Artigos de Filosofia do Direito
A LIBERDADE
A liberdade implica em exercer os direitos e cumprir com os deveres, significando isso nada menos que a responsabilidade humana.
A (in)constitucionalidade da ampliação do rol dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Este trabalho procura deslindar a questão relacionada a (In)Constitucionalidade numa possível ampliação do rol de competência do Tribunal do Júri, utilizando para isso da doutrina, da norma jurídica e de trabalhos científicos.
Desconstruindo antigos preconceitos de Direito Internacional visando as contemporâneas ocorrências, à luz do pensamento hartiano
Este trabalho esclarece o conceito e a organização do sistema dos direitos internacionais, bem como elucida as críticas, fundadas no pensamento do renomado jurisconsulto Herbert Hart, a tal forma de direito, demonstrando a hodierna ascensão deste.
Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida
O presente artigo faz uma análise acerca do conflito entre o direito à identidade genética (biológica), frente ao direito de anonimato do doador em técnica de reprodução humana assistida.
“Pátria amada”, o circo democrático e a soberania da indignação moral
Com o circo democrático, nos lançamos a uma louca carreira de santidade e pureza, uma carreira em que ninguém quer ficar atrás e que lhe acusem de covarde, apático ou inferior desde o ponto de vista moral.
Filosofia do Direito:reflexões da ética
Texto que trata de forma introdutória a Filosofia do Direito.
Homeschooling e o totalitarismo do artigo 55 do ECA
O art. 55 do ECA está suspenso por Tratados de Direitos Humanos.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para a concessão de licença para empreendimento potencialmente causador de danos ao meio ambiente.
Trata-se de uma pesquisa feita para entender melhor o que é o Estudo de Impacto Ambiental e consequentemente seu Relatório de Impacto Ambiental, como é o procedimento para sua realização, bem como sua importância para a prevenção de danos ambientais.
Análise do texto "Sobre los derechos fundamentales" de Luigi Ferrajoli
Tema abordado referente ao sub tópico “Direitos fundamentais e a paz. O direito a autodeterminação dos povos” Explorando a autodeterminação dos povos e a violação dos Direitos Humanos durante o Conflito da Guerra do Kosovo
Aristóteles: justiça e eudaimonia
A investigação aristotélica sobre a justiça está entre as principais fontes da cultura jurídica do Ocidente. Novas abordagem sobre o filosofo grego têm sido feitas no debate jusfilosófico atual, com destaque a uma reflexão sobre o conceito de eudaimonia.
O que é Direito?
Um breve resumo sobre as diversas definições do direito.
Cidadania e o dever de participação política
Tem por finalidade descrever o dever de participação politica de cada indivíduo em meio a sociedade antiga e a atual. Política, cidadania, viver em meio a sociedade são conceitos que se entrelaçam.
A Petrobras é a ponta do iceberg da banalidade do mal, global
Hannah Arendt, no julgamento de Eichmann, enxergou além do prisma comum, de se condenar tão somente uma pessoa, ou grupos de pessoas, pelas suas características culturais. A Lava Jato é parte de uma diabólica organização mundial
Interpretação de Henry Thoreau sobre a violência civil
A desobediência civil é um instituto que não se vale de intermediários como é exigido formalmente pelos outros mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo, carentes de autorização do Congresso Nacional. Aprimora a democracia na medida em que permite a participação crítica no processo político.
Zetética e dogmática
O referido artigo expõe de modo claro e objetivo um tema importante a respeito da Filosofia Jurídica.
A doutrina Bush e a doutrina da Operação Lava Jato
Uma procura em fundamentos morais e nos direitos fundamentais humanos para situar a "operacao Lava-jato" e suas semelhanças com a doutrina Bush.
Dois irrelevantes episódios judiciários que nos ajudam a compreender a crise
É injusto criticar o partidarismo do Judiciário como se isto fosse um fato novo. A verdade é que o Judiciário brasileiro tem sido partidário há décadas.
