Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada
19/05/2019 22:05 0
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
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História das Constituições brasileiras
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Diretas já e o papel da Câmara dos Deputados na redemocratização
25/01/2019 15:20 0
O movimento intitulado Diretas já clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Foi uma das maiores mobilizações populares e contou com a participação de políticos de oposição ao regime militar.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre
12/04/2019 16:10 0
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
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50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais
06/04/2019 11:55 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
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As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia
11/02/2019 01:28 0
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
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Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
24/01/2019 15:20 0
![Marcela Malta de Souza Medved]( "Marcela Malta de Souza Medved")
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
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A Constituição e seus 30 anos: há motivos para celebrar mais este aniversário?
06/12/2018 19:25 0
![ERNESTO PORTELLA]( "ERNESTO PORTELLA")
Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova constituição, ou ela ainda pode ser vista como moderna?
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Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados
30/11/2018 11:30 2
![Lílian Reny Fernandes]( "Lílian Reny Fernandes")
O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
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30 anos de uma Constituição que não existe mais
05/10/2018 17:39 0
![George Melão]( "George Melão")
Após 30 anos de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil, em razão das inúmeras alterações, já não é mais a mesma que foi promulgada em 1988.
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O Brasil não precisa de uma nova Constituição
05/10/2018 17:00 0
A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.
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Evolução histórica do Sistema Tributário Nacional
29/06/2018 20:14 2
![Marco Antonio Pereira Ferreira]( "Marco Antonio Pereira Ferreira")
O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e o Código Tributário Nacional.
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Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?
16/06/2018 11:15 1
Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
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Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988
24/05/2018 14:30 3
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
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Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)
07/05/2018 17:10 0
![Lucas Sales da Costa]( "Lucas Sales da Costa")
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
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Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais
01/04/2018 12:00 0
Análise do direito fundamental à educação e sua presença nas constituições brasileiras, atentando para a dicotomia existente entre a educação pública e privada no cenário.
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Status político-institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil
07/02/2018 16:16 1
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Desde quando é possível falar que o Poder Judiciário brasileiro é formal e materialmente independente?
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O habeas corpus do regime militar de 1964 até a atualidade
31/01/2018 12:10 2
![Rodrigo Oliveira Duarte]( "Rodrigo Oliveira Duarte")
Entre 64 e 85, operadores do Direito, principalmente os advogados, usaram meios jurídicos criativos para burlar a suspensão do habeas corpus, localizar presos políticos acautelados ilegalmente e buscar sua soltura deles, o que ficou conhecido como “advocacia-arte”.
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Constituição de 1934: importância na história do constitucionalismo
23/01/2018 14:40 3
Democrática, a Constituição de 1934, embora tenha vigorado por pouco tempo, representou o início de uma nova fase na vida do país: estabeleceu os primeiros direitos fundamentais e a dissociação dos Poderes, criou o Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista, dentre outras inovações. Conheça um pouco mais sobre esta Carta.
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Oportunistas do bonapartismo parlamentar
16/08/2017 11:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.
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A Inconstitucionalidade da proposta monarquista.
15/08/2017 05:52 19
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
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Evolução das normas de funcionamento das CPIs
24/06/2017 16:13 0
![Caio e Silva de Moura]( "Caio e Silva de Moura")
Na carta constitucional de 1824 já existia norma com traços elementares da função investigativa e fiscalizatória hoje desempenhada pelas CPIs.
