Multiparentalidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/07/2018 14:30 0
Para o direito de família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.
24/09/2018 15:00 0
A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
30/06/2017 11:18 0
A multiparentalidade já encontra o necessário amparo jurídico. Ela é vista como uma nova espécie de ligação entre os indivíduos, abarcando não só os laços biológicos, como também os afetivos.
26/06/2017 15:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
29/12/2016 15:36 56
Na conjuntura familiar contemporânea surge o fenômeno da multiparentalidade, que é fruto, sobretudo, do reconhecimento da socioafetividade e do surgimento das famílias recompostas.
07/09/2016 19:10 25
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
15/07/2016 11:02 0
Há possibilidade da aplicação da multiparentalidade em nosso ordenamento jurídico, a partir da evolução dos conceitos de família e de filiação, considerando os direitos fundamentais e o afeto na formação do núcleo familiar?
03/03/2016 17:47 0
A família moderna se ‘liquefez’, contrapondo-se à antiga e tradicional família dos séculos passados. Essa família plural teceu nova roupagem que merece reconhecimento jurídico para amoldar-se à nova sociedade.
16/11/2015 12:50 7
RESUMO A mutação hermenêutica vivenciada pelo direito privado é substancial e patente. Esta conclusão se evidencia ao percorrermos os caminhos traçados pelos tribunais brasileiros em suas decisões. O Código Civil de 1916, formulado a partir de inspirações de natureza liberal...
15/10/2015 16:21 80
O ensaio trata de dois casos sobre problemas relacionados ao registro de crianças. Num deles, após a morte do pai, o avô teve eliminado o vínculo com a criança que fora adotada pelo padrasto. O outro caso trata da possibilidade de registro de duas mães e um pai.
01/10/2015 11:00 1
Nos últimos tempos o instituto da família encontra-se em constate mutação e, frente às novas perspectivas da família, cabe ao ordenamento jurídico encontrar soluções para atender os novos arranjos familiares.
02/06/2015 10:10 6
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
07/05/2015 12:18 0
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FUNDADO EM ERRO – CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE ANULAÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE INTERESSE DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO – COEXISTÊNCIA JURÍDICA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICO E AFETIVO – POSSIBILIDADE
06/02/2015 10:35 0
Com o presente artigo pretende-se compreender o instituto da multiparentalidade, que é um fenômeno que se fundamenta na valorização jurídica do afeto. Ela possibilitaria a coexistência da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva.
14/12/2014 13:13 9
Este artigo aborda as diferenças entre a multiparentalidade e a dupla paternidade, temas controversos e atuais.
21/05/2013 15:50 1
Será sempre necessário ver o tema da filiação numa lógica de mono ou biparentalidade? Não será possível que uma alguém tenha mais de duas pessoas que exerçam efetivamente e afetivamente as funções parentais?
27/02/2013 11:27 4
A multiparentalidade, que é um caminho sem volta na modernização do direito de família, será pauta de vários julgamentos.
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