Artigos
Crimes Digitais e suas consequências
Crimes digitais: Conheça a legislação que te protege no mundo digital. Saiba que os crimes virtuais são os mais comuns nos dias de hoje.
Analogia entre a doença física e a doença empresarial
Em tempos de Covid-19, uma analogia entre a doença física e a doença empresarial.
TURISMO COMUNITÁRIO
O Turismo Comunitário coordenado pelo Instituto Terra Mar ocupa um papel fundamental no desempenho e apoio as organizações que estão ligadas a Rede de Turismo Comunitário – Rede Tucum, que utilizam para o seu sustento e a produção sustentável e ecológica.
A incompatibilidade de processos estruturais em tempos de pandemia
Nesses tempos de pandemia, em que a prestação do serviço público de saúde é ainda mais problemática, será que o processo estrutural vem se mostrando como instrumento de efetividade dos direitos da população?
O insulto a fiéis negros: a diferença entre racismo e injúria racial
Pastor em igreja no Paraná chama fiéis negros de "moreninhos, encardidos e sujos": injúria racial ou racismo?
As Medidas Despenalizadoras dos Juizados Especiais Criminais e o Auxílio do FONAJE
Estudo e análise das medidas despenalizadoras dos Juizados Especiais Criminais: composição civil dos danos, transação penal e suspensão condicional do processo, elencadas na Lei 9.099/95, e demonstrar o emprego e auxílio do FONAJE em sua aplicação.
Interfaces da supressão dos Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia
O presente estudo tem o viés de discorrer a cerca das interfaces da supressão dos Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia, com vistas a trazer uma reflexão a cerca dos elementos legais com referência a aplicação das normas no caso concreto.
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Este trabalho tem como seu principal objetivo apresentar as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico em relação ao pregão presencial, assim como as demais modalidades de licitação. Desta forma deverá explicar com detalhes o que vem a ser o pregão ele
Manipulação de material genético
RESUMO :O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas em confronto com o Direito, demonstrando o complexo ônus do equipamento jurídico prático, que se mostra desatualizado e despreparado para equacionar, em plenitude, eventuais complicações decorrentes da carência de textos legais que tratem sobre...
Entendendo a suspensão condicional da pena ou "sursis penal"
Este artigo tem por finalidade a compreensão da benesse de suspensão condicional da pena, a razão de ser do instituto, suas espécies, condições de aplicabilidade e de revogação.
Fake news inq 4781 stf e a censura a imprensa
Mostra a censura ao aprendizado das leis, das informações oficiais, do monopólio lucrativo da justiça
A penhora sobre os valores do crédito consignado
O ARTIGO COMENTA O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
UM PROJETO DE LEI QUE AGRIDE A DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM PROJETO DE LEI PARA INCLUIR RAZÕES POLITICAS NO ROL DAS MOTIVAÇÕES DE ATOS TERRORISTAS.
Sítio, prisão, obstrução da justiça
A análise exige muita serenidade para deixar a situação no seu real nível, ou seja, uma pessoa foi presa, logo após ser expedido seu mandado de aprisionamento, nada mais.
3 dicas para começar a estudar direito para concursos públicos
Direito é algo complexo e que exige muita atenção e disciplina nos estudos. Até quem já possui certo domínio, acaba por não se sair bem em provas de concursos pelas características da avaliação. Veja agora como começar os estudos para não ser surpreendido
Didática: a arte de transmitir o conhecimento
No âmbito da educação escolar não se pode ensinar de qualquer maneira, de forma aleatória, precisa-se de orientações, subsídios, um guia do docente, e a didática é esse suporte que veio proporcionar eficácia e eficiência no trabalho DO EDUCADOR.
As audiências por videoconferência em sede de Juizados Especiais vieram para ficar? Quais as consequências para os advogados?
Em meio a crise de saúde pública que o Brasil vem enfrentando, o Congresso Nacional aprovou uma importante mudança nos procedimentos das audiências em Juizados Especiais. As discussões acerca disso e de outros temas paralelos serão debatidas após a crise
Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?
O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019
CAUSAS DO FEMINICÍDO NO BRASIL
Tem por finalidade a compreensão de algumas formas de violência contra a mulher, bem como o contexto no qual cada ação ocorre em uma tentativa de explicar a formação dos atos agressivos, visando o entendimento para diminuir e/ ou acabar agressões e mortes
