Legitima defesa
01/05/2019 20:16 0
A legitima defesa, de acordo com o código penal brasileiro, ocorre quando a pessoa, em defesa própria ou de terceiros, utiliza-se moderadamente dos meios necessários para repelir uma injusta agressão.
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Legítima defesa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa
05/11/2018 14:30 5
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
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Legítima defesa: excesso e ofendículos
28/03/2019 15:19 0
![Alison Henrique Gabelone de Paula]( "Alison Henrique Gabelone de Paula")
A pesquisa tem por finalidade de estudo o instituto jurídico da excludente de ilicitude da legítima defesa, conceitos, definições e requisitos de configuração e sua importância no meio legal, bem como os casos e tipos de excesso e os ofendículos.
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Elementos que caracterizam a Legítima defesa.
19/01/2018 17:58 0
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
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Porte de arma para advogados como direito e garantia fundamental
06/07/2017 12:38 0
![Fabio Adriano Stürmer Kinsel]( "Fabio Adriano Stürmer Kinsel")
Analisa-se a questão do porte de arma para advogados sob a ótica do direito de igualdade com magistrados e membros do Ministério Público, em especial o Projeto de Lei 704/2015. Estudo apresentado ao relator com proposta de substitutivo.
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Os reflexos no aumento criminal em decorrência do Estatuto do Desarmamento.
28/03/2017 21:07 0
![Renan Domingos]( "Renan Domingos")
O presente artigo visa atingir pessoas as quais se interessam pelo tema, trazendo uma luz para aqueles que se encontram no túnel desconhecimento em torno de um assunto que, em que pese ser polêmico, é de extrema relevância para os dias atuais.
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A Polícia não tem o direito de matar, porém o policial não tem o dever de morrer!
06/02/2017 10:22 0
![Sérgio Nunnes]( "Sérgio Nunnes")
O Estado-polícia não tem o direito de matar, mesmo que sob a justificante do estrito cumprimento do dever legal. Porém, quando o agente de segurança pública sofrer ataque – leia-se, agressões injustas -, ele não é obrigado a renunciar à própria vida.
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A pistola do procurador
29/12/2016 14:38 164
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.
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O Estado versus libertários: o direito de matar em legítima defesa
09/09/2016 21:56 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O artigo analisa o direito de matar e o direito de defesa frente à Filosofia Libertária.
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O QUE É “ESPAÇO LIVRE DE DIREITO”?
22/07/2016 20:49 0
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Expõe o conceito doutrinário de "espaço livre de Direito"
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Ministério Público protege bandido? Caso Ana Hickmann
11/07/2016 21:22 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A apresentadora Ana Hickmann quse morreu em decorrência de ação de seu fã. O Ministério Público de MG denunciou o cunhado de Ana, por homicídio. Nas redes sociais se discute a ação do MP. O artigo explana sobre criminologia
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Contínuo crescimento de homicídios com arma de fogo desnuda ineficácia desarmamentista
02/07/2016 18:14 245
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
Comparando-se os onze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento com o mesmo período posterior a ele, o percentual de homicídios com arma de fogo aumentou consideravelmente no país, revelando a inocuidade da legislação para a contenção criminal.
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Legítima defesa antecipada como causa supralegal de exclusão da ilicitude
13/06/2016 12:32 83
![Carlos Boaventura Dias Coura]( "Carlos Boaventura Dias Coura")
A legítima defesa antecipada deve ser acolhida nos termos do art. 397, I, do CPP, não devendo o réu chegar ao ponto de ser submetido a júri popular.
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Nossa cultura é da rendição. E ela precisa mudar.
04/06/2016 14:50 135
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro expõe como a sociedade brasileira está condicionada à vitimização, buscando explicações coletivistas para os ataques criminosos, como se nada pudesse ser feito contra eles. Mas pode.
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Erro de execução na legítima defesa
22/03/2016 14:08 35
![Cosmo Ferreira Filho]( "Cosmo Ferreira Filho")
(A), em situação de legítima defesa, atira contra (B), agressor, atingindo mortalmente (C), estranho à agressão. Qual o enquadramento jurídico-penal de (A)?
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Ofendículos:artefatos de defesa
07/12/2015 23:19 0
![Douglas Mendes da Silva]( "Douglas Mendes da Silva")
Conforme o aumento da criminalidade nos dias atuais, muitas pessoas procuram alguma forma de proteção para resguardarem os seus bens jurídicos como a vida, o domicílio, o patrimônio e qualquer outro bem que sofra ameaça ou ataque.
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Excludentes de ilicitude:jurisprudência e casos práticos
07/10/2015 22:13 2
![Diego dos Santos Zuza]( "Diego dos Santos Zuza")
Trata das excludentes de ilicitude, com abordagem doutrinária e exemplos práticos extraídos da jurisprudência.
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Prisão em flagrante e legítima defesa
28/06/2015 02:04 1
![Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira]( "Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira")
O delegado de polícia tem o dever de prender em flagrante quem se acha em legítima defesa ou tem amparo legal para não fazê-lo?
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Responsabilidade civil na legítima defesa putativa
15/04/2015 16:23 6
![Marcelo Albuquerque da Cruz]( "Marcelo Albuquerque da Cruz")
A legítima defesa é causa de exclusão da responsabilidade civil, porém, apenas enquanto gênero, já que sua espécie putativa não pode ser abrangida para tal.
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Arrastão - retrato de uma sociedade fragilizada
06/04/2015 01:18 4
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
O que revela a preocupante proliferação da prática de crimes contra grupos de vítimas, em ações cada vez mais ousadas dos bandidos.
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O excesso na legítima defesa
30/03/2015 15:18 0
![Rafael P. Assumpção Júnior]( "Rafael P. Assumpção Júnior")
O presente artigo trata do excesso na legítima defesa que, assim como todas as demais causas de excludentes de ilicitude, deve obedecer aos limites legais, não podendo o agente exceder do seu direito de defesa.
