Federalismo: os pecados da centralização do poder
17/06/2020 03:18 0
Quando se traça um comparativo com países como Estados Unidos e Alemanha, percebe-se que a descentralização do poder ocorrida no Brasil pode não ter adotado a melhor forma.
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Federalismo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Autonomia dos estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus
15/06/2020 19:00 0
Retirar a autonomia dos entes federados em tomar medidas de prevenção de uma pandemia viola o esquema organizacional, em confronto com a democracia.
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Competência dos estados e municípios no contexto da pandemia
06/06/2020 13:30 0
Comentamos o reconhecimento do STF acerca da competência dos estados e municípios em relação à adoção de medidas de polícia sanitária para o combate à pandemia.
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Quando o direito federal corta o direito local
20/05/2020 13:20 0
Principais reflexões sobre as recentes medidas tomadas pelo Poder Executivo Federal, governos locais e a natureza jurídica delas.
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Federalismo brasileiro: origem e evolução histórica de seus reflexos na atualidade.
17/12/2019 02:48 0
A escrita colocará em questões temas essenciais para o entendimento do Federalismo Contemporâneo brasileiro, em especial seu surgimento, os reflexos causados na sua aplicação atual e suas problemáticas a serem discutidas.
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A secessão e a federação brasileira sob o novo direito constitucional
14/09/2019 18:33 0
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
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Política Nacional de Desenvolvimento Regional: revisão do pacto federativo
13/06/2019 17:20 0
A revisão do modelo de pacto federativo atualmente vigente no país é pauta constante na discussão política, especialmente no parlamento brasileiro.
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Descentralização financeira no federalismo brasileiro
01/11/2018 13:29 1
Discorre-se sobre o modelo descentralizador do federalismo cooperativo brasileiro, com ênfase na participação dos estados no produto da arrecadação da Cide-Combustíveis, destacando-se o caso concreto da ADI 5.628-AC, contra a Lei 10.336/2001.
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Eletividade municipal e voto de cabresto no federalismo brasileiro
23/02/2017 14:26 0
O federalismo brasileiro possui peculiaridades muito marcantes, diferindo-se da maioria dos modelos adotados pelo mundo. Neste sentido, a participação do Município como ente federativo autônomo resulta em um arranjo que merece ser abordado.
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Federalismo brasileiro e efetivação de políticas públicas
29/01/2017 17:00 16
Desenvolvemos um panorama histórico do federalismo, desde seu surgimento, no final do século XVIII, mediante a Revolução Americana, até a sua instalação e evolução no Brasil.
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O Federalismo Norte-Americano e o medo Trump
28/11/2016 00:13 12
O Federalismo está localizado no estudo das "Formas de Estado". Servindo de inspiração (mal aplicada) para as Constituições modernas, sobretudo na Ibero-América, o Federalismo Norte-Americano revela importantes mecanismos de contenção de poderes.
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Origens do Federalismo
31/10/2016 22:47 0
O presente artigo tem como foco delinear a evolução da forma federativa de Estado.
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Repartição de competências no Federalismo brasileiro
06/10/2016 15:08 0
Federalismo brasileiro e repartição de competências. Metodologia de revisão de bibliografia. Federalismo consiste em uma forma de governo. É marcada pela descentralização de poder. Origem data de 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América. O sistema tem como marcas...
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Autonomia dos entes federativos.
04/09/2016 16:02 1
Este artigo retrata o significado e a importância da autonomia dos entes federativos, explicando como se identifica a existência dessa autonomia no âmbito administrativo e tributário e a relação entre elas, analisando a existência pratica dessa autonomia.
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Quórum de 2/3 de vereadores para renovação das mesas diretoras da Bahia é constitucional?
11/06/2016 13:42 122
É constitucional a exigência de quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos Vereadores para que as câmaras municipais do Estado da Bahia promovam a renovação das respectivas mesas diretoras?
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Federalismo no Sistema Constitucional Brasileiro
17/05/2016 17:59 2
O objetivo do presente artigo é analisar o conceito de federalismo e sua importância. Será verificado a estrutura da República Federativa do Brasil na Constituição de 1988, através da distribuição de competências.
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Regulamentação das leis nacionais sobre meia-entrada
04/04/2016 19:12 126
A intenção do legislador federal foi uniformizar e conceder previsibilidade às regras sobre o direito à meia-entrada, gerando segurança e estabilidade jurídica ao exercício das atividades empresariais, aos cidadãos e aos respectivos órgãos de defesa.
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Legitimidade da concessão de benefícios fiscais face à repartição de receitas
04/04/2016 17:08 24
Cuida-se de análise jurídica acerca da possibilidade de a União conceder benefícios e isenções fiscais de tributos destinados à repartição, tendo em vista as drásticas reduções causadas na receitas dos demais entes.
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Síntese do livro "Os Federalistas"
03/04/2016 02:04 0
Síntese do livro "Os Federalistas", de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay sob pseudônimo de "Publius".
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Igualdade federativa e preferências da União
10/03/2016 15:38 25
A vedação do inciso III do art. 19 da CF/88 quanto à criação de “preferências entre si” é de alcance mitigado no tocante à União, que pode ter preferências estabelecidas para si em face de outros entes federados, inclusive por lei ordinária, quando tais, ao invés de atentarem contra a Federação, contribuírem para seu fortalecimento.
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Federalismo, centralização e princípio da simetria
14/12/2015 19:55 38
Várias federações vêm passando por um preocupante processo contínuo de centralização. O Brasil é um deles. E os três poderes, sem exceção, têm contribuído para isso.
