Autonomia privada na relação de emprego

Os princípios e direitos trabalhistas acabam por funcionar, em regra, como limites à autonomia privada, afinal a liberdade plena de negociação por vezes esbarra no princípio da proteção ou no leque de direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição.

O direito do trabalhador na participação nos lucros e resultados.

Neste presente artigo serão tratados os aspectos jurídicos quanto ao direito do trabalhador na participação nos lucros e resultados da empresa, bem como, apontando uma breve introdução quanto aos seus aspectos tributários.

Não é o Ministro. Na verdade, alguém fez o Ministro.

Ensaio que critica a dominação dos juristas pela mídia.

Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto

A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos. Este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação na prática jus laboral.

As ações regressivas acidentárias e seus efeitos no ambiente de trabalho seguro e saudável

O caminho percorrido pela jurisdição e legislação brasileira para que as consequências da falta de segurança no ambiente de trabalho também atinjam os empregadores.

Síndrome de Burnout

As mudanças nas relações trabalhistas no decorrer da história e a evolução tecnológica dos dias atuais trouxeram mudanças significativas no dia a dia das empresas e nas relações entre elas e seus empregados. Tal aspecto afetou a qualidade de vida.

Direito, globalização e a alienação da identidade

O artigo visa realizar uma breve análise sobre o papel do Direito do Trabalho frente à globalização e a construção e perda da identidade do indivíduo.

Os direitos trabalhistas dos bancários: breves considerações

O presente texto tratará sobre os direitos dos bancários.

Enfoque na terceirização: a precarização legalizada

Terceirização. Direito do Trabalho. Flexibilização.Fraude

Direito do Trabalho e suas nuances

O entendimento do Direito do Trabalho transcende o simplório mito de ser mais célere e rentável, em se tratando de volume de causas, trazendo um aprofundamento maior e mais rico em informações.

Me mandaram embora do emprego. Quais os meus direitos?

Tanto o empregado quanto o tomador de serviço devem conhecer bem quais os direitos devem ser pagos quando ocorre uma dispensa ou demissão. Neste artigo falarei sobre as modalidades de rescisão do contrato de trabalho e suas verbas rescisórias.

Empregada gestante: Direito à estabilidade no emprego

O texto irá tratar sobre o direito da empregada gestante e sua consequente estabilidade no emprego, de modo, a apresentar todas as particularidades, segundo os critérios jurídicos estabelecidos.

Justiça do Trabalho e direito alternativo

Os exageros protecionistas da legislação nacional incidem até nas relações contratuais que envolvem profissionais de alta capacitação, cuja expertise tem o condão de inverter a balança de poder em favor do contratado.

Quem é o verdadeiro empregado doméstico?

As heranças históricas tem retratado a figura do empregado doméstico de uma forma diferente da que o Direito trata. Sendo assim, é imprescindível entender algumas nuances sobre este assunto.

A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego-PPE

Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.

Flexibilização das normas trabalhistas

As decisões tomadas pela sociedade contemporânea quanto ao direito trabalhista, nos fazem pensar a respeito da flexibilização das normas que impactaram e impactarão a vida dos trabalhadores. Essa análise e perspectiva são nítidas na cidade de Manaus.

Um mal necessário?

Explanação sobre o Programa de Proteção ao Emprego-PPE, instituído pela MP nº 680 de julho de 2015.

O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador.

O trabalho escravo contemporâneo após 127 anos da abolição da escravatura

Quem disse que a escravidão acabou no Brasil?