Artigos
Saque Emergencial: Disponível ou Não?
O Governo Federal tem criado medidas para beneficiar trabalhadores e desempregados. Em 7 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 946, a qual previa a extinção do PIS-Pasep, porém trouxe uma nova modalidade de saque do FGTS.
A CONJUNTURA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SOBRE O REGIME JURÍDICO DIFERENCIAL DAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO EM FACE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Esse artigo busca trazer à baila as consequências trazidas pela disseminação do vírus COVID-19 no Brasil, no enfoque da conjuntura da locação de imóveis sobre o regime jurídico diferencial das relações de direito privado.
Pode haver acumulação de pensão alimentícia com Alimentos compensatório para o ex-cônjuge.
Visa saber, de forma resumida e simples que Alimentos compensatórios, por si só já diz que é para compensar um desequilíbrio e não tem natureza permanente. Difere da pensão alimentícia prevista no artigo 1694 do CCB.
A LEGALIDADE DAS LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS
Este artigo busca analisar a legalidade das vendas dos conteúdos adicionais na forma de caixas de loot em jogos em eletrônicos e sua relação com o direito do consumidor e com o direito civil. Para tanto, serão estudados os jogos enquanto produtos.
O RESULTADO DANOSO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E A RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DO MÉDICO
Qual a responsabilidade do médico em caso de óbito do paciente? A obrigação do médico é de meio ou de resultado? Aplica-se o Código Civil ou do Consumidor? Quais as possíveis alegações do paciente? E a linha de defesa do médico?
A CELERIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
O presente estudo pretende analisar, se os Juizados Especiais, ,cumprem sua missão de apresentar uma resposta célere a sociedade em consonância ao princípio da razoabilidade da duração do processo em consonância as garantias processuais.
Negócio jurídico processual: a reconstrução cultural do processo trabalhista na era digital
Diante da situação de pandemia, a Justiça do Trabalho atravessa novos desafios, como a realização de audiências e a oitiva de testemunhas telepresencialmente.
O novo corona vírus e a responsabilidade contratual.
E agora? Meus planos? Meu dinheiro investido, será que tenho respaldo legal para este óbice? Pois bem, é neste ponto que quero chegar. Neste artigo a intenção é colocar a prova e solucionar a questão, confrontando a problemática com a legislação vigente.
Cidadania Lituana: quem tem direito?
É descendente de lituanos? Saiba quem tem direito à cidadania lituana. O sonho de obter um passaporte da União Europeia pode estar bem perto.
Como fazer recurso de multa por transitar em local e horário não permitido
Dirigir nas ruas e avenidas tão movimentadas e, na maioria das vezes, congestionadas, de São Paulo não é uma tarefa fácil.
Poder familiar: causas de suspensão, perda e extinção
Principais aspectos relacionados ao conceito de poder familiar para o Código Civil.
Novo Coronavírus e Sistema Penal:
Breves reflexões.
Federalismo: os pecados da centralização do poder
Quando se traça um comparativo com países como Estados Unidos e Alemanha, percebe-se que a descentralização do poder ocorrida no Brasil pode não ter adotado a melhor forma.
Van Escolar: como fica o pagamento da mensalidade com o Coronavírus?
É importante frisar que cada caso tem sua peculiaridade e para dar uma resposta jurídica precisa, somente com o contrato de prestação de serviços em mão e realizando análise do caso concreto.
ESTRUPRO DE VUNERAVEL:
O estudo em tela tem como objetivo fazer uma reflexão acerca de como são verificadas e auferidas as provas no crime de estupro de vulnerável.
Não nos responsabilizamos por itens deixados no interior do veículo
Isso pode?
Parceria Público Privada no Sistema Prisional:
O artigo debate sobre a crise do sistema carcerário brasileiro, e a parceria público-privada no sistema prisional como uma opção para tratamento mais digno e ressocialização dos presos, assim a efetiva execução da Lei Penal.
Dejem, Dejec e Dejep das Polícias de SP: Pode haver desconto de imposto de renda ou não?!
Dejem, Dejec e Dejep das Polícias de SP: Pode haver desconto de imposto de renda ou não?!
