Artigos
A desconfiguração da justa causa na justiça do trabalho
Análise da justa causa na justiça do trabalho
Lei Geral de Proteção de Dados e Gestão de Pessoas
Este artigo apresenta conceitos e sugestões necessárias a compreensão e adequada adaptação de uma das áreas mais afetadas pela Lei Geral de Proteção de Dados nas companhias por possuir uma grande quantidade de dados sensíveis: O RH.
Justiça com as próprias mãos.
O presente estudo teve como norte a disponibilização da problemática decorrente da atuação excessiva do indivíduo frente aos seus semelhantes, com atos geralmente eivados de barbárie, no que se refere ao crime de agir arbitrariamente com as próprias razõe
Direito e Pandemia
A cloroquina, embora sem muita comprovação científica, promete ser uma eficiente arma no combate ao Coronavírus. No entanto, por ser experimental, muito se questiona a sua utilização sob o prisma da bioética.
Reflexões da Advocacia Pós Coronavírus
O novo coronavirus causou um forte impacto no cotidiano dos operadores do direito, a necessidade de trabalharmos remotamente nos forçou a inovarmos na forma como nos comunicamos. Assim, é meritório refletir sobre os rumos da advocacia pós pandemia.
A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICA COM DETERMINADAS DOENÇAS GRAVES
Saiba qual a possibilidade de isenção de imposto de renda permitida por Lei.
Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação
Uma das áreas da convivência humana onde a incidência do dano moral se faz mais presente é na seara trabalhista, especialmente em face da dependência funcional mas principalmente a econômica do trabalhador em relação ao patrão.
A APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA SOBRE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL
Trata-se de um artigo que discute sobre a atuação da guarda municipal sob os efeitos do Poder de Polícia. Descortina todo seu fundamento legal para deixar claro de que o Poder de Polícia não é eminentemente à uma ou demais instituição.
Ações de marketing médico podem ser feitos na pandemia?
Veja mais sobre as leis de divulgação de marketing médico durante a pandemia.
RECOLHIMENTO DOMICILIAR E DETRAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ QUE TRATOU DA POSSIBILIDADE DE DETRAÇÃO PENAL COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR.
O Ativismo Judicial do STF no Direito Penal
O artigo visa conceituar o Ativismo Judicial, expor as suas origens e influências, e demonstrar as suas consequências para o Direito Penal, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Feminicídio e seus parâmetros gerais e legais.
O projeto de Lei nº 292/2013 explica os principais motivos legais que abarcaram a tipificação do feminicídio como qualificadora de homicídio, vítimas abusadas no âmbito doméstico sendo uma das formas mais graves de violência.
Erro médico e dano moral - Como o médico poderá se prevenir?
Nesse breve artigo iremos abordar o tema do dano moral, sua conceituação, caracterização e fundamentos, para depois tratar da questão nuclear ligada especificamente à prevenção do médico frente à possibilidade de ações indenizatórias por dano moral
A ADI 6625 e a prorrogação da pandemia brasileira: atuação proativa do STF?
Terá sido a decisão do STF que estendeu a vigência de dispositivos da Lei n. 13.979/2020, que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19, mais uma mera invasão do Judiciário em tarefa do Executivo e do Legislativo?
Férias - Regras gerais
Este texto trata das férias, expondo as principais regras para que sejam concedidas, além de trazer disposições sobre as férias do empregado doméstico.
Novidades Juridicas de 2021: Novo Valor do Salário Mínimo
O artigo analisa os reflexos jurídicos do novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021.
Abuso de direito: um prejuízo para as relações de consumo
Artigo visa analisar o abuso de direito nas relações de consumo
Multas de trânsito lavradas por auxiliar em fiscalização de trânsito no âmbito do estado de Rondônia são ilegais
Em 2011 o DETRAN do estado de Rondônia por meio de portaria havia estendido a prerrogativa de realizar autuação por infração de trânsito aos auxiliares em fiscalização de trânsito. Contudo, não havia base legal para a edição desta portaria.
