Igualdade formal e material

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Constitucionalismo achado na rua : a evolução do espaço feminino durante os 30 anos de vigência da Constituição de 1988

22/01/2019 18:30Júlia Pereira Festas e Lly Chaves de Morais Toledo 0

Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.

Uma luta contra a desigualdade: a erradicação da pobreza como um princípio constitucional impositivo

05/01/2018 16:36Rogério Tadeu Romano 0

Direitos que prevalecem no “asfalto” nem sempre valem no “morro”, como a inviolabilidade do domicílio e a presunção de inocência. Raízes históricas de conteúdo patrimonialista e corporativa contribuíram de forma clara para tudo isso que hoje o Brasil vive.