Artigos de Ordem Social
Educação inclusiva é responsabilidade de todos
O que ensinamos todos os dias a nossos pequenos filhos e filhas a respeito da inclusão social e da cidadania das crianças com deficiência? O que temos conversado com eles a respeito de eximir as crianças com deficiência de toda forma de violência, negligência e discriminação na escola?
Moradores de rua e a inefetividade dos direitos fundamentais
É inconcebível que a atuação do Poder Público na tutela da população em situação de rua se limite à edição de atos normativos dotados de excessiva simbologia e inexpressiva concretização.
O direito à obtenção de medicamentos necessários à saúde
Neste artigo, trazemos uma análise quanto ao fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o entendimento do STF.
A judicialização da saúde em 2016
A dicotomia "demanda de remédios e custos" é, necessariamente, analisada em relação à demanda por medicamentos na Justiça. Qual seria a solução mais prática e eficaz?
A ignorância que vale ouro
Neste texto, abriremos um canal de reflexão a respeito do hábito da leitura em nosso país (para ser mais claro, da falta desse hábito), ressaltando, especialmente, a falta de educação do povo brasileiro, e a quem serve este estado das coisas.
A Possibilidade da Intervenção do Poder Judiciário em Seu Ativismo na Garantia do Direito Fundamental à Educação infantil, à Luz da Constituição
O Ativismo Judicial é caracterizado por ser uma ampla participação do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais. O Direito Fundamental à Educação é, dentre outros, um dos que mais requer a atuação contumaz do Poder Judiciário.
Escola sem Partido é perfeitamente constitucional
O Programa Escola sem Partido é instrumento de defesa do pleno exercício da liberdade de cátedra no sistema de ensino brasileiro, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Responsabilidade do plano de saúde por erro médico
Por outro lado, os consumidores procuram hospitais e médicos credenciados não apenas porque não terão nenhum custo adicional, mas também por confiarem na indicação.
Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 2)
O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.
Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 1)
O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos de Planos de Saúde
O presente artigo possui a finalidade de informar o consumidor acerca de seus direitos - CDC.
Lei de incentivo ao esporte: Novos investimentos na formação de cidadãos atletas
Reflexão acerca das críticas feitas ao programa de fomento de atletas de alto rendimento tocado pelas Forças Armadas Brasileiras (Programa Atletas de Alto Rendimento – PAAR).
Justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais.
Perpassa a problemática do direito à saúde no Brasil desde uma perspectiva judicializante, buscando encontrar parâmetros de atuação judicial que, sem negar as balizas que regem o Estado Democrático de Direito, propiciem a efetivação dos direitos sociais.
Reserva do possível e a efetivação do direito constitucional à saúde
O presente artigo visa abordar o direito à saúde e a reserva do possível. Realizando assim uma breve explanação como o direito à saúde surgiu na Constituição Federal e o modo que passou a ser resguardado até atualidade.
Acesso ao ensino superior, cidadania e globalização
Diante das transformações ocasionadas pela globalização no mundo contemporâneo, houve aumento significativo da procura pela qualificação profissional, principalmente em nível de ensino superior, a fim de atender às exigências do mercado de trabalho.
Destinação orçamentária para a educação e a defesa dos direitos humanos
A proposta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241/2016, em pauta no Congresso, pode colocar em risco o futuro da educação brasileira.
