Artigos
A IMPORTÂNCIA DO PLANTÃO PSICOLÓGICO DENTRO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
A influência do plantão psicológico nas Delegacias de Defesa da Mulher
Pode a mulher vítima de violência doméstica retirar a ´´queixa´´ realizada contra o agressor?
Dúvida recorrente é sobre a (im) possibilidade de a mulher vítima de violência doméstica renunciar à representação feita na delegacia. É possível? Em quais casos?
AS MUDANÇAS NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OS IMPACTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO PÓS REFORMA TRABALHISTA
O presente trabalho busca analisar os impactos que as alterações na Contribuição Sindical acarretam no Direito Tributário, e estuda as alterações promovidas pela Reforma Trabalhistas e o julgamento da ADI 5794/DF.
Evasão De Divisas Em Criptomoedas Segunda A Legislação Brasileira
Esse trabalho buscará simplificar e explicar a evolução desse meio virtual de transição e como a leis e posiciona diante dessa nova tecnologia que vem para facilitar a vida de quem se utiliza desse meio monetário virtual.
Medição de Temperatura e Proteção dos Dados Pessoais
O artigo examina a prática de medição de temperatura na entrada de estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, sob a perspectiva da proteção dos dados pessoais.
Requisitos para aplicação da LGPD no RH
O alcance da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados sobre a área de recursos humanos é profundo, devido à enorme quantidade de informações coletadas pelodepartamento diariamente, desde a fase de recrutamento e seleção até o desligamento de colaboradores. Portanto, o...
Contratação de artistas por inexigibilidade de licitação: cautelas e pressupostos legais
O artigo enfatiza a importância de se conhecer, em profundidade, os requisitos e pressupostos legais e constitucionais que permitem a contração direta de artistas, através de processo de inexigibilidade de licitação.
REFORMA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO – REDUÇÃO DE BENEFICIOS FISCAIS E IMPACTOS AO CONSUMIDOR FINAL
Efeitos tributários da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
Os motivos que fazem uma locação sem garantia ser a melhor opção
Se dissermos que um contrato de locação sem garantia pode ser a melhor opção para você? Qual seria a sua reação? Entenda melhor o por quê.
Ilegalidade do Cartão de Crédito Consignado (empréstimo sobre RMC) - Dívida infinita.
Artigo sobre as diversas abusividades do contrato de adesão ao cartão de crédito consignado.
Os sistemas jurídicos da civil law e da common law
A teoria geral do direito estuda os conceitos fundamentais e universais do direito e as características que são comuns a todos os sistemas jurídicos.
Basta uma reportagem para um desfecho condenatório?
Análise a admissibilidade dos resultados produzidos no flagrante preparado por profissionais do jornalismo no âmbito do processo penal.
A prisão preventiva e o regime semiaberto
O artigo analisa a compatibilidade da prisão preventiva com o regime semiaberto, fixada na sentença condenatória.
Cidadania Portuguesa pelo casamento ou união estável
Descrição: Saiba quais são os requisitos e procedimento para a nacionalidade portuguesa pelo matrimônio ou união estável com cidadão português.
IMPOSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EM BENS MÓVEIS EM USO PROVENIENTES DE CRIME
A presente pesquisa visa apresentar o instituto da usucapião extraordinária de bens móveis em uso como possibilidade de evasão penal de crime cometido em fato anterior.
A organização das milícias no Estado do Rio de Janeiro: O Governo paralelo como resposta a ineficiência das politicas públicas
Entenda como surgiu as milícias no Estado do Rio de Janeiro e qual a resposta do Governo quanto a esse poder paralelo.
ICMS: Documentos inidôneos e nota fiscal eletrônica em SP
O maior problema do ICMS é o crédito indevido do imposto. A nota fiscal eletrônica permite ao fisco detectar antes a apropriação de créditos indevidos. Por ser não cumulativo, o imposto sobre bens e serviços (IBS) também deverá apresentar créditos indevidos.
Além do STJ, o susto desta vez foi na página do EPROC!
Além do STJ, o susto desta vez foi na página do EPROC!
