As fronteiras do jurídico em Pontes de Miranda e Niklas Luhmann
06/08/2020 17:55 0
Investigam-se pontos de contato entre as filosofias de Pontes de Miranda e Niklas Luhmann, com foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico.
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Niklas Luhmann
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A legitimidade do direito em Niklas Luhmann
24/07/2020 12:35 0
De acordo com a teoria sistêmica luhmanniana, a legitimação da atuação do direito é conferida pelo próprio sistema, de modo que a sua legitimidade advém da legalidade.
As fronteiras do jurídico em Pontes de Miranda e Niklas Luhmann
06/08/2020 17:55 0
Investigam-se pontos de contato entre as filosofias de Pontes de Miranda e Niklas Luhmann, com foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico.
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O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana
15/11/2018 17:00 1
Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.
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Sistema, norma e justiça nas teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
31/08/2018 19:52 0
Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.
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Teoria dos sistemas de Luhmann e direito penal contemporâneo
17/05/2018 15:18 0
O presente artigo trata das implicações da teoria dos sistemas de Luhmann no direito penal moderno, e os desdobramentos desta nos institutos jurídicos deste campo jurídico.
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Judicialização social, autopoiese e pluralismo
27/09/2016 19:00 27
O empoderamento dos subsistemas sociais no iter decisório é, sem dúvida, atualmente, a ponte de comunicação mais válida e eficaz para oxigenar o Estado e a comunidade como amicus curiae político.
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Sistema jurídico e o surgimento da Constituição.
15/09/2015 20:31 0
O artigo visa à exposição de uma perspectiva do surgimento e das consequências do desenvolvimento da ideia de Constituição a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e dos conceitos de revolução e fundação da liberdade propostos por Hannah Arendt.
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Processo eletrônico e extraoperabilidade: conexão, causalidade, estrutura e juridicidade
04/02/2015 17:37 0
O artigo traz elementos para a atualização da teoria geral para o processo eletrônico. Baseia-se na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. No processo eletrônico, novas conexões (eConexões) permitem transformar o processo informacional e estruturalmente.
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Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos e à Sociologia Jurídica Alternativa
20/09/2014 17:35 0
Critica a concepção “estrutural funcionalista” da sociedade
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ADPF 54 e antecipação do parto terapêutico: conquista jurídica
13/09/2014 17:26 0
A decisão do STF sobre a interrupção de gestação de fetos anencéfalos é analisada sob a perspectiva de um romance em cadeia. Hoje a antecipação do parto terapêutica nesses casos não é considerada aborto, nos termos da legislação penal infraconstitucional.
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Animal como sujeito de direito e a teoria dos sistemas de Luhmann
30/06/2014 16:40 6
Descrição das principais comunicações desenvolvidas em torno do reconhecimento do direito dos animais, utilizando como contraponto crítico alguns dos pressupostos da teoria sistêmica de Luhmann.
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Direito, sistema autopoiético e teoria sistêmica de Luhmann
29/06/2014 11:23 19
O direito pode ser compreendido como comunicação produzida por um sistema autopoiético, conforme conceitos fundamentais da teoria luhmanniana.
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Direito cognitivo entre Habermas e Luhmann
27/11/2013 17:11 11
Propõe o presente estudo filosófico e sociológico investigar o direito enquanto fenômeno epistemológico complexo, diverso das propostas positivistas de uma ciência pura, axiologicamente neutra, de lógica cartesiana.
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Proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva
20/07/2013 21:55 9
Se o Judiciário é o responsável por dizer o direito, e estando o STF em seu ápice, a modificação do entendimento dessa Corte modifica o próprio direito. Levando-se em consideração que a Constituição preocupou-se em limitar a alteração legislativa, em face à segurança jurídica, pelas mesmas razões, o STF deveria preocupar-se com cuidados semelhantes.
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Decisão dos fetos anencefálicos: abordagem sociológica
14/06/2013 18:04 2
Através da análise do caso concreto à luz das teorias de Max Weber, Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann, conclui-se que o ativismo judicial é uma característica própria do Judiciário, embora o termo seja de criação recente.
