Artigos de Filosofia do Direito
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
Um estudo sobre a condição jurídica do estrangeiro no nosso país.
Tráfico humano e o Direito Brasileiro
Trata-se de um artigo que estuda o tráfico de pessoas sob á luz dos direitos humanos, bem como do Código Penal e Civil.
Considerações sobre a obra "A Paz pelo Direito" de Hans Kelsen
Este estudo consiste em uma breve análise realizada sobre a obra "A Paz Pelo Direito" sob o prisma do direito Direito Internacional Público.
Critica sobre o documentário Notícias de uma guerra particular
Notícias de uma guerra particular é um documentário, que analisaremos neste texto, de origem brasileira, lançado em 14 de abril de 1999, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund.
A defesa e a difusão dos direitos humanos e o cinema
O cinema é um arte que tem primado pela defesa e combate às violações dos direitos humanos. Contribui o cinema com o Direito com debates pela efetivação de defesas contra o arbítrio em estados opressores que negam direitos fundamentais humanos.
Uma introdução da ideia de justiça em Aristóteles
Conhecer o ideal de justiça por uma das mentes mais iluminadas da história da humanidade clareia nossos conceitos sobre uma crise da distribuição da justiça no mundo. O fenômeno que autentica nossa ideia de justiça precisa estar fundamentado no homem.
São os direitos sociais direitos fundamentais?
O artigo objetiva a investigação do caráter fundamental dos direitos sociais sob o prisma jusfilosófico e de acordo com a opção do legislador constituinte originário de 1988.
Sujeito de Fé, Sujeito de Direito
A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
Leis, Direito e Justiça
Adentrar no mundo jurídico é conhecer os inúmeros caminhos que existem dentro do Estado. Logo, cabe a cada “desbravador” escolher a trilha da verdade e do justo para alcançar um bem comum.
Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
Jorge Luis Borges e a falsidade retórica do golpe de estado em curso no Brasil
Quando a realidade se torna uma ficção, somente a literatura pode reconstruir a tessitura do real.
Os sofistas e a arte da retórica
Apresentam-se relatos sobre os sofistas, as críticas a eles dirigidas e a sua importância para o desenvolvimento da retórica, método persuasivo amplamente utilizado até os dias atuais, sobretudo por profissionais do Direito e por políticos, em seus discursos.
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como principal missão descrever o que é o conteudo essencial dos Direitos Fundamentais, e a partir de então construir uma reflexão sobre a possibilidade de sua limitação, ou mesmo, delimitação.
Reminiscências dos Quilombos:territórios da memória em uma comunidade negra rural
1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria...
Fosfoetanolamina, a pílula do câncer: ilusão da cura e o casuísmo da Lei nº 13.269/2016
Em abril de 2016 foi sancionada a lei que libera a produção e consumo da substância fosfoetanolamina, que promete a cura do câncer. Não obstante, o produto não tem certificação da ANVISA e pairam dúvidas sobre a sua eficácia.
A dicotomia entre o direito do homem à liberdade religiosa e o ateísmo de Estado do regime comunista da Coreia do Norte
Este artigo tem como objetivo ponderar sobre a necessária separação do Estado de conceitos religiosos e de fé, apresentando o direito à liberdade religiosa como parte essencial dos direitos humanos e que ainda precisa ser efetivado nos dias atuais.
O Direito na filosofia de São Tomás de Aquino
Aspectos relevantes da filosofia jurídica de São Tomás de Aquino.
O Direito na filosofia de Santo Agostinho
Aspectos relevantes da filosofia jurídica nas ideias de Santo Agostinho.
Hermenêutica filosófica de Gadamer sob a luz da virtude da prudência
Análise sobre as condicionantes da compreensão na hermenêutica filosófica de Gadamer conjugado-a com o estudo da virtude da prudência.
