflete-se sobre a recente decisão do governo (Decreto nº 9.731) de liberar, unilateralmente, a concessão de vistos a norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos, sem qualquer contrapartida das nações beneficiadas a brasileiras e brasileiros.
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O direito de asilo político: conceito e implementação no Brasil
01/03/2019 16:53 0
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana...
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Brasileiro por equiparação: o único caso de cidadão estrangeiro do Brasil
01/02/2019 15:36 0
Este artigo objetiva apresentar o direito fundamental à nacionalidade, expondo como a nacionalidade é requisito essencial para a aquisição dos direitos políticos e traz o único caso de cidadão estrangeiro, presente no art. 12, §1º da CF/88.
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O bom filho à casa torna? Os foreign fighters e as perspectivas a partir da lei de terrorismo
21/01/2019 19:55 0
A proliferação de grupos terroristas transnacionais permite a existência de foreign fighters: sujeitos que tiveram oportunidade de atuar em conflitos irregulares e radicalizar-se em solo estrangeiro. Quando retornam, como a legislação pátria os vê?
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Privação e restrição da liberdade de crianças migrantes: proteção integral e Corte Interamericana de Direitos Humanos
26/12/2018 17:15 0
Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica
10/12/2018 21:10 0
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
