Artigos
Locação de curtíssima temporada em condomínio edilício.
As plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis são uma tendência moderna, desafiando institutos tradicionais como a locação de imóveis e a hospedagem. São locações por curtíssima temporada? Se em condomínio, são passíveis de serem proibidos?
MENSALIDADES ESCOLARES EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA POR COVID-19
Possibilidade de redução das mensalidades escolares em razão da pandemia experimentada pelo globo. Interrupção, suspensão ou redução do pagamento da mensalidade escolar? O que fazer com o pagamento do colégio em tempos de crise causada pelo coranavírus?
Pagamento das Obrigações
Resumo sobre a primeira parte do pagamento ou adimplemento obrigacional.
Transmissibilidade Obrigacional
Resumo sobre as possibilidades de transmissão das obrigações existentes no Direito Civil Brasileiro.
Elementos constitutivos das obrigações
Resumo atinente aos elementos que compõe as relações obrigacionais.
Principais Classificações das Obrigações
Resumo acerca das modalidades de obrigações existentes e suas respectivas classificações.
Carlos Bolsonaro faz usurpação de função pública?
Discutem-se as recentes representações questionando a participação do Vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, em reuniões presidenciais, supostamente tratando de atribuições exclusivas de ocupantes de cargos legalmente investidos para tanto.
O Código Penal Militar na atualidade
O Código Penal Militar foi promulgado no final dos anos 60 e teve como missão punir mais gravemente o militar que cometesse um crime. Com o passar dos anos, acabou por ficar obsoleto, por ter ficado parado no tempo, sem modificações legais.
Covid-19: termo de referência ou projeto básico simplificado (Lei 13.979/2020)
Analisa-se a redução dos elementos necessários para confecção do termo de referência e do projeto básico, com intuito de simplificar as aquisições e contratações para enfrentamento do covid-19.
Coronavírus: sensacionalismo, superstição e verdade
Trata da crise do coronavírus no país, focando aspectos médico-legais sobre a doença, com uma abordagem jurídica sobre o tema e levantando questões acerca do tratamento dado pelas autoridades sanitárias, políticas e jurídicas em face do covid-19.
Nova lei italiana sobre crise e insolvência civil
A partir de agosto, a Itália terá novo sistema acerca da insolvência, afastando a regulamentação de 1942, com redução dos custos e duração dos procedimento. Nos plúmbeos momentos de crise sanitária ora vivenciada por todos, certamente não serão poucos os cidadãos a se valer do instituto da insolvência civil.
Princípio da Eticidade
O objetivo primordial é expor uma breve síntese do tema "Princípio da Eticidade", informando sua história e importância no Código Civil, com embasamento em pesquisas de escritores notáveis e exposições intersubjetivas — pessoais — sobre o assunto.
Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa entre outros)
RESUMO: Trata-se de uma digressão sobre a prisão temporária em crimes associativos visando estabelecer uma hipótese de uso do instituto jurídico embasado na técnica investigativa, dando suporte e densidade aos comandos normativos que regulam esta modalidade de segregação, criando, assim, uma...
O Caso dos Denunciantes Invejosos
O objetivo primordial é expor uma breve síntese do livro "O Caso dos Denunciantes Invejosos", informando a história e autores, sendo a síntese, embasada em pesquisas de escritores notáveis e exposições intersubjetivas — pessoais — sobre a obra.
Novo regime jurídico privado: PL 1.179/2020 e relações jurídicas em tempos de pandemia
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) impactará nas principais relações jurídicas e sociais de empresários, consumidores, da livre iniciativa, dentre outras.
Adaptação de pequenos negócios em tempos de Coronvirus
Em tempos de adaptação, o pequeno empresário precisa ser mais do que criativo para manter seu negócio em pé e suas contas em dia. Separei algumas dicas rápidas para se adaptar a nova realidade da adaptação das empresas para este novo cenário.
Covid-19 e as controvérsias da cultura brasileira
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
Defesa para o Crime Ambiental do art. 68 da Lei 9.605/98
O crime do art. 68 da Lei de Crimes Ambientais, configura-se somente diante de áreas onde houve degradação ambiental.
A nova era da participação digital em cooperativas de crédito: reflexões sobre as inovações legais
Este pequeno artigo apresenta reflexões sobre a possibilidade de realização de reuniões e assembleias gerais semipresenciais e digitais pelas cooperativas de crédito.
Vingança pornográfica e violência contra a mulher
A conduta denominada revenge porn ou vingança pornográfica, ocorre quando da divulgação de fotos e vídeos íntimos sem o consentimento dos envolvidos, como forma de vingança pelo termino do relacionamento.
