Artigos
PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 E SEUS EFEITOS SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL EM 2020.
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve relato sobre a estrutura política dos Estados até a estrutura do Estado Democrático de Direito, bem como a crise pandêmica de COVID-19 e às suas implicações a respeito das eleições municipais 2020.
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
Mudanças e requisitos na Aposentadoria especial no RGPS no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
O Instituto da tradição
Este artigo tratará do instituto da tradição, a forma que mais se vê no mercado para que haja circulação e acumulação de riquezas. Para isso, serão abordados os sistemas de transmissão da propriedade e, após, os modos que transmitida.
Quando o Guinness afinal anunciará que o Bolsonaro é recordista mundial de crimes de responsabilidade impunes?
Última "live" presidencial de 2020 desperta fortes suspeitas de, en passant, incluir uma tentativa de chantagear o Ministério Público. Infelizmente, parece que os brasileiros já se acostumaram com as palavras e atos totalmente descabidos, impróprios e inconstitucionais que provém do atual presidente da República, sem nunca gerarem as consequências pertinentes, como se ele fosse incapaz de aquilatar o que faz e, portanto, inimputável. Então, para que mais esta denúncia não passasse quase despercebida, resolvi reforçá-la, expressando minha concordância.
7 cláusulas indispensáveis para proteção do sócio minoritário
Proteção Jurídica do Sócio Minoritário em uma LTDA
Reabilitação Criminal e a Inconstitucionalidade Perante o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e seu Direito à Intimidade
O presente artigo tem por objetivo apresentar um instituto pouco conhecido pelo senso comum que é a Reabilitação Criminal, mas que em sua essência é de extrema importância para a proteção dos direitos fundamentais daquele que um dia foi condenado.
Da renúncia da propriedade imobiliária e seus reflexos tributários
Defendemos que o contribuinte de terra invadida são os invasores, e não os proprietários, que perderam a disponibilidade econômica do imóvel.
Mundo virtual, o mundo da ilusão.
Os namoros são virtuais, mas será que este namoro virtual vai vingar de verdade? Lembra antigamente os namoros começavam nas escolas, nos bailes onde conheciam as pessoas ao vivo.
Concurso de Crime e Concurso de Pessoas
Distinção e esclarecimento no tocante aos temas concurso de crimes e de pessoas no direito penal
Equilíbrio Contratual: Dever ou Faculdade de Renegociar o Contrato?
Considerando o princípio do equilíbrio contratual, a partir da moderna classificação contratual (civil, empresarial e de consumo), questiona-se se os contratos existenciais e empresariais são passíveis ou não de revisão, à luz Lei da Liberdade Econômica.
Termo de Confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação
Certamente você já deve ter ouvido alguém citar o famoso Non-Disclosure Agreement - NDA, também conhecido como Termo de Confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação (ou algum outro nome semelhante que acabam inventando).
O Fim da Audiência de Custódia
Audiência de custodia é uma audiência bem simples, onde estará presente o Juiz o promotor você como advogado e obviamente o acusado.
Funcionários fantasmas e rachadinhas: tipificação
Estudam-se os parâmetros para o adequado tratamento típico das condutas em caso de nomeação de funcionários fantasmas e temas correlatos.
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??
A contribuição que dá direito à partilha de Bens não é necessariamente e apenas a contribuição financeira: pode ser também a contribuição moral
Meu empréstimo consignado tem valor abusivo me deixando quase sem salário. E agora?
A abusividade precisa ser aferida caso a caso
Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)
Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência? Esta pessoa pode ser contratada através de um contrato de prestação de serviços? Pode ela ser MEI? Continue com a gente que neste artigo debateremos sobre este tema.
Inclusão indevida no SERASA: indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços?
No mundo moderno, a desmedida corrida em busca do lucro, sem que se respeite a ética e a moral nas relações negociais, transformou o consumidor de produtos e serviços em frios e abstratos números.
Trump ultrapassou os limites do decoro
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO QUE ENVOLVE CRIME DE RESPONSABILIDADE NOS ESTADOS UNIDOS À LUZ DA DOUTRINA AMERICANA.
Novidades Jurídicas de 2021: Renda Para a Concessão do Benefício Assistencial
O artigo analisa a modificação realizada pela MP 1.023,/2020 sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/93).
