Artigos
MP 936 e a garantia de emprego
Antes de demitir por não suportar o ônus, peço que os empreendedores e empresários procurem um bom advogado trabalhista pois o governo liberou créditos no BNDES, está subsidiando salários, dentre outras ações. A Medida Provisoria 936 foi publicada em 1º...
Nocões básicas sobre restituição de coisas apreendidas
O texto reúne informações básicas e didáticas sobre o incidente de restituição de coisas apreendidas no processo penal. Destina-se a graduandos e leigos interessados no tema ou que desejam informações diretas e simples sobre o procedimento processual.
A INTERTEMPORALIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou de forma considerável a Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das controvérsias sobre as novas disposições legais reside na sua aplicação aos contratos firmados sob a égide da legislação anterior.
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES ADVINDOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL E AS DESIGUALDADES REGIONAIS
Aborda os critérios de distribuição de royalties do petróleo e propõe novo modelo de rateio dessas participações
O MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS:
Uma breve análise sobre o movimento law and economics
Limites da Terceirização no Poder Judiciário
O artigo aborda os efeitos das recentes decisões do STF e das alterações legislativas pertinentes à terceirização no abito da Administração Pública, com enfoque no Poder Judiciário.
Relevância da sensibilidade notarial na constatação da capacidade e interpretação da vontade das partes
Breves considerações acerca da sensibilidade notarial na lavratura de seus atos.
Acordo de não persecução penal.
. O presente texto tem por finalidade precípua a análise perfunctória acerca do moderno instituto do Acordo de não persecução penal no direito brasileiro e sua consolidação da justiça negocial em sede de Direito penal.
Nacionalidade portuguesa para filhos de cidadão português
Nacionalidade portuguesa para filhos de cidadão português originário
Nulidade pela ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do Processo Penal
O artigo aborda a nulidade pela ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do Processo Penal.
Nulidade processual decorrente de irregularidades no reconhecimento pessoal do acusado
O artigo aborda a nulidade processual decorrente de irregularidades no reconhecimento pessoal do acusado.
Efeitos das nulidades da fase de investigação preliminar sobre a ação penal
O artigo trata dos efeitos das nulidades da fase de investigação preliminar sobre a ação penal.
O flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de covid-19
Este é o momento de uma sincera mudança de paradigmas entre todos os agentes envolvidos no momento do flagrante delito, da lavratura do APFD e nas suas consequências.
Aplicação do princípio pas de nullité sans grief no Processo Penal
O artigo cuida da aplicação do princípio pas de nullité sans grief no Processo Penal.
A cultura litigante do povo brasileiro.
tratar sobre cultura é um fator primordial para a compreensão de uma problemática jurídica. Ainda mais relevante, quando trata-se de superlotação de processos.
Transação tributária.
O presente texto visa demonstrar os principais aspectos das normas regulamentares da transação tributária vigente no Brasil.
Alteração de Nome
Em regra o nome civil é imutável, porém há algumas exceções
A vulnerabilidade dos fornecedores diante os efeitos da pandemia provocada pelo Covid-19
Será abordado a situação de ser, ou de estar vulnerável. A fragilidade frente as consequências da pandemia. A vulnerabilidade deverá se estender também a grande maioria dos fornecedores.
