Artigos
Restituição de ICMS na conta de energia elétrica
As contas de energia elétrica cobram mais do que deveriam e é possível pedir a diferença de volta.
Depara-se com o fato de morte em qualquer circunstância, não é algo fácil, tratando-se de âmbitos familiares isso se torna ainda mais delicado e mesmo após o luto, a família se depara com a necessidade de iniciar o processo de inventário da parte falecida
Muitas são as dúvidas sobre Inventários e Partilhas, em sua grande maioria, os demandantes não sabem como prosseguir mediante esta ação de obrigatoriedade judicial, onde são aplicados muitos requisitos para a concretização da ação.
THC 2: A conduta antitruste por trás da cobrança
A discussão envolvendo a legalidade da cobrança da taxa THC2
Encarceramento Feminino em Sao Paulo
Trata se de um artigo que se refere a prisao feminina no Brasil, o olhar do Estado para essas presas e as necessidades especificas de cada mulher, alem dos tipos crimes mais cometido por essas presas.
Pandemia e relações internacionais
Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.
GOOGLE STREET VIEW: UM ESTUDO DEDUTIVO A LUZ DO DIREITO À IMAGEM E PRIVACIDADE
O serviço do Google chamado Street View é considerado um preocupante serviço por não assegurar os direitos à imagem e à privacidade, inerentes à pessoa humana. A intimidade, englobando imagem e privacidade, é algo muito relevante para os indivíduos.
A nova modalidade criminosa em tempos de pandemia.
O presente texto tem por finalidade precípua analisar o novo golpe criminoso que tem ocorrido com frequência nas redes sociais, praticado por estelionatários em face do maior acesso de pessoas a rede mundial de computador...
O ATIVISMO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
O escrito trata de acepções sobre o ativismo judiciário como elemento garantidor dos direitos e garantias fundamentais. Logo, em situações específicas, vê-se é premente a atuação em virtude da necessidade apresentada à justiça.
Direito da criança e do adolescente: as controvérsias da prática
Há questões nos procedimentos processuais das Varas da Infância e Juventude que parecem gerar insegurança jurídica e, por isso, ainda provocam algumas inquietações.
A Lei Maria da Penha e seu uso por analogia frente a vulnerabilidade da vítima
O artigo se propõe a demonstrar a aplicabilidade da Lei Maria Penha e a respectiva coerência e possibilidade de seu uso por analogia, face ao homem que sofre violência doméstica. Usando como parâmetro o caso concreto, independentemente do gênero.
Liberdade de expressão. Fogos de artifícios sobre o STF
Se cada comunidade defender os seus "direitos", não será necessária nenhuma Constituição, nenhum Código seja ele Penal, Civil etc., pois cada comunidade criará suas próprias leis e, segundo suas leis, agirão pela "legitimidade" de defesa.
A grama é verde e o transporte é obrigação de resultado
"Chegará o dia em que teremos que provar que a grama é verde" (GK Chesterton). Ironia que cabe perfeitamente para quem alega que transporte é obrigação de meio, e não de resultado.
Reciprocidade entre Brasil e Portugal na advocacia
Principais pontos acerca do exercício do patrocínio judicial em Portugal, e vice-versa.
Estabilidade e descoberta da gravidez
Como compreender os efeitos da estabilidade gravídica em casos de descoberta tardia do estado de gravidez pela trabalhadora
Tema 932 do STF
Efeitos e características de aplicação do Tema 932 do STF na Justiça do Trabalho
Home Office, e agora?
Conceituação, forma e características do trabalho em home office
Abortei, tenho estabilidade?
Estabilidade para aborto espontâneo e parto de natimorto
Divórcio Judicial Consensual
Confira: conceito de Divórcio, modalidades e procedimento do Divórcio Judicial Consensual
Direito Sindical
Breve Análise da Evolução do Movimento Sindical no Brasil
Divórcio e Separação Extrajudicial
Descubra os benefícios, quais os requisitos e qual o procedimento a ser realizado
