Artigos
Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima.
Este artigo trata do estupro de vulnerável e qual é a palavra da vítima após esse crime tão cruel.
Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise
Apesar da criação de normas que protegem a criança e o adolescente, é possível perceber que a exploração do trabalho infantil continua existindo e desencadeia uma série de violação à direitos assegurados.
Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
Homologação de Divórcio em Portugal
O divórcio ocorrido no estrangeiro deve ser revisto e confirmado pelo Tribunal Português para passar a ter validade em Portugal.
MAIS UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU
O ARTIGO PÕE EM PAUTA UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU EM MATÉRIA DE DEFESA DE AGENTE PÚBLICO.
UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
Embargos infringentes: efeitos da exclusão do rol recursal no novo CPC
A pretensão da pesquisa é apresentar uma reflexão acerca do tema da supressão dos embargos infringentes, que abrange o conflito entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica.
Quais as vantagens de crédito pessoal?
Existem inúmeras empresas no mercado que oferecem crédito pessoal com diferentes níveis de valores e de exigências, porém como você pode saber se vai ou não valer a pena pegar esse crédito no seu caso? s
Aposentadoria do médico após a reforma da previdência
Com a reforma da previdência a aposentadoria dos médicos, que continua sendo na modalidade especial, sofreu algumas mudanças, dentre elas, pelas regras atuais, além do tempo de contribuição, passou a ser considerada a idade do segurado
A Ponderação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Prius Axiológico
O presente artigo traça um breve panorama da dignidade da pessoa humana na História até chegar a sua consolidação como princípio na Era Pós-Moderna. Ademais, enuncia a ponderação de sua aplicação no Direito, de modo não esvaziar seu real significado.
Princípios do Estado Socioambiental
Este artigo versa acerca dos princípios do Estado Socioambiental. De início, fez-se uma abordagem acerca do Estado Socioambiental. Posteriormente, tratou-se especificamente dos princípios aplicáveis.
Você precisa saber o que é aposentadoria especial
Um breve artigo sobre os principais aspectos da Aposentadoria Especia, que é o benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Este artigo trata das consequências da síndrome da alienação parental nas crianças que são submetidas a essa prática abusiva por parte das pessoas que e deveriam proteger e cuidar.
ONG THEMIS
O presente artigo busca explorar a origem, funcionamento e importância da ONG Themis, criada no RS e responsável por auxiliar mulheres a enfrentar a discriminação ainda sofrida quando se deparam com o sistema de justiça brasileiro.
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
O presente artigo traz um compilado de informações sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas, responsável pelo apoio aos refugiados, desde sua solicitação de refúgio, passando pela aceitação do pedido e chegando aos desafios encontrados por eles.
Entendendo a função social do Direito e a origem das normas de conduta.
Em um texto um pouco denso mas de forma didática tentamos apresentar dentro da sociologia jurídica o que é a função social do Direito e de que pensamentos deram origem as normas de condutas e também quais as características destas normas.
Lord Resistance Army (LRA): o massacre ocorrido no norte da Rwanda sob a perspectiva do Direito Internacional Público
Nesse artigo discorremos sobre o Exército de Resistência do Senhor no cenário internacional com um olhar tendencioso para o Direito Internacional Público. O caso analisado aconteceu em Rwanda, no inicio da década de 1990, e efeitos nos dias atuais.
O Interesse dos filhos nas Ações de Família
Vocês sabiam que toda e qualquer ação de família que envolva menores os seus interesses devem sempre ser priorizados?
