Artigos
A influência da mídia no Tribunal do Júri
O presente artigo vem apresentar a influência por parte da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri em relação a casos com grande repercussão midiática.
Sexting ou revenge porn?
Em tempos de crimes cibernéticos, a diferenciação entre esses dois tipos de cyberbullying é de suma importância.
AS FORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM PARALELO ENTRE O JUIZADO ESPECIAL E O PROCON
O presente trabalho fará um paralelo entre o Juizado Especial e o Procon quanto as formas de proteção ao direito do consumidor, buscando meios mais eficazes para equiparar a relação consumerista.
Covid-19: epidemia de contratações públicas sem motivação
Examinam-se os requisitos para dispensa de licitação relacionada a contratos emergenciais de ações de combate ao coronavírus, notadamente a situação calamitosa sem culpa do administrador, a urgência e o risco de sérios danos a pessoas ou bens.
NECESSIDADE DE UMA EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA INCLUIR A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR
O presente trabalho tem por objetivo estudar a necessidade de uma Emenda à Constituição para incluir a União Homoafetiva como entidade familiar no rol de famílias do artigo 226 da Constituição Federal de 1988.
Lavagem de dinheiro e a competência da justiça estadual: caso Flávio Bolsonaro
O MPF confirmou que a competência para investigar a suposta lavagem de dinheiro cometida pelo senador Flávio Bolsonaro, em transações imobiliárias, é do MP estadual do Rio de Janeiro. Por quê?
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica
A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.
A Emenda Constitucional nº 1 à Constituição Americana e um caso concreto
1. O FATO Segundo o Expresso de Portugal, “não há qualquer base ou precedente jurídicos para impedir a publicação do livro do ex-conselheiro para a Segurança Nacional sobre os seus mais de 400 dias de reuniões quase diárias com o...
A evolução histórica do Direito Constitucional Ambiental na América Latina
RESUMO: A história do meio ambiente registra seu inicio em 1909 quando o Alemão Jakob Von Uexküll publicou sua obra “Umwelt und Innenwelt der Tiere”. Com o transcorrer do tempo à proteção do meio ambiente se converteu em um direito...
Pensão por Morte: a Drástica Redução do Valor do Benefício
Em que pese a pensão por morte visar assegurar a manutenção e sobrevivência da família após a morte do segurado, a Reforma da Previdência trouxe significativa alteração no cálculo do benefício, acarretando drástica redução no valor da pensão.
Sistema Price
O Sistema Price é uma forma de amortização de dívidas, mediante pagamentos periódicos de igual valor calculado sob regime de juros capitalizados. Em âmbito acadêmico ele é denominado formalmente como Sistema Francês de Amortização (SFA).
VETORES ESSENCIAIS NA APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DAS PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
O presente artigo visa a demonstrar os principais vetores que sustentam a aplicação da teoria geral das provas, desde o prisma conceitual até a observância da regulamentação normativa, tendo como análise principal a valoração das provas.
A exigência do balanço patrimonial das micro e pequenas empresas nas licitações
A exigência do balanço patrimonial das micro e pequenas empresas nas licitações
Controle da Administração Pública: aspectos gerais e relevância
Reflexões acerca do controle na Administração Pública
Herança de bens digitais
O presente artigo pretende demonstrar a necessidade de uma legislação que ampare o direito a HERANÇA DOS BENS DIGITAIS que ainda é muito deficiente principalmente o que concerne a forma que esses bens devem ser transmitidos.
Da não obrigatoriedade de realização de licitação nas contratações realizadas pelo terceiro setor
Considerando que o terceiro setor utiliza de recursos públicos para a execução dos projetos firmados com a Administração Pública, surgem questionamentos acerca da obrigatoriedade da realização de procedimento licitatório nas contratações
PIS e COFINS: exclusão do ICMS da base de cálculo
Diante da atual conjuntura em que vivemos, a classe empresarial está buscando alternativas para minimizar a crise econômica que assola nosso país. Uma dessas alternativas, é a possibilidade da restituição e/ou compensação de impostos já recolhidos junto a
Detentor de cargo político com insanidade mental: o que diz a norma?
Caso viesse a ser comprovada alguma doença com comprometimento da sanidade mental de detentor de cargo político, qual seria a consequência jurídica no tocante à manutenção do mandato eletivo?
Estatuto do Desarmamento
O presente artigo aborda o direito ao uso de arma de fogo, em face da ineficácia da Lei n° 10.826 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade, levando em conta a ineficiência do Estado em proporcionar segurança à população.
