Multiparentalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Paternidade afetiva x paternidade biológica: o reconhecimento jurídico concomitante de ambos os vínculos

15/10/2020 20:25Marcelo Bacchi Corrêa da Costa 0

O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.

Multiparentalidade: efeitos jurídicos morais e patrimoniais

11/11/2021 20:30Terezinha Damian 0

A multiparentalidade consiste na possibilidade de uma pessoa ter reconhecida sua filiação afetiva aliada à manutenção de sua filiação biológica, ou o inverso.