Artigos de Organizações internacionais
Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
OEA e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contradição?
O objetivo do autor é compreender a relação contraditória entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o sistema jurisdicional interamericano de proteção dos direitos humanos, instituído por meio da Convenção Americana de Direitos Humanos.
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
Recepção das sentenças de cortes internacionais: práxis e problemáticas
A execução das sentenças de organismos internacionais no Brasil ainda é uma área questão jurídica em debate. Como atribuir a elas eficácia e quais os obstáculos a seu cumprimento?
Acordos e efeitos da União Europeia
O presente artigo disserta acerca de como União Europeia surgiu e se firmou como bloco econômico através da série de acordos que lentamente conduziu os países europeus a integrar-se por completo, aspetos negativos e positivos além do impacto jurídico.
Tribunal Penal Internacional
A busca por justiça pela punição dos responsáveis de crimes internacionais contra humanidade, genocídio e crimes de guerra, surge o Tribunal Penal Internacional, que é de caráter permanente e possui competência para julgar tais crimes.
O governo brasileiro e a nação acolhedora
A crise dos refugiados no Oriente Médio e no norte da África, ganhou maior visibilidade com a intensidade de tragédias, principalmente por conta das mortes por afogamento de vários refugiados e migrantes somente neste ano (2015), no mar Mediterrâneo.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas
Este artigo aborda o Crime de Tráfico Internacional de Pessoas, mostrando a necessidade de uma colaboração dos Estados para o seu efetivo combate. Além disso, debate a competência do Tribunal Penal Internacional com relação ao referido crime.
Procedimento de Revalidação no Brasil de Títulos Acadêmicos de Graduação e de Pós-Graduação do Mercosul - Segundo Julgados
Os títulos acadêmicos mesmo para o exercício de atividade de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil, não se realiza de forma automática/imediata.
Limites à dispensa coletiva de trabalhadores e atuação do Ministério Público do Trabalho
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
Importância da ONU nas relações internacionais
As organizações internacionais,destacando-se a ONU modificaram as relações internacionais, obtendo avanços como a manutenção da paz entre as potências. A ONU é criada no contexto do fim da Segunda Grande Guerra e vem ocupar o espaço da fracassada
Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
Mensalão, Lava Jato, manifestações: que país é este?
Do país do carnaval, do futebol, das mulheres de fio dental nas praias, a responsabilidade e o compromisso de cada cidadão aos direitos humanos universalistas. Eis o país do futuro.
Tribunal penal internacional para Ruanda
Pequeno esboço sobre o que levou ao genocídio, e sobre a criação e a atuação do TPIR.
Nacionalidade e violência: necessidade de superação da modernidade
A modernidade, inventada a partir do final do século XV, padroniza, exclui os mais diferentes no processo de construção da identidade nacional. O encobrimento do outro está na base de várias formas de violência.
Origini e caratteri della moderna società internazionale:breve sintesi
Il concetto di diritto internazionale presuppone l'esistenza di una società internazionale e anche l'esistenza della pluralità di soggetti cui imputare obblighi e pretese.
