Legítima defesa antecipada
11/06/2021 19:40 0
Poderia a legítima defesa se dar antes do momento da injusta agressão?
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Legítima defesa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A soberania do júri nos crimes passionais e o risco da legítima defesa da honra
10/10/2020 21:20 0
Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?
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A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
18/03/2021 17:30 1
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
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A inconstitucional tese da legítima defesa da honra, à luz do STF
08/03/2021 13:02 0
Entenda a diferença entre femicídio e feminicídio e como os tribunais superiores brasileiros vêm trabalhando a questão.
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Legítima defesa da honra e imprescritibilidade do feminicídio
21/11/2019 18:10 0
No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.
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A legítima defesa da honra à luz do STJ: uma tese ultrapassada?
14/11/2019 14:20 0
Acabou o tempo de ver a mulher como um objeto do homem. Acabou o tempo em que a traição de uma mulher justificaria sua morte, com o fim de “lavar com o sangue a própria honra”.
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Legítima defesa e seus excessos.
23/09/2019 21:47 0
O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a finalidade de entender quando o excesso é doloso, culposo e quando se pode excluir a culpa do agente agredido injustamente.
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Projeto de lei anticrime: distorção da legítima defesa
09/09/2019 21:22 0
Estaríamos diante de um erro do tipo permissivo? Será caso de erro de proibição ou ainda um tipo intermediário?
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Legítima defesa e policiais militares: independência das esferas do Direito
03/09/2019 23:14 0
O cerne deste artigo é analisar e discorrer sobre o instituto da legítima defesa relacionada aos militares estaduais como justificativa de antijuridicidade e independência entre as esferas, enfatizando a pesquisa na doutrina e jurisprudência.
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Legitima defesa
01/05/2019 23:16 0
A legitima defesa, de acordo com o código penal brasileiro, ocorre quando a pessoa, em defesa própria ou de terceiros, utiliza-se moderadamente dos meios necessários para repelir uma injusta agressão.
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Legítima defesa: excesso e ofendículos
28/03/2019 18:19 0
“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.(Albert Einstein) Resumo: A pesquisa tem por finalidade de estudo o instituto jurídico...
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O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa
05/11/2018 16:30 5
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
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Excesso de tiros na legítima defesa
18/05/2018 19:20 6
Deve-se levar em conta as características individuais da pessoa que executou uma ação em legítima defesa, a fim de equacionar a possibilidade de ela, objetivamente, ter ou não condições seguras de refrear a sua conduta.
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O tiro de comprometimento dentro do gerenciamento de crises
17/05/2018 18:00 0
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
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Elementos que caracterizam a Legítima defesa.
19/01/2018 19:58 0
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
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Porte de arma para advogados como direito e garantia fundamental
06/07/2017 15:38 0
Analisa-se a questão do porte de arma para advogados sob a ótica do direito de igualdade com magistrados e membros do Ministério Público, em especial o Projeto de Lei 704/2015. Estudo apresentado ao relator com proposta de substitutivo.
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Os reflexos no aumento criminal em decorrência do Estatuto do Desarmamento.
29/03/2017 00:07 0
O presente artigo visa atingir pessoas as quais se interessam pelo tema, trazendo uma luz para aqueles que se encontram no túnel desconhecimento em torno de um assunto que, em que pese ser polêmico, é de extrema relevância para os dias atuais.
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A Polícia não tem o direito de matar, porém o policial não tem o dever de morrer!
06/02/2017 12:22 0
O Estado-polícia não tem o direito de matar, mesmo que sob a justificante do estrito cumprimento do dever legal. Porém, quando o agente de segurança pública sofrer ataque – leia-se, agressões injustas -, ele não é obrigado a renunciar à própria vida.
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A pistola do procurador
29/12/2016 16:38 164
A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.
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O Estado versus libertários: o direito de matar em legítima defesa
10/09/2016 00:56 0
O artigo analisa o direito de matar e o direito de defesa frente à Filosofia Libertária.
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O QUE É “ESPAÇO LIVRE DE DIREITO”?
22/07/2016 23:49 0
Expõe o conceito doutrinário de "espaço livre de Direito"
