Artigos
Lavrar escritura de compra e venda de imóvel, inventário, divórcio ou elaborar testamento?
O artigo aborda a possibilidade de elaboração de atos notariais por videoconferência como escritura pública de compra e venda, testamento, inventário extrajudicial, divórcio, dissolução de união estável e pacto antenupicial.
ITCMD muito alto - O que pode estar errado no valor do imposto do inventário?
Conheça 2 erros comuns que levam a cobrança de ITCMD maior do que o devido
Breves considerações a respeito das tutelas provisórias
Nesse artigo abordamos de forma breve o instituto das tutelas provisórias (de urgência e de evidência) à luz do Novo Código de Processo Civil, suas peculiaridades e cabimento, além dos poderes do juiz na implementação dessas medidas.
Confisco Alargado (art. 91-A, CP) como efeito extrapenal específico da condenação
Disserta-se, brevemente, no presente artigo, acerca da perda de bens e valores do condenado, adquiridos por meio do exercício de atividade criminosa. Medida prevista no art. 91-A, CP, incluído pela Lei 13.964/19 (anticrime).
Divórcios Virtuais para Casamentos Reais
Você sabia que já é possível a realização do divórcio virtual no Brasil?
Lei 14.010/20: Direito familiar e sucessões
Nova lei estabelece que a prisão civil por alimentos devidos em período de pandemia, será cumprida exclusivamente no regime de prisão domiciliar.
POR QUE BUSCAR A DUE DILIGENCE NOS NEGÓCIOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES?
Reflete-se, com muita periodicidade de buscar mecanismos para melhorar os negócios das empresas em meio à crise. Nesse diapasão, torna-se indiscutível que a due diligence esteja presente como alternativa essencial no projeto inicial.
POR QUE BUSCAR A DUE DILIGENCE NOS NEGÓCIOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES?
Reflete-se, com muita periodicidade de buscar mecanismos para melhorar os negócios das empresas em meio à crise. Nesse diapasão, torna-se indiscutível que a due diligence esteja presente como alternativa essencial no projeto inicial.
O Processo de Recuperação Judicial na Sociedade Limitada do Estado do Ceará
O processo de recuperação judicial é um assunto importante para mundo empresarial, pois possibilita ao empresário a chance de se reerguer e se reestruturar. Além de estar relacionado a alguns fatores como economia, emprego, renda, sociedade, entre outros.
Sobre o cabimento do acordo de não persecução penal nos processos penais em andamento
O texto promove uma reflexão crítica sobre os argumentos invocados para a defesa da inaplicabilidade do acordo de não persecução penal aos processos penais em andamento.
Exceção de pré-executividade: o termo inicial do prazo para a entrega de originais em recurso interposto por fax
O artigo discute sobre tema processual atinente a prazo para entrega de originais quando o recurso é interposto por fax.
Prisão preventiva que visa à delação é legítima?
A prisão preventiva para delatar passou a ser o meio – ilegítimo – para alcançar o fim – espúrio –, que é a colaboração premiada, a qual, na maioria dos casos que envolve réus presos, de voluntária nada tem.
POR QUE BUSCAR A DUE DILIGENCE NOS NEGÓCIOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES?
Reflete-se, com muita periodicidade de buscar mecanismos para melhorar os negócios das empresas em meio à crise. Nesse diapasão, torna-se indiscutível que a due diligence esteja presente como alternativa essencial no projeto inicial.
Aval nos títulos de crédito: principais características
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
COMPLIANCE
Avaliação de medidas de integridade e compliance adotadas pela administração pública, especialmente no que tange à Lei 12.846/13.
APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO AO TRANSEXUAL
O presente trabalho tem como objetivo explicar a lei de feminicídio e a aplicabilidade em relação ao transexual, com fundamentos jurídicos. Mostrando casos e explicando as condições que o transexual é tratado e visto no Brasil.
Representação no Crime de Estelionato e a Interpretação Do STJ
O crime de Estelionato foi modificado pelo pacote “Anticrime”, e ação penal que antes era pública incondicionada passou a ser condicionada a representação do ofendido, o que criou muitas indagações sobre como seria sua aplicação na prática.
Vale a pena, inadimplente, ajuizar uma ação judicial por abuso em relação de consumo?
O CDC é respeitado e ampara o ingresso de ação judicial? Dicas e sugestões para analisar se vale a pena antes de ingressar com pedido na Justiça.
Os filtros sociais e raciais do Judiciário e Ministério Público durante seleção de seus membros.
Racismo estruturado existe no Brasil ou só existe o preconceito social contra pobres? O que isso impacta na Justiça Brasileira?
A IMPLICAÇÃO DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NA HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PLANO NACIONAL
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica ao qual buscou responder a seguinte pergunta: quais são as influencias e modificações do pós-positivismo na forma de interpretar e aplicar os direitos fundamentais no Brasil ?.
