Multiparentalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Paternidade afetiva x paternidade biológica: o reconhecimento jurídico concomitante de ambos os vínculos

15/10/2020 20:25Marcelo Bacchi Corrêa da Costa 0

O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.

Dupla maternidade em inseminação caseira

12/01/2021 19:40Carolina Silva Miquilino 0

Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.