Artigos de Flexibilização das normas trabalhistas
Dilação do prazo para fins de pagamento do depósito recursal pelas empresas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil.
Direito do trabalho e sua efetivação
A ruptura com antigos paradigmas serve como pano de fundo para fundamentar a flexibilização dos direitos, principalmente os trabalhistas. Flexibilizam-se os empregos, as formas de contratação e de dispensa, de tempo e de função para atender às necessidades do mercado.
Salão de beleza e contrato de parceria: as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro
Considerações sobre a Lei nº 13.352/2016 e a necessária segurança jurídica trazida aos profissionais dos salões de beleza, com a regulamentação dos contratos de parceria.
Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
Novo projeto de lei sobre terceirização: flexibilização das normas trabalhistas?
Discute o novo projeto de lei 30/2015 que trata da terceirização, a luz do conceito de flexibilização das leis trabalhistas, atrelado ao princípio da proteção no direito trabalho.
Comentários à proposta de reforma trabalhista do governo Temer (PL 6.787/2016)
A proposta de reforma na legislação trabalhista apresentada pelo governo Temer foi protocolada na Câmara dos Deputados (PL 6.787/2016) dia 23/12. Neste escrito, comentamos artigo por artigo a proposição.
Entenda sobre adicional de insalubridade e periculosidade
Este breve texto tratará sobre alguns conceitos sobre o adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
Flexibilização não é soluçao para o desemprego
Porque a flexibilização não criará novos postos de trabalho.
Legislado prevalece sobre o negociado: entendimento do STF e a discutida reforma trabalhista
Em tempos que se discute sobre a reforma trabalhista, o STF firma decisão da prevalência do legislado sobre o acordado.
A flexibilização da legislação trabalhista
O texto traz breves considerações acerca da flexibilização das leis trabalhistas, ressaltando a necessidade de haver cautela nesse sentido, além de ser fundamental a conjugação de outras medidas para a superação da crise atual.
A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas
O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.
Regulação das relações de trabalho diante da crise do Estado de bem-estar social
A crescente desregulamentação das relações de trabalho resulta na adoção de medidas contra Estado de bem-estar social, na reação capitalista aos problemas estruturais.
A reforma trabalhista é inconstitucional
As propostas de reforma trabalhista que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores são inconstitucionais, porque violam cláusula pétrea e afrontam o princípio que veda o retrocesso do avanço social.
Terceirização, crise econômica e flexibilização das normas trabalhistas
Em tempo de crise econômica, a flexibilização de normas trabalhistas é medida em caráter emergencial. Com o presidente interino Michel Temer, esta assertiva volta a ter força e apresenta-se, como uma das soluções, a regulamentação da terceirização, através do PL 4330.
O limbo jurídico: da alta médica pelo INSS e a recusa do empregador do retorno do trabalhador brasileiro ao mercado laboral
Após me deparar com diversas ações judiciais envolvendo esta temática, resolvi enfrentar um tema escassamente debatido em nossa doutrina, apesar de estar se transformando em assunto cada vez mais comum com o aumento considerável dos acidentes.
Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise
Princípios, proteção, emprego, atividade econômica, crise, harmonização, direito, trabalho, flexibilização. Uma análise das regras de "Lay-off" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia
Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
Teorias sobre a natureza jurídica do contrato individual de trabalho
Sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho, existem várias teorias apresentadas pela doutrina que buscam explicar. Teria o contrato de trabalho natureza contratual ou anticontratual?
