Artigos de Operação Lava Jato
Operação Lava Jato é uma investigação da Polícia Federal do Brasil que tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada em março de 2014 com o cumprimento de mais de cem mandados de busca e apreensão, prisões temporárias, preventivas e conduções coercitivas.
Cashback: coisas que o CNJ viu, coisas que se recusou a ver
O Cashback nasceu quando o TRF-4 criou precedente para que a Lava-Jato não cumprisse a lei, sendo aplaudido pela imprensa. Pequenos abusos quase sempre originam grandes tragédias.
O mistério da espetacularização da Lava Jato contra Lula
Coordenador da Lava Jato admitiu falta de provas para acusar Lula, evidenciando parcialidade do juiz Moro.
Caso Deltan Dallagnol
A exposição de práticas antiéticas nas investigações da Lava Jato provocou debates sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça e na atuação do Ministério Público.
A desmoralização do Poder Judiciário brasileiro
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo associar os abusos de autoridades visto durante os trâmites dos processos da lava jato com os abusos, excessos, interferências e a violação ao princípio da separação de poderes praticados pelo poder judiciário atualmente,...
Crimes de lavagem de dinheiro e (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada
Reflexões sobre a lavagem de dinheiro e os processos que envolvem esse tipo de delito.
Crônica da suprema chicana jurídica
Quando foi reconhecida a incompetência, já de nada adiantava a remessa dos processos, já que a prescrição não deixaria punir o criminoso.
Exploração da atividade econômica pelo Estado e a corrupção
A corrupção que está arraigada na sociedade brasileira é um cancro que corrói o tecido social, gerando uma revolta do público honesto e pagante, fazendo com que o cidadão não mais acredite nas instituições do País
(In)constitucionalidade da delação premiada: o caso Lava Jato
A colaboração premiada é totalmente adequada ao nosso sistema constitucional? Quais os principais pontos de inconstitucionalidades que podem ser apontados e corrigidos?
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
Acordo de leniência na LIA e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
Principais aspectos relacionados à aplicabilidade do acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa segundo o projeto "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal, e o ponto nº 4 do art. 8º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Limites para benefícios nos acordos de colaboração premiada
A falta de instrumentalização dos acordos de colaboração premiada traz insegurança jurídica e demasiada margem discricionária a membros do Ministério Público e Polícia.
O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
Acordos de colaboração são irrevogáveis e não podem ser rescindidos
É possível rescindir um acordo de delação premiada? Não. Se efetivamente reconhecida e identificada a patologia rescisória, devem ser esgotadas todas as possibilidades de corrigir, sanar e converter o mesmo acordo, eventualmente, em outro, respeitando o princípio da conservação do negócio!
Descomplicando Glenn: a denúncia e o alvoroço histérico
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
