A multiparentalidade à luz dos tribunais superiores
16/05/2019 13:36 0
Os novos arranjos familiares são os grandes responsáveis por trazer à tona essa mudança e seus efeitos, principalmente quando tal realidade passa a ser questão de registro civil.
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Multiparentalidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Multiparentalidade e direito sucessório
10/07/2018 14:30 0
Para o direito de família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.
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![Junior Cesar Carneiro]( "Junior Cesar Carneiro")
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A multiparentalidade nos dias de hoje: uma alternativa de família que deve ser respeitada e protegida
24/09/2018 15:00 0
![Camila Gonçalves de Macedo]( "Camila Gonçalves de Macedo")
A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
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Multiparentalidade e direitos sucessórios dos ascendentes
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
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Multiparentalidade e efeitos sucessórios (RE 898.060)
30/06/2017 11:18 0
![Phellipe Davyson Dantas Rodrigues]( "Phellipe Davyson Dantas Rodrigues")
A multiparentalidade já encontra o necessário amparo jurídico. Ela é vista como uma nova espécie de ligação entre os indivíduos, abarcando não só os laços biológicos, como também os afetivos.
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O PLURALISMO FAMILIAR E OS NOVOS PARADIGMAS DO AFETO
26/06/2017 15:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
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Os efeitos jurídicos da multiparentalidade
29/12/2016 15:36 56
Na conjuntura familiar contemporânea surge o fenômeno da multiparentalidade, que é fruto, sobretudo, do reconhecimento da socioafetividade e do surgimento das famílias recompostas.
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Há prevalência da filiação socioafetiva ou biológica nas relações parentais?
07/09/2016 19:10 25
![Rosiane Sasso Rissi]( "Rosiane Sasso Rissi")
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
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Multiparentalidade: filiação biológica, registral e socioafetiva
15/07/2016 11:02 0
![Wendell Faria]( "Wendell Faria")
Há possibilidade da aplicação da multiparentalidade em nosso ordenamento jurídico, a partir da evolução dos conceitos de família e de filiação, considerando os direitos fundamentais e o afeto na formação do núcleo familiar?
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O reconhecimento da multiparentalidade para tutela jurídica aplicada a uma sociedade líquida e naturalmente mutável
03/03/2016 17:47 0
![Lilian Cristina Pinheiro Goto]( "Lilian Cristina Pinheiro Goto")
A família moderna se ‘liquefez’, contrapondo-se à antiga e tradicional família dos séculos passados. Essa família plural teceu nova roupagem que merece reconhecimento jurídico para amoldar-se à nova sociedade.
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Sangue e afeto: o reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos
16/11/2015 12:50 7
![Wesley Gomes Monteiro]( "Wesley Gomes Monteiro")
RESUMO A mutação hermenêutica vivenciada pelo direito privado é substancial e patente. Esta conclusão se evidencia ao percorrermos os caminhos traçados pelos tribunais brasileiros em suas decisões. O Código Civil de 1916, formulado a partir de inspirações de natureza liberal...
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Registro de nascimento: direito dos avós e da família multiparental
15/10/2015 16:21 80
![Fernando César Borges Peixoto]( "Fernando César Borges Peixoto")
O ensaio trata de dois casos sobre problemas relacionados ao registro de crianças. Num deles, após a morte do pai, o avô teve eliminado o vínculo com a criança que fora adotada pelo padrasto. O outro caso trata da possibilidade de registro de duas mães e um pai.
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Multiparentalidade: a possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da paternidade biológica e socioafetiva e seus efeitos
01/10/2015 11:00 1
![Danni Souza]( "Danni Souza")
Nos últimos tempos o instituto da família encontra-se em constate mutação e, frente às novas perspectivas da família, cabe ao ordenamento jurídico encontrar soluções para atender os novos arranjos familiares.
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Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
02/06/2015 10:10 6
![Fernanda de Freitas Leitão]( "Fernanda de Freitas Leitão")
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
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Entre a paternidade biológica e a afetiva: uma tentativa de conciliação de vínculos jurídicos paternos de diferentes origens à luz do princípio do interesse superior da criança e do adolescente
07/05/2015 12:18 0
![Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes]( "Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes")
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FUNDADO EM ERRO – CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE ANULAÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE INTERESSE DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO – COEXISTÊNCIA JURÍDICA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICO E AFETIVO – POSSIBILIDADE
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A valorização jurídica do afeto e a possibilidade de multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
06/02/2015 10:35 0
![Layna do Nascimento Rosa]( "Layna do Nascimento Rosa")
Com o presente artigo pretende-se compreender o instituto da multiparentalidade, que é um fenômeno que se fundamenta na valorização jurídica do afeto. Ela possibilitaria a coexistência da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva.
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Multiparentalidade e dupla paternidade: diferenças
14/12/2014 13:13 9
![Salua Scholz Sanches]( "Salua Scholz Sanches")
Este artigo aborda as diferenças entre a multiparentalidade e a dupla paternidade, temas controversos e atuais.
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Multiparentalidade: coexistência de filiação socioafetiva e biológica
21/05/2013 15:50 1
![Marianna Chaves]( "Marianna Chaves")
Será sempre necessário ver o tema da filiação numa lógica de mono ou biparentalidade? Não será possível que uma alguém tenha mais de duas pessoas que exerçam efetivamente e afetivamente as funções parentais?
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Multiparentalidade: dois pais ou duas mães em seu registro civil
27/02/2013 11:27 4
![Roberta Raphaelli Pioli]( "Roberta Raphaelli Pioli")
A multiparentalidade, que é um caminho sem volta na modernização do direito de família, será pauta de vários julgamentos.
