Artigos
Compliance digital
Como advogados em compliance digital, recebemos cada vez mais empresas interessadas em implementar políticas de integridade que incluam a área da tecnologia e da informação. O interesse não ocorre à toa: cada vez mais regulamentações e exigências dos próprios usuários...
Bitcoin e criptomoedas: entenda a regulamentação
Bitcoin e criptomoedas: entenda a regulamentação
Veja em quais situações você deve procurar por um advogado de família
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Valor do ITCMD/DF
O ITCMD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos, que incide sobre doações e heranças.
É cabível Habeas Corpus preventivo visando garantir o direito de circular pelas ruas de São Paulo?
A liberdade de locomoção frente as restrições impostas pelo Covid-19
União estável: constituição, reconhecimento e características.
União estável: constituição, reconhecimento e características. Leia Agora!
Tudo que você precisa saber para dar entrada no divórcio.
Tudo que você precisa saber para dar entrada no divórcio. Leia Aqui!
Bitcoin e evasão de divisas no STJ
A utilização do bitcoin como meio para realização de operação de câmbio não autorizada poderá configurar o delito de evasão de divisas?
A analogia como fonte do Direito Administrativo
Embora pouco mencionada pela doutrina, a jurisprudência reconhece a analogia como fonte do direito administrativo para suprir lacunas normativas, especialmente em casos de responsabilidade civil e direitos de servidores públicos.
Adiamento das eleições municipais
O deputado federal Aécio Neves apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional que transfere as eleições municipais para 2022, unificando-as com a votação para presidente, governadores, deputados federais e estaduais.
Importação por encomenda - publicação da IN RFB 1.937/2020 pode gerar cancelamento em massa de autuações dos últimos cinco anos
Publicação da Instrução Normativa RFB 1.937/2020 pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil traz importantes reflexos para importadores e encomendantes autuados com base na desqualificação da importação por encomenda
UMA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL A CASO CONCRETO.
O PL (Projeto de lei) de Incentivo ao Estágio
Geração de Emprego e Renda
Crime ambiental: acusado é absolvido por falta de comprovação do uso de motosserra
Crime ambiental de uso de motosserra é absorvido pelo crime de causar dano em Unidade de Conservação, em razão do princípio da consunção.
Herança e transmissão de bens armazenados em meio virtual
Nossa sociedade vive em constante desenvolvimento, seja na educação as relaçoes interpessoais, no século XXI é notório que a Era da digital tenha contribuído e muito para tais avanços, sendo assim o direito tende ajustar-se a essa nova realidade.
A natureza jurídica da teoria da perda de uma chance
O presente trabalho, tem como tema central a responsabilidade civil pela perda de uma chance, com o principal objetivo em analisar os critérios de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, em particular sua a natureza, a verificação sobre a atual
Direito Internacional e os impactos da covid-19
O direito Internacional privado nas articulações das medidas que serão adotadas, pós covid-19
Alterações da Legislação Eleitoral - Eleições Municipais 2020
Principais alterações trazidas pelas Leis 13.877 e 13.878/2019 para as Eleições Municipais 2020
