Contribuição dos sofistas para a democracia grega

Por meio do ensino da areté política, os sofistas possibilitaram aos demais cidadãos que participassem ativamente dos assuntos relacionados à pólis e ocupassem cargos de destaque, antes restritos à classe aristocrática.

Antes de discutir ciclo completo, é preciso desmilitarizar polícias

O Supremo Tribunal Federal tem assentado a incompatibilidade da Polícia Fardada com a tarefa investigativa, que deve ser presidida pelo Delegado de Polícia.

O discurso redimensionado da justiça de Otfried Höffe

Höffe busca reconciliar a filosofia com a teoria do direito e do Estado, em um discurso da justiça consciente, o que, para ele, significa um redimensionamento do discurso do direito e do Estado.

Direitos fundamentais prestacionais e finanças públicas: da necessária análise das despesas públicas para uma maior efetividade de políticas públicas

Correlação existente entre a classificação de receitas/despesas públicas com a efetividade dos direitos fundamentais prestacionais.

A tutela de evidência no novo CPC

Evidência constitui a convicção razoável resultante de dados probatórios inegáveis, conduzindo o magistrado cognoscente à certeza daquela afirmação fática.

Proteção da água no direito penal

Razões de ordem ético-política e econômico-social, que elevam a água à categoria de bem jurídico, justificam a intervenção do Direito Penal Ambiental como sistema de controle e proteção.

OEA e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contradição?

O objetivo do autor é compreender a relação contraditória entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o sistema jurisdicional interamericano de proteção dos direitos humanos, instituído por meio da Convenção Americana de Direitos Humanos.

A posição original de John Rawls

Este artigo trata dos fundamentos e objetivos da Posição Original de John Rawls.

Cidadania, acesso à justiça e mediação de conflitos.

A problemática do Estágio Supervisionado na graduação em Direito partindo da experiência que vem sendo desenvolvida pelo Escritório de Práticas Jurídicas da Faculdade ASCES, no interior de Pernambuco, como mecanismo de promoção da inclusão social.

MATAMOS ROBERT ALEXY COM A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CATCHANGA?

O presente estudo demonstra que a técnica de sopesamento formulada por Alexy, muitas vezes, serve de fomento à discricionariedade em algumas decisões judiciais. A proposta para mitigação deste problema é apresentada com arrimo na doutrina.

A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos

Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.

As lágrimas de Barack Obama, a imprensa e a crise hegeliana ocidental

Crítica à forma como a imprensa trata de maneira desigual fatos semelhantes e interligados fomentando, assim, a barbárie.

A morte e a dignidade

Eutanásia , diz respeito à prática do chamado “HOMICÍDIO PIEDOSO” é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a.

Ser humano e meio ambiente: reflexos jurídicos

O desenvolvimento sustentável prima pela utilização dos recursos naturais de maneira adequada e com responsabilidade ecológica, praticando métodos de manejo e mudança de hábitos, com a finalidade de conservar aquilo que está disponível no ambiente.

Casamento infantil: discriminação e violência

O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.

A crise econômica e a violação da dignidade humana

O Estado do bem-estar social só é possível quando há controle dos gastos públicos, combate à corrupção, eficiência na Administração Pública.

Alexy e fundamentação racional da decisão jurídica

A justificação das sentenças jurídicas, proposta por Alexy, se coaduna em um grande número de casos, do qual a afirmação normativa singular, visa expressar um julgamento envolvendo uma questão legal que não deve ser considerada como conclusão lógica.

Direitos globais e o exame dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito

O Direito Internacional dos Direitos Humanos,constitui um movimento recente na história, surgindo, a partir do Pós-Guerra, como resposta às atrocidades do nazismo. É neste cenário que se desenha o esforço de reconstrução dos direitos humanos.

A (re)invenção dos direitos humanos na visão de Joaquin Herrera Flores

Analisa-se a visão instigante de Joaquin Herrera Flores acerca dos Direitos Humanos, à luz de sua obra intitulada “A (re)invenção dos Direitos Humanos”, publicada no Brasil pela Fundação José Boiteaux.

As máculas da democracia representativa

A teoria da representação deve ser progressivamente mitigada, em face da real, legítima e consciente participação do povo.