Artigos
Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade
Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se reproduz materialmente, vivendo apenas a impressão de magnetismo que as redes sociais produzem.
Pensão alimentícia: diferença entre ação revisional e de exoneração de alimentos
É comum que a situação financeira das pessoas sofra modificações ao longo do tempo. Quando falamos do pagador de pensão alimentícia, existe a possibilidade de mostrar ao juízo que o valor devido precisa se ajustar à sua situação pessoal.
Movimento antivacina e covid-19: saúde pública X direitos de personalidade
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores, que merece destaque sobretudo em âmbito eleitoral, onde esses valores necessitam de maior proteção sob pena de ofensa ao Estado Democrático de Direito.
O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
Princípio da Insignificância e sua aplicação
Stj determina que casos sejam estudados, um a um, para verificação de cabimento do princípio da insignificância ou bagatela, em caso de posse de munição.
FEMINICÍDIO: COMISSÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO Este trabalho tem por objetivo evidenciar as convenções realizadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para eliminar as discriminações contra as Mulheres e todas as suas formas de manifestações.
A PANDEMIA E A RELEITURA DAS TECNOLOGIAS NA ÁREA JURÍDICA:
O objetivo é examinar a situação atual do país diante da pandemia mundial e seus reflexos no sistema jurídico. Observar, por meio do cenário atual a visão, ponderações e o debate que cria novas técnicas e práticas jurídicas.
A RELAÇÃO ENTRE A ESCOLHA DO INSTRUMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E AS MODALIDADES DA REURB
A possibilidade da Legitimação Fundiária ser aplicada apenas para a regularização de unidades ocupadas por famílias enquadradas na modalidade social foi levantada em algumas discussões jurídicas sobre o tema
UMA AVENTURA JURÍDICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS.
Inclusão do sobrenome dos avós
É de suma importância a matéria relacionada ao acréscimo do sobrenome dos avós, posto que ela há muito tempo vem repercutindo nos Tribunais devido a sua relevância em âmbito do Direito Civil e a influência direta que exerce a Lei de Registros Públicos (Le
Liberdade de imprensa e as intimidações à jornalistas
Os recentes insultos proferidos à jornalistas podem estar restringindo o direito à liberdade de imprensa, que é reconhecido por inúmeras legislações internacionais e se faz necessário para a materialização do Estado Democrático de Direito.
Natureza jurídica do vício decorrente do “casamento infantil”
O artigo tece considerações sobre a recente vedação ao matrimônio envolvendo menores de dezesseis anos. Parte dessa alteração pontual para analisar a necessidade de mudança/revogação tácita de outros dispositivos do código civil que tratam da matéria.
Exceções ao congelamento da remuneração dos servidores públicos
A Lei Complementar nº173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, proibiu o aumento da remuneração do funcionalismo público até 31 de dezembro de 2021.
O REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DOS MILITARES DOS ESTADOS E A ACUMULAÇAO DE CARGOS PÚBLICOS
A Emenda Constitucional nº 101, de 03 de julho de 2019, tem sido fonte de controversas interpretações, algumas das quais em total dissonância dos valores e princípios militares constitucionalmente protegidos.
O sistema prisional brasileiro: uma triste realidade
O que é a ressocialização se não a humanização do indivíduo enquanto recluso pelo sistema prisional, buscando um foco humanista do delinquente na reflexão científica enquanto protege a sociedade deste.
A descriminalização do aborto no Brasil
Este artigo pretende abordar um tema muito polêmico, mas de grande relevância para a sociedade, qual seja, a descriminalização do aborto, que se refere à interrupção da gravidez que, muitas vezes não foi desejada ou planejada pela mulher ou adolescente.
Reforma Trabalhista
O presente artigo teve por finalidade discutir a Reforma Trabalhista, com foco na Quitação Anual de Obrigações trabalhistas e como essa nova norma pode impactar a justiça do trabalho.
Fontes do Direito do Trabalho
Estudo feito acerca das fontes do direito do trabalho. Um texto rápido e objetivo.
