Artigos
Meu Médico foi descredenciado pelo Plano de Saúde e agora?
Artigo elaborado com base na Lei de Planos de Saúde e orientações da ANS
O que é uma cláusula abusiva num contrato de consumo?
Estudo elaborado com base em doutrinas de direito do consumidor, sobre cláusulas abusivas em contratos de consumo
Lanchonetes respondem por roubos ocorridos em seu Drive-Thru?
Artigo elaborado conforme jurisprudência do STJ, no sentido de que lanchonetes respondem financeiramente por roubos ocorridos em seu drive-thru
Recebi indenização do Seguro de Vida. Esse valor pode ser Penhorado?
Estudo de jurisprudência e do Código de Processo Civil sobre impenhorabilidade do seguro de vida
Devo pagar o imposto sobre transmissão de imóveis antes do registro da compra e venda?
Possibilidade de recolhimento do ITBI apenas após o registro da compra e venda na matrícula do imóvel. Conforme jurisprudência do STF
Tive bens danificados pela chuva posso processar o Município?
Jurisprudência sobre a possibilidade de responsabilização do município devido a bens perdidos devido à enchentes.
Cinco pontos mais impactantes da reforma trabalhista
Cinco pontos mais impactantes da reforma trabalhista
Dosimetria da pena: critérios da pena de prisão e desproporcionalidade
A dosimetria da pena é um ato discricionário do julgador. Porém, é necessário apego a critérios ideais para a fixação da pena-base e provisória, já que o legislador não trouxe um quantum definido para estas duas primeiras etapas do sistema dosimétrico.
Situação do sistema prisional brasileiro diante do covid-19.
O presente artigo irá tratar sobre as condições de risco e transmissão de doença entre os presos no atual sistema prisional brasileiro em meio ao Covid-19, tendo em vista a higiene , os profissionais da saúde e estado inconstitucional de coisas.
DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA
Segundo o Ministério da Saúde este dia foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.
Transporte Coletivo e Covid-19
Utilizar transporte coletivo lotado, sem condições de higiene adequadas, em tempo de pandemia, poderá invocar a responsabilidade e gerar indenização.
ADPF 347, estado de coisas inconstitucional, sistema prisional e covid-19
O presente artigo tem como objetivo promover um procedimento hermenêutico entre a ADPF nº 347 e uma interpretação do tipo penal constante do art. 268 do Código Penal
A Lei do Agro e os impactos na Recuperação Judicial do produtor rural.
Impactos da nova Lei do Agro sobre o crédito rural e processos de recuperação judicial
A dúvida jurídica razoável atenua a responsabilidade por ato considerado ilícito
O estudo aborda a dúvida jurídica razoável e a sua importância para impedir a caracterização de ilicitude ou para atenuar-lhe a intensidade, do que decorrem a exclusão ou a redução das sanções jurídicas.
APLICATIVOS CONTACT TRACING E A VIOLAÇÃO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Trata-se de um ensaio referente a discussão sobre os aplicativos contact tracing no cenário mundial de pandemia e a possibilidade concreta dessas tecnologias de vigilância não preservar os direitos à privacidade e à proteção de dados dos usuários.
Término da relação trabalhista e os direito do colaborador.
Breve discussão acerca do término do contrato de trabalho, seja por demissão sem justa causa ou outros institutos, os direitos do colaborador, e os deveres do empregador.
Compliance Trabalhista
Breve discussão acerca da ferramente Compliance Trabalhista e sua importância no cenário atual brasileiro.
Separação sem Brigas: A solução para o fim de um relacionamento em paz!
Separação e divórcio sem brigas é mais rápido, fácil e barato.
A INÉRCIA LEGISLATIVA FRENTE À NECESSIDADE DE AVANÇOS POLÍTICOS E SOCIAIS NAS QUESTÕES DE GÊNERO.
Histórico jurídico e social do avanço nos direitos e garantias das mulheres versus a gritante e urgente carência de atenção às necessidades atuais no tocante às questões de gênero por parte do ordenamento jurídico vigente.
