Artigos
A VOCAÇÃO NATURAL DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO EM SERVIR O OUTRO È O MAIOR BEM IMATERIAL DA INSTITUIÇÃO
A Defensoria Pública lidera o ranking entre as instituições do sistema de Justiça (MP, TST, AGU, STM, PGR, STJ, TSE, STF e CNJ) como a mais bem avaliada pela sociedade em pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), ...
O dever do impeachment
Não sei se um impeachment contra Jair Bolsonaro tem condições de prosperar. Numa avaliação política, eu diria que, hoje, não.Mas, acredito que temos a obrigação moral de deflagrar o processo, mesmo que não tenha êxito. Os crimes de responsabilidade cometidos...
PRESERVAÇÃO DA PESSOA HUMANA VULNERÁVEL E A DEMOCRACIA DO CONSUMIDOR CONSCIENTE
RESUMO Este artigo analisa os vínculos entre segurança humana e o consumidor consciente, sobre a perspectiva da modernização da justiça no século XXI, em especial, com enfoque na figura da parte vulnerável de qualquer relação de consumo, ou seja, para...
Crise do Coronavírus e o cumprimento dos contratos
Repetidamente, temos visto os efeitos negativos causados pela pandemia COVID-19 em todos os países, os afetam a saúde, o modo como as pessoas convivem e trabalham, o que causa um efeito caótico na economia e, consequentemente, nos negócios das empresas,...
MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer sobre as diferentes modalidades de administração pública (Patrimonialista, Burocrático e Gerencial) e quais os seus reflexos na qualidade da gestão e dos serviços disponibilizados para a população.
Abandono Material e Afetividade
Proteger a família é um direito de suma importância, tanto que é assegurado pela nossa Constituição desde o Império. Neste diapasão, o Abandono Material cometido por quem deveria resguardar o indefeso denota cegueira e falência do olhar humano afetivo.
A Inadimplência nos Contratos de Alienação Fiduciária – Busca e apreensão do bem, entre outros efeitos.
O escopo do presente artigo é demonstrar, de forma simples, não voltado para comunidade acadêmica, de acordo com o Decreto-Lei 911/69 e demais legislações, as medidas cabíveis contra o devedor inadimplente, e as possíveis soluções da demanda.
SELEÇÃO ADVERSA, CRISE DO SUBPRIME NOS ESTADOS UNIDOS E MOMENTO DE MINSKY
O presente artigo faz uma análise da crise imobiliária dos EUA à luz da seleção adversa e do momento de Minsky
Não registrei a certidão de casamento estrangeira no Brasil! O que fazer?
Registro de Casamento de casamento realizado no Exterior deve ser realizado no Consulado ou Embaixada. E se houve retorno ao Brasil e mesmo assim não houve registro? Quais consequências e o que fazer?
O assédio moral no ambiente de trabalho.
O presente artigo traz uma análise sobre o fenômeno conhecido mundialmente como assédio moral. Com base na doutrina e jurisprudência, o conceito do que vem a ser o assédio moral. O tema na atualidade, é uma das formas violentas de psicoterorismo laboral.
O Poder Moderador e a Carta Constitucional de 1826 em Portugal
O artigo traz alguns apontamentos sobre a história constitucional de Portugal no século XIX.
O asterisco remissivo em anúncios publicitários
Objetiva-se neste artigo abordar o uso da nota remissiva em anúncios publicitários materializada com o sinal gráfico do asterisco e considerar aspectos ético-legais decorrentes de tal prática.
Justiça restaurativa no sistema socioeducativo:aplicabilidade na medida de internação
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
Auxílio Doença
Considerações acerca do benefício previdenciário do auxílio doença, com denotações acerca de seu conceito, previsão legal, diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário, requisitos legais para obtenção, cálculo, dentre outros aspectos
Limitação quantitativa em épocas de crise
Discussão acerca da legalidade da imposição da limitação quantitativa.
SHORT SELLING (VENDA DESCOBERTO) e suas características
No artigo é abordado com precisão o que é Short Selling, as características desse produto, que vem sendo muito utilizado na bolsa de valores. Nessa modalidade, o investidor lucra com a queda dos ativos.
Etapas do Processo Administrativo Ambiental - Auto de Infração Ambiental
O Auto de Infração Ambiental é lavrado pela Autoridade Ambiental a partir da constatação de infrações ao meio ambiente, dando início ao processo administrativo ambiental, assegurado o direito do autuado à defesa e contraditório.
Guerra fria e direitos humanos
Após discorrer brevemente sobre o conteúdo da Convenção Europeia de Direitos Humanos e sobre o funcionamento da sua Corte, o presente artigo discorre sobre os detalhes jurídicos e históricos do caso Streletz, Kessler e Krenz contra Alemanha.
A Revisão contratual em tempos de Pandemia sob o aspecto do consumidor
O presente texto busca debater, sob uma perspectiva do consumidor, de que forma a Pandemia de Coronavírus pode ser usada como justificativa para uma possível revisão contratual, especialmente em relação às multas rescisórias.
PRÁTICA CIVIL - PEÇA 07 DE 08. Modelo de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. Elaborada por Fabiano Vasconcellos para a Academia Universitária de Direito.
Após a contestação dos réus, que alegaram preliminares, passamos à réplica dessa contestação, suso conforme alegações de fato e de direito a seguir, no corpo da peça exemplificada.
