Artigos
UM DESRESPEITO À MEMÓRIA DE RUI BARBOSA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE NOMEAÇÃO PARA CARGO DIRIGENTE NA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O presente artigo a ser apresentado visa abordar de forma breve e didática a estruturação da Administração Pública, mais objetivamente sobre suas noções gerais, as diferenciações de suas estruturas internas, bem como os integrantes que a compõem.
A adoção e o Crime do Tráfico de Pessoas
O presente trabalho tem como objetivo elucidar o tráfico de pessoas e a adoção de crianças e adolescentes, juntamente com a possibilidade e o procedimento judicial e legal da adoção, demonstrado pelo ordenamento jurídico pertinente.
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que se destaca por seu procedimento célere e especializado em cotejo com o processo judicial. No entanto, a Lei 9.307/96 limita as partes e as matérias que podem ser submetidas a arbitragem.
Diferença entre convenção de condomínio e regimento interno
A adoção de modelos genéricos de convenção e regimento interno para o condomínio é uma fonte de problemas. Saiba o que é preciso deliberar para confeccionar documentos adequados.
Eu sonho contra o racismo.
E quem não sonha? Fascistas sonham com o racismo, por óbvio.
A Demora na Retirada da Negativação e os Danos Morais
Por vezes o consumidor paga ou renegocia uma dívida que havia gerado uma negativação em seu nome. A partir do momento em que a dívida foi paga, a jurisprudência do STJ entende caber ao credor a obrigação de retirada, sendo que a demora gera danos morais.
O contrato de namoro e a contratualização do Direito de Família brasileiro
O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se este seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família.
A PROTEÇÃO DA IMPARCIALIDADE OBJETIVA NO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO – PLS 156/2009: O JUIZ DAS GARANTIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CHAMADO JUIZ DE GARANTIAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
A Suprema Corte e a Prisão em Segunda Instância: A jurisprudência que poderá ser bandeira para os criminosos.
4.895... Poderia ser um número qualquer, mas se trata daqueles que condenados, poderão ser beneficiados com um novo entendimento da Suprema Corte acerca da Prisão em segunda instância. A justiça, ou não, em foco no Supremo Tribunal Federal.
A REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS ACIMA DO TETO DO INSS
O presente artigo possui objetivo de demonstrar e divulgar o direito do contribuinte em pleitear administrativamente ou mediante ação judicial adequada o recebimento dos valores previdenciários recolhidos acima do limite máximo estabelecido por lei.
A tutela da probidade aplicada aos cartórios.
Este artigo visa a demonstrar a relação entre atos de improbidade administrativa e a normativa da responsabilidade civil aplicada aos cartórios. Demonstra-se, ademais, que dos atos lesivos provocados pelos cartórios decorre o dever de indenizar.
Sobre a possibilidade de execução da pena após sentença penal condenatória, esgotado o duplo grau de jurisdição
Urge compreender o que vem a ser o duplo grau de jurisdição, que não se confunde com instâncias judicias e o que a CF/88 quer dizer por trânsito em jugado, para que se perceba a constitucionalidade da execução da pena após o duplo grau de jurisdição.
Sistemas de Controle de Constitucionalidade
Sistema de Controle de Constitucionalidade. Principais características. Modalidades de Controle de Constitucionalidade. Classificação.
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade. Supremacia constitucional. Rigidez constitucional. Caso Marbury v. Madson. Modelos de controle de constitucionalidade.
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
O TEXTO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE RECENTE DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO NO LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO.
Algumas anotações sobre recente acidente ambiental ocorrido no litoral brasileiro
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO AMBIENTAL SOBRE RECENTE ACIDENTE ENVOLVENDO VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL NORDESTINO.
Planejamento Tributário e Previdenciário do Médico
A medicina é uma carreira gratificante, porém, por suas peculiaridades, o médico precisa ficar muito atento para fazer um bom planejamento tributário e previdenciário.
STJ e a responsabilidade em contratos de seguro
Apresenta-se o entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de terceiro prejudicado ajuizar ação diretamente contra a seguradora, tendo em vista a cláusula de responsabilidade civil facultativa de veículo – RCFV.
