Artigos de Ordem Social
O Direito como fonte disciplinar no Ensino Médio: construindo o futuro
A inserção do Direito como disciplina no Ensino Médio, seja em escolas públicas, seja em escolas privadas, pode ser uma alternativa acessível e simples de transformação do aluno de hoje no cidadão consciente de amanhã.
Direito educacional e ensino jurídico: direito fundamental do cidadão?
Mercantilizar a educação significa impedir que mudanças necessárias à ordem social se concretizem e promover um distanciamento ainda maior entre as camadas sociais.
Não verás Brasil nenhum
Ao apoiar a destruição acelerada do Estado brasileiro por Michel Temer os restrolhos da Ditadura que o apoiam estão traindo a ideologia do regime militar.
Meio ambiente e o exercício da cidadania
O artigo busca analisar a relação entre cidadão e meio ambiente, o papel do cidadão em conjunto com a aplicação do Direito Ambiental, visando a proteção do meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.
Da cobertura pelos planos de saúde de procedimentos e exames não constantes do rol da ANS
Análise legal e jurisprudencial da negativa de exames e procedimentos pelas Operadoras de Planos de Saúde justificados na ausência do Rol da ANS
Caso Sophia Gonçalves x União x direito à vida
Estudo de Caso da Decisão da Justiça Federal, tendo como beneficiária Sophia Gonçalves de Lacerda, demonstrando o embasamento do ato jurídico devidamente justificado pela Defesa da Vida.
Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017
As novas regras lançadas pelo Ministério das cidades referentes ao programa minha casa minha vida, fundamentadas nas portarias 160 e 539 todas de 2016 são um avanço na qualidade do programa e ao mesmo tempo uma preocupação para todo o mercado da construçã
Epistemologia do pragmatismo
O artigo tem por objetivo discorrer, de forma introdutória, a respeito do pragmatismo do ponto de vista epistemológico e, consequentemente, em um cunho filosófico.
Ensino jurídico no ensino médio
O objetivo fundamental consiste na construção do estado da arte relativo ao tema Ensino jurídico e a proposição de sua inclusão no Ensino médio.
Um estudo sobre a obra Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origem e pressupostos
O presente artigo se refere a obra que é resultado do evento Ciclo de Debates – 25 anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil, ocorrido na Fundação Carlos Chagas, durante o ano de 2012.
Um estudo sobre a obra Nietzsche: filosofia e educação
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a obra "Nietzsche: filosofia e educação", de autoria de Vânia Dutra de Azeredo, professora do Centro de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Sobre a transdisciplinaridade enquanto prática pedagógica
Será que a negação à especificidade e o fomenta à transdisciplinaridade é uma solução à esta crise pedagógica? Neste contexto, deve-se entender a transdisciplinaridade segundo o sentido do próprio prefixo grego trans – para além de.
Planos de saúde e o atendimento em casos de carência
Aborda-se a utilização dos planos privados de saúde em situações de emergência ou urgência durante o período de carência contratual.
A educação aristocrática e o perfil do educador: um estudo sobre a filosofia de Nietzsche
Pretende-se discutir se o surgimento de uma depende da outra. Se a educação aristocrática aponta para a dimensão individual, por outro lado, o perfil do educador para esta concepção de educação deverá ter como pano de fundo a busca de si mesmo.
Direito desportivo trabalhista brasileiro.
O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Será ressalto a ligação entre o Direito do Trabalho e o Direito Desportivo.
A suposta interferência externa no Fla x Flu à luz do princípio da isonomia
O presente artigo serve para localizar a discussão sobre a possível interferência externa na decisão da arbitragem do Fla x Flu de maneira correta, analisando o caso com base no que preceitua o princípio constitucional da isonomia.
Consumidor desnorteado? Mercado de rótulos
Artigo que aborda pesquisa de rótulos realizada pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) sob a ótica dos princípios do Direito do Consumidor.
15 de outubro, dia do professor. Sua contribuição aos Direitos Humanos
Educação é formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades não unicamente ao Estado, mas aos Direitos Humanos.
Bolsa de sangue pode ser cobrada?
Pacientes hospedados em hospitais particulares chegam a pagar até 28 mil reais por uma Bolsa de Sangue.
Constituição não admite pena perpétua e de banimento do esporte
Todas as penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis colidem frontal e diretamente com princípio da dignidade da pessoa humana, razão pela qual não podemos admitir pena perpétua e de banimento do esporte.
