Artigos
HOUVE MANIPULAÇÃO DE AÇÕES NO MERCADO?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE MANIPULAÇÃO DE AÇÕES NO MERCADO A PARTIR DE CASO CONCRETO.
Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...
O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato firmado e suas peculiaridades, havendo diferença entre a Promessa de Compra e Venda e a Compra e Venda garantida por Alienação Fiduciária.
O que é o Divórcio Extrajudicial?
Vocês sabiam que é possível realizar o divórcio diretamente no cartório? Sabe quais são os requisitos para fazer o divórcio dessa forma?
O significado da República
O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.
Vacinação: obrigatoriedade no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Recessão democrática
A crise da democracia no mundo dá azo a nefastas manifestações de autoritarismo e totalitarismo, o texto comenta sobre esse intrigante momento contemporâneo.
Dia internacional de proteção de dados: o que comemorar?
Desde 2006, o dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para relembrar a Convenção nº 108/1981 do Conselho da Europa, sobre o tratamento automatizado...
Características essenciais da licitação pública
Os princípios que regem a Administração Pública, presentes na Constituição Federal e os demais advindos pela Lei 8.666/93, se tornam indispensáveis para o exercício da Administração Pública em especial aos procedimentos licitatórios.
Três passos para fazer uma venda mais segura e não sofrer na hora de cobrar
Muitas pessoas acreditam que para cobrar alguém basta ter o nome e o número de telefone que o advogado irá solucionar o problema em um passe mágica, só que as coisas são bem mais complicadas do que parecem.
Teste do bafômetro: o trabalhador pode se recusar a exigência da empresa?
Empresas que atuam em áreas delicadas ou em situação de risco têm o direito de exigir o teste de bafômetro de seus funcionários para a preservação da segurança laboral e, ao mesmo tempo, não violar a intimidade a vida privada desses trabalhadores?
Família monoparental como entidade familiar
A família monoparental decorre de situações como abandono, viuvez, divórcio e adoção, demandando políticas públicas para garantir estabilidade financeira e emocional.
Divórcio em Cartorio
Orienta-se como se proceder em divórcio consensual
Amicus Curiae e a sua Legitimidade de Recorrer.
Diante do Princípio da supremacia da constituição, todo ato jurídico deve respeitar os comandos constitucionais e perante esta situação, o instituto amicus curiae possui fundamento base não somente no código de processo civil.
A destituição do Procurador-Geral da República
O Procurador-Geral da República não pode recursar-se a ajuizar ação penal pública quando o texto da lei o obrigue. Não se trate de conveniência ou oportunidade, mas de obrigatoriedade.
Retificação de nome por erro de grafia
Saiba como pode ser corrigido um nome ou sobrenome lavrado em um registro civil com erro de grafia.
Juiz tem que atender urgência mesmo durante a pandemia?
Artigo aborda de forma simples e básica, efeitos e flexibilizações do comando do inciso IV do artigo 35 da LOMAN, com exemplos práticos e recentes.
Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário: Resolução CNJ nº 236/2016
O texto cuida da Resolução CNJ nº 236/2016 e dos procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário.
Entenda o que é o programa Empresa Cidadã, da Receita Federal
Instituído pela Lei nº 11.770/2008 e regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009, o programa Empresa Cidadã tem como objetivo incentivar a prorrogação por sessenta dias a licença-maternidade e por quinze dias a licença-paternidade.
A LGPD também protege dados de pessoa jurídica?
A Lei Geral de Proteção de Dados poderá, já em seu primeiro artigo nos responder à esse questionamento.
Como funciona o procedimento de recuperação judicial?
Redução do fluxo de caixa durante o isolamento social gera novos problemas que podem comprometer a saúde da empresa
