Legítima defesa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/02/2020 18:20 1
Agora considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
21/11/2019 16:10 0
No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.
23/09/2019 18:47 0
O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a finalidade de entender quando o excesso é doloso, culposo e quando se pode excluir a culpa do agente agredido injustamente.
09/09/2019 18:22 0
Estaríamos diante de um erro do tipo permissivo? Será caso de erro de proibição ou ainda um tipo intermediário?
01/05/2019 20:16 0
A legitima defesa, de acordo com o código penal brasileiro, ocorre quando a pessoa, em defesa própria ou de terceiros, utiliza-se moderadamente dos meios necessários para repelir uma injusta agressão.
28/03/2019 15:19 0
A pesquisa tem por finalidade de estudo o instituto jurídico da excludente de ilicitude da legítima defesa, conceitos, definições e requisitos de configuração e sua importância no meio legal, bem como os casos e tipos de excesso e os ofendículos.
05/11/2018 14:30 5
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
18/05/2018 16:20 6
Deve-se levar em conta as características individuais da pessoa que executou uma ação em legítima defesa, a fim de equacionar a possibilidade de ela, objetivamente, ter ou não condições seguras de refrear a sua conduta.
17/05/2018 15:00 0
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
19/01/2018 17:58 0
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
06/07/2017 12:38 0
Analisa-se a questão do porte de arma para advogados sob a ótica do direito de igualdade com magistrados e membros do Ministério Público, em especial o Projeto de Lei 704/2015. Estudo apresentado ao relator com proposta de substitutivo.
28/03/2017 21:07 0
O presente artigo visa atingir pessoas as quais se interessam pelo tema, trazendo uma luz para aqueles que se encontram no túnel desconhecimento em torno de um assunto que, em que pese ser polêmico, é de extrema relevância para os dias atuais.
06/02/2017 10:22 0
O Estado-polícia não tem o direito de matar, mesmo que sob a justificante do estrito cumprimento do dever legal. Porém, quando o agente de segurança pública sofrer ataque – leia-se, agressões injustas -, ele não é obrigado a renunciar à própria vida.
29/12/2016 14:38 164
A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.
09/09/2016 21:56 0
O artigo analisa o direito de matar e o direito de defesa frente à Filosofia Libertária.
22/07/2016 20:49 0
Expõe o conceito doutrinário de "espaço livre de Direito"
11/07/2016 21:22 0
A apresentadora Ana Hickmann quse morreu em decorrência de ação de seu fã. O Ministério Público de MG denunciou o cunhado de Ana, por homicídio. Nas redes sociais se discute a ação do MP. O artigo explana sobre criminologia
02/07/2016 18:14 245
Comparando-se os onze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento com o mesmo período posterior a ele, o percentual de homicídios com arma de fogo aumentou consideravelmente no país, revelando a inocuidade da legislação para a contenção criminal.
13/06/2016 12:32 83
A legítima defesa antecipada deve ser acolhida nos termos do art. 397, I, do CPP, não devendo o réu chegar ao ponto de ser submetido a júri popular.
04/06/2016 14:50 135
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro expõe como a sociedade brasileira está condicionada à vitimização, buscando explicações coletivistas para os ataques criminosos, como se nada pudesse ser feito contra eles. Mas pode.
22/03/2016 14:08 35
(A), em situação de legítima defesa, atira contra (B), agressor, atingindo mortalmente (C), estranho à agressão. Qual o enquadramento jurídico-penal de (A)?
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