Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira
29/12/2020 14:00 0
A Constituição Federal de 1988 merece ser enaltecida reverberando a memória daquele que foi o seu principal artífice - Dr. Ulysses Guimarães.
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História das Constituições brasileiras
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)
16/08/2020 12:00 0
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
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A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
19/09/2020 19:06 0
A Constituição de 88 é considerada a mais democrática da história brasileira, pois teve a participação do povo, através dos sindicatos, entidades religiosas e outros segmentos sociais.
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Sigilo de dados: a sessão que modificou o bem jurídico original
11/08/2020 14:00 0
Após quase trinta anos da promulgação da Lei Maior, o sigilo de dados continua a ser interpretado de forma dúbia. O que a história da Constituinte tem a nos dizer sobre isso?
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A Comissão de Juristas e os primeiros projetos de Supremo Tribunal Federal
10/01/2020 20:10 0
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
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A constituição balzaquiana
20/09/2019 18:50 0
A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
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Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada
20/05/2019 01:05 0
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
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A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre
12/04/2019 19:10 1
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
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50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais
06/04/2019 14:55 0
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
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As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia
11/02/2019 03:28 0
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
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Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
24/01/2019 17:20 0
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
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Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta
09/01/2019 16:26 2
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
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A Constituição e seus 30 anos: há motivos para celebrar mais este aniversário?
06/12/2018 21:25 0
Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova constituição, ou ela ainda pode ser vista como moderna?
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Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América
01/12/2018 21:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
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Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados
30/11/2018 13:30 2
O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
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Trinta anos de uma Constituição que não existe mais
05/10/2018 20:39 0
Após 30 anos de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil, em razão das inúmeras alterações, já não é mais a mesma que foi promulgada em 1988.
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O Brasil não precisa de uma nova Constituição
05/10/2018 20:00 0
A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.
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Evolução histórica do Sistema Tributário Nacional
29/06/2018 23:14 2
O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e o Código Tributário Nacional.
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Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?
16/06/2018 14:15 1
Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
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Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988
24/05/2018 17:30 3
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
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Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais
01/04/2018 15:00 0
Análise do direito fundamental à educação e sua presença nas constituições brasileiras, atentando para a dicotomia existente entre a educação pública e privada no cenário.
