O direito na sociedade da informação: limites e vulnerabilidades do acesso à tecnologia

A sociedade da informação não é apenas restrita ao ambiente virtual. As relações continuam a ser interpessoais, assim como eram na sociedade industrial. Mas, com o intenso e facilitado acesso à tecnologia da informação, o que mudou?

A adoção e o Direito das Sucessões

A adoção tem regulamentação e proteção no ECA - Estatuto da Criança e do adolescente e no código Civil Brasileiro,aos adotados são garantidos todos os direitos sucessórios.

Investigação de paternidade: relativização da coisa julgada

Análise da ação investigatória de paternidade ainda que esta, já transitada em julgado, possa ser relativizada tendo como embasamento o exame de DNA.

Adoção nas relações homoafetivas.

O presente artigo visa abordar a possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas, fazendo uma análise sob a perspectiva dos princípios da dignidade e afetividade.

Conceito de alimentos e suas especificações

O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.

Guarda Compartilhada

“Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos.”

Adoção por casais homoafetivos

Abordaremos neste assunto sobre casais homoafetivos que tenham a pretensão de adotar e esperam que nossa legislação crie leis concretas para que tenham segurança jurídica, pois nos dias atuais podem contar com apenas jurisprudências.

Mediação no direito das famílias

Os conflitos no direito de família trazem consigo mágoas que vão muito além das questões patrimoniais. A intenção da mediação é fazer com que essas feridas não interfiram nas importantes decisões que envolvem uma ação de família, em especial, as que envolvam os filhos.

Processo de adoção: inovações da Lei nº 13.509/2017

A essência da inovação legislativa trazida pela Lei nº 13.509/ 2017 é dar mais celeridade ao processo de extinção do poder familiar e colocação em família substituta, bem como propiciar um lar familiar para aquela criança/adolescente destituído do afeto necessário para o seu bem-estar.

Pensão alimentícia na guarda compartilhada

Entenda a diferença entre a Guarda Compartilhada e a Alternada. Também elimine a dúvida sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada!

Lei n. 13.112/2015: isonomia nos registros públicos

A Lei 13.112/2015, ao alterar o art. 52 da Lei 6.015/73, possibilitou o tratamento isonômico constitucionalmente adequado entre homens e mulheres, ao permitir que a mãe, isoladamente, registre o seu filho, em igualdade de condições com o genitor.

Do reconhecimento tardio de paternidade

O reconhecimento de paternidade é um direito do pai e do filho que pode se dar a qualquer momento?

Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental: conceito, sintomas e consequências

A alienação parental é praticada por um dos genitores de um menor, que se constitui na lavagem cerebral, para que o menor odeie seu outro genitor. Com a constante prática, a criança desenvolve uma doença denominada como SAP.

Alienação parental: características, limites e consequências jurídicas

Principais aspectos relacionados à alienação parental, sobretudo no que tange às consequências na vida das crianças e adolescentes.

Em que situações posso alterar meu nome?

Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Princípios constitucionais do direito de família

Discorre-se sobre a acepção de direito de família, uma vez que este se apresenta intimamente ligado aos princípios constitucionais que normatizam as referidas garantias.

Poder familiar

O Poder, originou-se do Pátrio Poder, o qual se passava em uma era de hierarquia pois o homem era superiores as mulheres e seus filhos perante a sociedade, porem este quadro mudou com o Novo Código Civil de 2002 onde Homens e Mulheres se tornaram iguais.

A Alienação Parental e os meios de combate a essa prática

Principais aspectos relacionados à Alienação Parental, e as formas que o direito brasileiro encontrou para coibi-la, com o advento da Lei nº 12.318/2010.

Alienação parental: uma análise sob a ótica do direito de família e da psicologia jurídica

Traçam-se reflexões sobre a alienação parental à luz da psicologia jurídica, do direito de família, do modo como é compreendida nos tribunais e dos seus reflexos no desenvolvimento da relação familiar.

A guarda compartilhada e sua grande ameaça: alienação parental

Análise da evolução do conceito de família no tempo, do papel da mulher na família e abordagens sobre o instituto da guarda compartilhada e a forma que os Tribunais estão tratando do tema.