As fronteiras do jurídico em Pontes de Miranda e Niklas Luhmann

Investigam-se pontos de contato entre as filosofias de Pontes de Miranda e Niklas Luhmann, com foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico.

A legitimidade do direito em Niklas Luhmann

De acordo com a teoria sistêmica luhmanniana, a legitimação da atuação do direito é conferida pelo próprio sistema, de modo que a sua legitimidade advém da legalidade.

O machine learning e o máximo apoio ao juiz

Para cada juiz, um algoritmo aprendiz. Reflete-se sobre conceitos operacionais, dados da e-contemporaneidade, da evolução dos algoritmos que aprendem e as bases teórico-sistêmicas da proposta de machine learning.

O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.

Sistema, norma e justiça nas teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann

Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.

Teoria dos sistemas de Luhmann e direito penal contemporâneo:

O presente artigo trata das implicações da teoria dos sistemas de Luhmann no direito penal moderno, e os desdobramentos desta nos institutos jurídicos deste campo jurídico.

Judicialização social, autopoiese e pluralismo

O empoderamento dos subsistemas sociais no iter decisório é, sem dúvida, atualmente, a ponte de comunicação mais válida e eficaz para oxigenar o Estado e a comunidade como amicus curiae político.

Sistema jurídico e o surgimento da Constituição.

O artigo visa à exposição de uma perspectiva do surgimento e das consequências do desenvolvimento da ideia de Constituição a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e dos conceitos de revolução e fundação da liberdade propostos por Hannah Arendt.

Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade.

O artigo traz elementos para a atualização da teoria geral para o processo eletrônico. Baseia-se na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. No processo eletrônico, novas conexões (eConexões) permitem transformar o processo informacional e estruturalmente.

Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos e à Sociologia Jurídica Alternativa

Critica a concepção “estrutural funcionalista” da sociedade

ADPF 54: a antecipação do parto terapêutico como conquista evolutiva do Direito

A decisão do STF sobre a interrupção de gestação de fetos anencéfalos é analisada sob a perspectiva de um romance em cadeia. Hoje a antecipação do parto terapêutica nesses casos não é considerada aborto, nos termos da legislação penal infraconstitucional.

Animal como sujeito de direito:

Descrição das principais comunicações desenvolvidas em torno do reconhecimento do direito dos animais, utilizando como contraponto crítico alguns dos pressupostos da teoria sistêmica de Luhmann.

O direito como comunicação produzida por um sistema autopoiético

O direito pode ser compreendido como comunicação produzida por um sistema autopoiético, conforme conceitos fundamentais da teoria luhmanniana.

Direito cognitivo: uma (re)análise (necessária) entre Habermas e Luhmann

Propõe o presente estudo filosófico e sociológico investigar o direito enquanto fenômeno epistemológico complexo, diverso das propostas positivistas de uma ciência pura, axiologicamente neutra, de lógica cartesiana.

A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva.

Se o Judiciário é o responsável por dizer o direito, e estando o STF em seu ápice, a modificação do entendimento dessa Corte modifica o próprio direito. Levando-se em consideração que a Constituição preocupou-se em limitar a alteração legislativa, em face à segurança jurídica, pelas mesmas razões, o STF deveria preocupar-se com cuidados semelhantes.

A arte da decisão e o caso dos fetos anencefálicos: uma abordagem sociológica

Através da análise do caso concreto à luz das teorias de Max Weber, Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann, conclui-se que o ativismo judicial é uma característica própria do Judiciário, embora o termo seja de criação recente.