Artigos
Queiroz pode fornecer a bala de prata para matar o lobisomem ou a estaca a ser cravada no coração do vampiro
A prisão de Fabrício Queiroz indica que os poderosos já chegaram a um consenso quanto à necessidade de afastar-se Jair Bolsonaro para propiciar a pacificação dos espíritos e a união dos brasileiros em torno de algo como um governo de pacificação nacional
POR QUE BUSCAR A DUE DILIGENCE NOS NEGÓCIOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES?
Reflete-se, com muita periodicidade de buscar mecanismos para melhorar os negócios das empresas em meio à crise. Nesse diapasão, torna-se indiscutível que a due diligence esteja presente como alternativa essencial no projeto inicial.
Inquilino que descumpre regras de isolamento pode ser despejado!
A conduta antissocial do inquilino caracteriza infração contratual, ensejando a rescisão do contrato de locação
Cessação do contrato de trabalho a prazo e (des)obrigatoriedade do aviso prévio em Moçambique
A legislação laboral moçambicana mostra vazio no que tange à formalidades para cessação do contrato de trabalho a prazo por caducidade. Reflectimos em torno deste vazio em busca de uma solução razoável, a partir da qual lançamos uma proposta ao legislador
O preço de uma brincadeira aparentemente inocente
O preço de uma brincadeira aparentemente inocente
Guarda compartilhada em tempos de coronavírus
São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.
O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E O ATIVISMO JUDICIAL
O presente artigo tem como objetivo analisar o controle judicial dos atos discricionários exercidos pela Administração Pública, bem como a influência exercida através do ativismo judicial.
O Inquérito 4781 e ADPF 572.
Em março de 2019, pelo STF, foi instaurado o Inquérito 4781, através da Portaria GP 69/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli e Relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Pela ADPF 572 há defesa da ilegalidade do ato.
Dicas de como cobrar seu cliente
Cobrar clientes exige cautela para evitar danos morais ou ações judiciais. Quais práticas são permitida? Como evitar cobranças vexatórias? Quais os prazos legais para dívidas?
COVID-19:Se funcionário da minha clínica ficar doente, sou responsável?
Descubra a responsabilidade do empregador caso o empregado do ramo PET/VET se infectar pelo coronavirus.
MP 936: Redução de salário e suspensão do contrato de trabalho
Entenda a MP 936, promulgada durante a pandemia do COVID-19, que altera os direitos trabalhistas do ramo PET/VET
Direito do Trabalho e COVID-19
Entenda como fica o Direito do Trabalho no ramo PET/VET durante a pandemia de COVID-19.
Auxílio emergencial virou empréstimo? Saiba o que é verdade e o que não é.
Uma nova dúvida que ronda quem está recebendo o auxílio emergencial.
RACISMO E INJÚRIA RACIAL: um debate atual e pertinente
A pertinência do debate sobre o racismo, a injúria racial e a violência policial ganha destaque mundial no pós ocorrido em Minneapolis/Minnesota/EUA. Pretende-se discutir aqui a situação do racismo e da injúria racial no Brasil e os meios de seu combate.
Uma breve lembrança sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal
Uma breve lembrança sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal
Aposentado especial e veto ao trabalho nocivo (Tema 709)
O artigo analisa o precedente fixado no Tema 709 da Repercussão Geral do STF, sobre a proibição de quem obter a aposentadoria especial de exercer trabalhos em condições prejudiciais à saúde.
Responsabilidade penal dos chefes do Poder Executivo por omissão no combate ao coronavírus
Diante de uma doença viral devastadora, que soma milhares de pessoas mortas e doentes pelo mundo, medidas de ações positivas são exigidas dos administradores públicos, sobretudo, daqueles que estão à frente do Poder Executivo. E se forem omissos?
