Artigos
"ESTUPRO CULPOSO"
O caso Mariana Ferrer repercute na opinião pública.Mulheres de vários cantos do país vem a oportunidade de falar sobre o problema.A expressão "estupro culposo",veiculada na mídia,desperta curiosidade entre os advogados. Derrota com cheiro de vitória.Leia.
Cemitérios e crematórios: extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Sob o viés tributário, uma discussão que merece atenção é com relação a possibilidade de enquadramento dos cemitérios sob o prisma da imunidade tributária, que já é aplicada aos templos de qualquer culto.
Caso Mariana Ferrer: o estupro (doloso) cometido pelo site The Intercept Brasil
O site divulgou que o Ministério Público argumentou que o fundamento da sentença de absolvição teria sido "estupro culposo". A absolvição foi decidida pela falta de provas. Caso André seja definitivamente absolvido, não significa dizer que Mariana tenha inventado propositadamente o crime.
Vacinação compulsória e Estado de Direito
O artigo discute sobre a questão da vacinação obrigatória à luz do direito comparado e do direito brasileiro.
Estupro culposo? Possível aplicação do erro do tipo
No caso Mariana Ferrer, o promotor teria argumentado que o réu não teria como saber que a vítima estava em situação de vulnerabilidade, circunstância que passou a ser tratada como "estupro culposo", acarretando a absolvição do réu. Tá certo isso?
Estupro culposo uma figura jurídica criada pela mídia.
Um caso chamou atenção nesta terça-feira (3/11/2020) e agitou as redes sociais e imprensa. O caso Mariana Ferrer trouxe um termo que levantou perguntas e confusão: estupro culposo. Um crime culposo é cometido por negligência, imprudência ou imperícia.
O sistema eleitoral norte-americano
O sistema eleitoral norte-americano é particular, distinto de várias outras democracias nas Américas e no mundo. E é a eleição para a Presidência a que mais suscita interesse nos estudos comparados, dado o voto indireto através do colégio eleitoral.
HIPÓTESE EM QUE NÃO SE APLICAM O ERRO DO TIPO OU O ERRO CULPOSO
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO À LUZ DA DOUTRINA PARA A APLICAÇÃO DO DOLO, ELEMENTO SUBJETIVO DO ILÍCITO PENAL, DIANTE DO ERRO DO TIPO E DO ERRO CULPOSO.
Responsabilidade por abandono afetivo dos filhos menores de idade
O poder de família abrange direitos e deveres que são atribuídos aos pais em relação à criança, incluindo a responsabilidade de cuidar, educar e zelar o que é atribuído tanto à figura materna quanto paterna.
O DIREITO FALIMENTAR E A REPERCUSSÃO DA DECISÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES E SEUS ASPECTOS
O presente artigo visa expor, de forma concisa, uma abordagem sobre a Lei 11.101 de 2005, denominada de Lei das Falências, bem como expandir sobre sua abrangência, e a repercussão devido o deferimento da recuperação judicial da Universidade Cândido Mendes
Tecnologia e personalização para garantir equidade na Educação no contexto da pandemia
Diante do cenário de pandemia, vivido em 2020, foi necessária uma completa reestruturação nas formas de ensinar e aprender. Com as salas de aula vazias, a inserção de novas ferramentas tecnológicas foi primordial para garantir a continuidade do trabalho pedagógico e para que...
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3. Da Competência da Comissão Paritária no âmbito do Órgão de Gestão de mão de obra do Trabalho Portuário Avulso; 4. Trabalhador Portuário Avulso e Arbitragem.
AS MODALIDADES DE GUARDA EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Em suma, o texto questiona se a maneira como as modalidades de guarda - em especial a guarda compartilhada - estão sendo aplicadas nos casos concretos, conseguem garantir a efetivação do que prevê o princípio do melhor interesse do menor.
A violência sexual feminina à luz da análise de casos do sistema de justiça criminal cearense
O estupro é crime de natureza hedionda, previsto no código penal, em seu artigo 213. Esse delito, que enseja repulsa e indignação, tem em seu polo passivo, normalmente, mulheres: fruto de um passado machista e patriarcal, mas que ainda gera reflexos, sobretudo no Judiciário, no cenário contemporâneo.
O ADVENTO DA LEI 9099/95: BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS, TRANSAÇÃO PENAL E DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
O atual estudo tem como finalidade analisar o advento da lei 9099/95 que instaurou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, será abordado ao longo da pesquisa todos os institutos despenalizantes nela contidos.
Denunciação Caluniosa na Lei Maria da Penha
Devido a grande força probatória de uma denúncia na Lei Maria da Penha, debateremos neste artigo pontuações necessárias para a legislação mencionada, com foco em possíveis mudanças positivas que devem ser vistas e analisadas pelos estudiosos dessa Lei.
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE NOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO COM O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
O trabalho monográfico foi pensado e elaborado para prover informações relacionados ao Direito Fundamental à Privacidade no que se relaciona aos processos de recrutamento e seleção de candidatos às vagas nas empresas, observando-se o que obriga a LGPD.
Golpe do Motoboy e o Direito da Vítima
Golpe do Motoboy - Quais são os direitos das vítimas e o que fazer?
Duplicatas eletrônicas: inovações trazidas pela lei nº 13.775/2018
As inovações trazidas pela regulação das duplicatas escriturais proporcionam maior celeridade na emissão, circulação e cobrança desses títulos, além de contribuir para redução de fraudes, à medida que centralizando informações em um sistema integrado.
Na pequena empresa, diversidade gera benefícios como na grande, diz consultora
O relacionamento com o público-alvo por meio de entidades representativas e nas próprias redes sociais também alavancam o contato e a possibilidade de sucesso.
