Artigos
Divórcio com filhos: Como funciona?
Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.
Inventário em cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos no mesmo caso??
O inventário extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.
Pequenas e Médias Empresas e a adequação a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, aliada as boas práticas baseadas na General Data Protection Regulation da União Europeia
O presente artigo relata o panorama da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sobre a Medida Provisória nº 959, de 2020.
Direito do trabalho: saiba quais são os pincipais direitos trabalhistas
Confira alguns dos principais direitos trabalhistas que são garantidos aos trabalhadores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho.O direito trabalhista é a área do direito que regula a relação entre empregadores e empregados. É considerado um ramo fundamental para...
O novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) em Portugal
Excelente oportunidade para a recuperação de empresas no presente e difícil contexto económico.
As medidas de exceção estão no radar?
O artigo aborda recente depoimento da chefia do Ministério Público Federal e suas considerações.
Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
Entendendo o sistema eleitoral americano
Este artigo procura apresentar o sistema eleitoral dos EUA em sua origem, explicando suas mais estranhas idiossincrasias: regras diferentes em cada Estado; eleição indireta; processo de apuração confuso. Vamos entender as origens de tudo isso.
Mediação de conflitos no direito do consumidor como alternativa à Justiça
RESUMO Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de conflitos, como uma perspectiva apta e válida para...
A desistência da Ford
No último dia 11 de janeiro, os trabalhadores que prestam serviços à montadora Ford, sediada em algumas regiões do Brasil receberam uma notícia triste, a empresa está colocando um fim às suas filiais, encerrando as atividades.
UMA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO REPRESENTAÇÃO CONTRA O ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES COMO CONCRETIZADORA DE PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Este estudo tem como objetivo demonstrar que o precedente judicial pode ser concretizado através da teoria da transcedência dos motivos determinantes para dar efetiva segurança jurídica aos precedentes.
A observância à LGPD no home office
As empresas podem minimizar os riscos de infrações à LGPD no teletrabalho, instruindo e treinando devidamente seus funcionários quanto ao dever de proteção de dados pessoais, além do dever de sigilo e confidencialidade de informações.
Recurso ordinário eleitoral e efeito suspensivo: uma discussão à luz do Código Eleitoral
A atual redação contida no § 2° do art. 257 do CE diz que o recurso ordinário interposto em face de decisões originárias proferidas por TREs, em hipóteses nas quais os casos correspondentes tratarem de cassações ou perda de mandatos eletivos, serão recebidos com efeito suspensivo pelo tribunal ad quem.
Suicídio assistido: uma reflexão
O objetivo deste trabalho é: refletir sobre a livre escolha pela vida. O método utilizado neste trabalho foi a revisão da doutrina e da legislação. Os resultados apontam que há uma lacuna de uma carta que sucedeu a Constituição Federal de 1988.
Excluir isenção do IPVA no Estado de São Paulo de pessoa deficiente viola a Constituição
A disciplina isentiva do IPVA no Estado de São Paulo com a edição da Lei Estadual n. 17.293/2020 discrepa da tutela exigida pela Constituição às pessoas com deficiência, e viola a igualdade tributária na lei e a razoabilidade-proporcionalidade.
Por que nós - operadores do Direito - não podemos criticar os Julgadores ?!
Os achismos são influenciadores de todos os debates. Pela contemporaneidade que buscamos responder às provocações, por vezes cometemos alguns equívocos jurídicos. Mas é normal. Só não podemos motivar nossos achismos com base na figura do julgador.
Invasão de domicílio
Alguns aspectos no tocante a inviolabilidade domiciliar prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição brasileira
HOUVE MANIPULAÇÃO DE AÇÕES NO MERCADO?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE MANIPULAÇÃO DE AÇÕES NO MERCADO A PARTIR DE CASO CONCRETO.
