Artigos
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia.
O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.
Racismo no ambiente de trabalho
Aspectos do Racismo no Ambiente Laboral
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir,
Um novo projeto jurídico está surgindo no Brasil - Entenda sobre Legal Design e Visual Law
O mundo está em constante evolução. Novas tecnologias, formas de pensar; mudanças de paradigma são frequentes em todas as áreas do conhecimento. O Direito não está imune a isso. É neste contexto que surgem o Legal Design e o Visual Law. Entenda sobre isso
Face perversa do assédio no trabalho
O presente artigo analisa o assédio moral e o sexual nas relações laborais e a necessidade das empresas empregadoras buscar firme orientação ética para a melhoria do ambiente laboral.
Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões
O artigo abordas as linhas preliminares da hermenêutica jurídica do direito brasileiro, principalmente influenciada pela Constituiçao Federal brasileira de 1988,
O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento
Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF.
EFICÁCIA E VALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O presente artigo adotou a seguinte temática: eficácia e validade da audiência de custódia. De modo que para adentrar na temática far-se-á necessário fazer a conceituação de audiência de custódia.
CONTEXTO HISTÓRICO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A INCORPORAÇÃO DOS PACTOS E DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presente artigo adotou a seguinte temática: contexto histórico da audiência de custódia e incorporação dos pactos e decisão do Supremo Tribunal Federal. De modo que para adentrar na temática far-se-há necessário conceituar a audiência de custódia.
Modalidades de Prisão Cautelar
O presente artigo adotou a seguinte temática: modalidades de prisão no sistema jurídico brasileiro. De modo que para adentrar na temática far-se-há necessário fazer uma breve explanação do que consiste o instituto da prisão.
O RACISMO NÃO VAI TER FIM
ARTIGO SOBRE A RELAÇÃO FAMILIAR E O FUTURO DO RACISMO NO BRASIL
VOZ E VEZ À NEGRITUDE
A comunidade negra brasileira vive sua luta por humanização amparada na fé
DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
O estudo versa sobre os direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro.
Exercício da autotutela: limites da autoridade administrativa
Estudam-se os principais aspectos acerca dos limites impostos ao exercício da autotutela administrativa por autoridade que não detém competência para a edição do ato, à luz de caso concreto.
Multas da PRF: o que são e como recorrer?
Neste artigo, vou abordar especificamente as multas da PRF, isto é, as autuações de trânsito realizadas pela Polícia Rodoviária Federal.
A inobservância do dever de cuidado e o caso do menino Miguel
Em razão da morte do menino miguel, é necessário analisar os elementos do tipo penal de homicídio culposo.
Concessão de medicamentos pelo Estado: o que dizem STF e STJ?
A saúde é direito fundamental, cabendo ao Estado protegê-lo. No entanto, há casos em que a intervenção do Poder Judiciário se faz necessária, e, para tanto, algumas diretrizes foram dadas pelos tribunais superiores.
Condomínio em multipropriedade e a pandemia
Com a pandemia do covid-19, os condôminos em multipropriedade podem ficar impossibilitados de usar e gozar de sua fração temporal. Nesse toar, é viável ao coproprietário tomar diversas medidas jurídicas para contornar a situação adversa.
Uma incabível intervenção militar
O artigo discute sobre a impossibilidade de intervenção militar no Brasil.
A suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia: uma análise do caso
Em recente decisão liminar, o Ministro Fachin suspendeu operações policiais no Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário avaliar a referida decisão.
