Artigos
Justiça determina que Ustequinumabe seja fornecido pelo SUS para tratamento de Doença de Crohn
TRF-4 proferiu sentença em primeiro grau que beneficia paciente do Rio Grande do Sul, portador de Doença de Crohn, ao determinar que a União forneça o medicamento Ustequinumabe (Stelara) gratuitamente ao paciente
Estabilidade de emprego durante a pandemia
Estabilidade de emprego
Arbitragem no direito brasileiro
Breves comentários sobre a arbitragem enquanto meio alternativo de resolução de litígios.
A importância do STF: como funciona o guardião da Constituição
O STF, ao exercer a função de guardião da Constituição Federal, controla, quando provocado, as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da constitucionalidade.
George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial No Rio De Janeiro
Os movimentos contra o racismo nos EUA representam uma realidade também existente no Brasil, tornando-se imprescindível a análise quanto a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que atua de forma ilegal sob o comando do Witzel.
Mestres da Suspeita: Ricoeur, Nietzsche, Marx e Freud
Como interpretar a consciência sem a razão cartesiana? A leitura da tradição crítica mostra a passagem da suspeita à hermenêutica, em que ideologia, inconsciente e vontade de poder reconfiguram o sentido.
O vale-pedágio e outros direitos dos caminhoneiros
Caminhoneiros são vistos pela legislação ou como empreendedores, ou como empregados, e possuem muito mais direitos do que se imagina.
Doença Mental e Perda do Mandato Eletivo - Aspectos de Direito Público e Privado.
Analisa-se um artigo que seria atemporal, mas poderia ser empregado também no momento atual, não apenas no Brasil, mas em outros países do mundo quando há comprometimento da saúde mental de um lider
Um ano para se esquecer ou adotá-lo enquanto parâmetro definitivo?
Trata-se de uma abordagem reflexiva sobre a Pandemia do Corona Vírus e seus reflexos gerados à humanidade, repensando o seus valores, posturas e readequação de suas relações sociais, amiúde, a partir da quarentena ou isolamento social
A FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOCENTE DOS PROFESSORES GRADUADOS NÃO LICENCIADOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Trata-se de artigo que pretende fazer uma análise de uma questão específica da carreira de Professor EBTT, qual seja: a necessidade de complementação pedagógica para professores graduados não licenciados.
Remuneração.
Breves considerações a respeito da Remuneração.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo busca demonstrar através da analise de ordenamentos jurídicos diversos e das diferentes teorias de inicialização da vida que a proibição total ao abortamento voluntário no Brasil viola os direitos constitucionais da mulher gestante.
O ETHOS NA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES ÉTICAS
Este estudo pretende trazer algumas reflexões filosóficas diante das divergências perceptivas doutrinárias (como é vista a moralidade administrativa e como pode ser vista sob um olhar mais filosófico) e diante de análise jurisprudencial.
A prorrogação o auxílio emergencial e o princípio do mínimo existencial
O benefício do auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para atender um grupo específico de trabalhadores, corre risco de ter seu valor diminuído, o que pode esbarrar no princípio do mínimo existencial.
A PANDEMIA E A QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL
A importância que as Agências Reguladoras utilizem ferramentas regulatórias existentes para viabilizar as ações na contenção da crise de saúde. Observar nesse processo os objetivos da política e como regulação pode ser mais efetiva.
Rompimento de barragens: até quando?
Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na cidade de Sairé, em Pernambuco, é necessária a aprovação do Projeto de Lei 2787, de 2019, que tipifica o crime de ecocídio e aguarda aprovação no Senado.
Jeffrey Epstein: Poder e Perversão - Análise Jurídica.
O presente fichamento, aborda a misteriosa vida e fortuna exorbitante de Jeffrey Epstein, expondo os crimes sexuais cometidos contra menores, e como o seu dinheiro comprava silêncio e privilégios perante o Poder Judiciário.
Dever de informação dos riscos médicos aos Consumidores
Artigo elaborado com base em jurisprudência do STJ
