Legítima defesa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/05/2018 16:20 6
Deve-se levar em conta as características individuais da pessoa que executou uma ação em legítima defesa, a fim de equacionar a possibilidade de ela, objetivamente, ter ou não condições seguras de refrear a sua conduta.
19/01/2018 17:58 0
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
28/03/2017 21:07 0
O presente artigo visa atingir pessoas as quais se interessam pelo tema, trazendo uma luz para aqueles que se encontram no túnel desconhecimento em torno de um assunto que, em que pese ser polêmico, é de extrema relevância para os dias atuais.
06/02/2017 10:22 0
O Estado-polícia não tem o direito de matar, mesmo que sob a justificante do estrito cumprimento do dever legal. Porém, quando o agente de segurança pública sofrer ataque – leia-se, agressões injustas -, ele não é obrigado a renunciar à própria vida.
29/12/2016 14:38 164
A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.
09/09/2016 21:56 0
O artigo analisa o direito de matar e o direito de defesa frente à Filosofia Libertária.
22/07/2016 20:49 0
Expõe o conceito doutrinário de "espaço livre de Direito"
11/07/2016 21:22 0
A apresentadora Ana Hickmann quse morreu em decorrência de ação de seu fã. O Ministério Público de MG denunciou o cunhado de Ana, por homicídio. Nas redes sociais se discute a ação do MP. O artigo explana sobre criminologia
02/07/2016 18:14 245
Comparando-se os onze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento com o mesmo período posterior a ele, o percentual de homicídios com arma de fogo aumentou consideravelmente no país, revelando a inocuidade da legislação para a contenção criminal.
13/06/2016 12:32 83
A legítima defesa antecipada deve ser acolhida nos termos do art. 397, I, do CPP, não devendo o réu chegar ao ponto de ser submetido a júri popular.
04/06/2016 14:50 135
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro expõe como a sociedade brasileira está condicionada à vitimização, buscando explicações coletivistas para os ataques criminosos, como se nada pudesse ser feito contra eles. Mas pode.
22/03/2016 14:08 35
(A), em situação de legítima defesa, atira contra (B), agressor, atingindo mortalmente (C), estranho à agressão. Qual o enquadramento jurídico-penal de (A)?
07/10/2015 22:13 2
Trata das excludentes de ilicitude, com abordagem doutrinária e exemplos práticos extraídos da jurisprudência.
28/06/2015 02:04 1
O delegado de polícia tem o dever de prender em flagrante quem se acha em legítima defesa ou tem amparo legal para não fazê-lo?
15/04/2015 16:23 6
A legítima defesa é causa de exclusão da responsabilidade civil, porém, apenas enquanto gênero, já que sua espécie putativa não pode ser abrangida para tal.
06/04/2015 01:18 4
O que revela a preocupante proliferação da prática de crimes contra grupos de vítimas, em ações cada vez mais ousadas dos bandidos.
30/03/2015 15:18 0
O presente artigo trata do excesso na legítima defesa que, assim como todas as demais causas de excludentes de ilicitude, deve obedecer aos limites legais, não podendo o agente exceder do seu direito de defesa.
30/09/2014 17:30 1
“Mãe de cinco filhos pagou R$ 800 para um pistoleiro matar o próprio pai e foi absolvida”.
03/07/2014 09:28 21
A admissão da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade acarretaria a descriminalização de várias condutas e representaria uma racionalização do jus puniendi estatal, em consonância com o Estado Democrático de Direito.
20/05/2014 14:17 3
E quantas vezes sentarão no banco dos réus aqueles que dirão: “Matei por Amor”. O presente artigo faz uma breve análise das teses de defesa que giram em torno dos crimes passionais.
06/01/2014 15:55 3
O projeto do novo Código Penal filia-se à teoria extremada da culpabilidade. Inova ao proclamar que o erro do tipo permissivo (que não mais poderá ostentar esse nome), não exclui a punição pelo delito doloso, e submete-se às regras do erro de proibição, excluindo-se, se inevitável, a culpabilidade.
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