Artigos
A efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada
O artigo trata da efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada.
O BRASIL ESTÁ SENDO ARMADO
O ARTIGO APRESENTA COMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA ATUAL DO GOVERNO COM RELAÇÃO AO ARMAMENTISMO.
NOTAS SOBRE SOCIOLOGIA JURÍDICA E O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL
A Sociologia do Direito desde a perspectiva crítica deve se servir das ferramentas teórico metodológicas da Sociologia.
O BRASIL ESTÁ SENDO ARMADO
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS IDEIAS COM RELAÇÃO A POLÍTICA DE ARMAMENTISMO NO BRASIL.
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS E O RELEVANTE PAPEL DA ADUANA BRASILEIRA
O homem durante muito tempo na história foi intitulado como centro do Universo. A relação do homem com o meio ambiente era compreendida de modo que satisfizesse as necessidades, desejos e caprichos do mesmo.
Prazo da prescrição da pretensão punitiva administrativa
Na prescrição da pretensão punitiva administrativa, ou seja, antes do término do processo, o prazo prescricional é regido pelo máximo da pena em abstrato, se a infração constituir crime ambiental.
As consequências da inobservância das formalidades do reconhecimento de pessoas no Processo Penal
Sendo o reconhecimento pessoal um meio de prova muito relevante no processo penal, devem ser analisadas as consequências da inobservância das formalidades legais e as falsas memórias, que podem fundamentar uma condenação injusta de inocentes.
A extradição da pessoa naturalizada
Recentemente, o STF enfrentou o problema da perda da nacionalidade que se ligava diretamente a uma extradição. Examina-se o caso.
A incidência da atenuante da confissão espontânea em caso de confissão parcial no crime de tráfico de drogas.
Considerações sobre a incidência da atenuante da confissão espontânea em caso de confissão parcial no crime de tráfico de drogas.
Divagações a bem do direito
Singelas considerações a respeito da ciência do Direito na atualidade
Natureza jurídica do Hiring Bonus e Stock Options e a sua importância no planejamento tributário na adoção de governanças corporativas meritocráticas no âmbito empregatício
O presente trabalho tem por objetivo explicar o que são as verbas denominadas Hiring Bonus e Stock Options, bem como a sua natureza jurídica, com o intuito de se averiguar se há ou não, hipótese de incidência tributária, principalmente se deve ser incluíd
Blindagem Patrimonial
O presente trabalho tem por objetivo explicar e conceituar o que é blindagem patrimonial, e se a adoção deste tipo de estrutura societária pode ser entendida como fraude à execução de credores no âmbito do processo de execução civil, tributária e...
A Hermenêutica Jurídica às Luzes do Ativismo Judicial Brasileiro
O presente trabalho acadêmico tem por objetivo identificar o ativismo judicial, verificando se tal tomada de atitude por parte do Poder Judiciário é benéfica ou prejudicial à aplicação do Direito, que é a ferramenta utilizada para se alcançar à justiça.
O mínimo existencial e a reserva do possível
As teorias do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível entram em colisão acerca das dificuldades entre o cumprimento de direitos fundamentais e a limitação de verbas do Ente Público. Nesse sentido, o texto pretende analisar brevemente tal problemática.
Universalismo x relativismo: caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O caso não é emblemático apenas por ser a primeira condenação do Estado Brasileiro por violação aos direitos humanos na Corte Interamericana. Também mostra a tendência do universalismo na análise das questões inerentes a essa temática.
Responsabilidade civil no acidente de trânsito
O artigo traz breves explanações sobre quais cuidados tomar ao sofrer ou cometer um acidente de trânsito, bem como quais os direitos envolvidos e que podem ser objeto de ressarcimento/indenização.
O saneamento básico e o federalismo à brasileira: Uma breve análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade n. 1.842.
Ao estudarmos a autonomia municipal no Brasil, verificamos, desde logo, que o problema verdadeiro não é o de autonomia, mas o de falta de autonomia, tão constante tem sido, em nossa história, salvo breves reações de caráter municipalista, o amesquinhamento...
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: CAUSAS E EFEITOS.
A presente pesquisa busca investigar as causas e efeitos do superendividamento dos consumidores brasileiros e como ocorre o tratamento jurisdicional, frente à inexistência de normatização específica ao tema.
Posse
Classificação da posse, perda da posse e ações possessórias.
É possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo?
Saiba se o abandono material e afetivo por parte do genitor é motivo suficiente para ter seu sobrenome excluído dos apelidos do filho.
