Multiparentalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Paternidade afetiva x paternidade biológica: o reconhecimento jurídico concomitante de ambos os vínculos

15/10/2020 20:25Marcelo Bacchi Corrêa da Costa 0

O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.

Coparentalidade: 5 coisas que você precisa saber para identificar uma família coparental

20/02/2020 16:35Leandro Conceição Ribeiro 0

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas que não querem, ou não podem, ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há outras que querem filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade.