Artigos
Resumão do leilão judicial de imóveis
Já se interessou em leilão? Quer saber como funciona? Vale a pena? Quais os riscos? O primeiro caminho, é entender um pouco como se dá a dinâmica do leilão judicial. Neste artigo, faremos uma breve exposição do leilão no CPC.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE RISCO
A Regularização Fundiária enfrenta inúmeras contrariedades para sua efetivação, sendo uma das maiores a aprovação de projetos de núcleos inseridos em Áreas de Preservação Permanente ou de Risco.
Seríamos nós mais poderosos que os algoritmos?
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Como tirar CNH EAR?
Você utiliza o seu veículo como meio de trabalho ou está pensando em fazer isso? Então é melhor conferir todas as informações para adicionar o EAR
SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
Como é de conhecimento geral o sistema carcerário brasileiro é caótico, onde diversos direitos são ignorados e não existe se quer oportunidade para reabilitação dos que ali se encontram. Tendo por objetivo expor os problemas recorrentes no sistema.
Das possibilidades de anulação do contrato de franquia
Se acaso a unidade franqueada adquirida caminhe para o insucesso, por diversos motivos, nem tudo está perdido. Veja as possibilidades de anulação do contrato de franquia.
Reforma trabalhista: sindicatos e o advento das mudanças na contribuição sindical
O artigo fala sobre contribuição sindical que antes da Reforma Trabalhista era obrigatória e após a Reforma passou a ser facultativa.
Corrupção eleitoral no Brasil e o artigo 299 do Código Eleitoral Brasileiro
O objetivo do presente trabalho, é analisar a corrupção eleitoral no Brasil, dos tempos antigos até os dias atuais, dissertando sobre os atos corruptivos frequentes nas eleições brasileiras.
Coringa: a psicopatologia da piada mortal
Loucura genética. Ricos arrogantes que lançaram Coringa no abismo sinistro da autoestima violentada. Omissão do Poder Público no tratamento dos doentes mentais. Haveria combinação mais propícia para desencadear o apoderamento da psique por uma doença mental de base orgânica?
Principais aspectos da lei de crimes hediondos
Estudam-se as principais características da Lei 8.072/90, percorrendo os preceitos-chave que envolvem o tema e o contexto histórico de sua criação, com ênfase sobre os critérios para a identificação dos crimes hediondos.
Alguns aspectos sobre o princípio da insignificância no Brasil
O objeto do presente artigo é a explicação de alguns aspectos do princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade, abordando o seu conceito e historicidade para entender a sua efetiva aplicabilidade.
Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
ISS: alíquota fixa anual para sociedade de médicos
A sociedade uniprofissional civil composta por médicos que prestam serviços especializados e sob a responsabilidade pessoal de cada um, não se caracterizando como empresa, nem constituindo elemento de empresa, possui o direito à tributação fixa de ISS.
Compartilhamento de informações para investigação: péssimo precedente do STF
As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. O ministro rejeitou um pedido...
Apropriação de crédito acumulado de ICMS
Lei 6.374/89 – Lei Estadual que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Das provas no novo Código de Processo Civil
O presente artigo visa abordar a respeito das provas à luz do novo código de processo civil. Sendo fator fundamental para a prova das alegações promovidas durante o processo judicial.
O Supremo Tribunal Federal, fatores estratégicos e custos de sua atuação política: para além da segunda instância
O presente artigo analisa o comportamento estratégico do STTF em questões próprias do fenômeno da judicialização da política, como um julgamento relativamente recente, mas de certa forma ofuscado pelas discussões em torno da prisão após a 2ª instância.
