Artigos
O princípio da humanidade no Direito Penal atual e sua aplicação constitucionalizada
analisar os temais atuais envoltos e diretamente ligados ao direito penal embasado no princípio da humanidade que transcende estas linhas, cuja função será arraigar ao conjunto da análise e trazer um olhar ao direito penal, humanizado e de cunho social
A diversidade e a cultura organizacional
O presente artigo objetiva analisar a importância da psicologia organizacional na análise, avaliação e fixação das políticas organizacionais em relação a prática e o respeito a diversidade, bem como saber se as empresas estão atentas a essa questão.
A produção antecipada de prova e a autocomposição no direito do seguro
O artigo trata da nova ação de produção de prova e sua importância para o direito do seguro, seja nas relações segurado e segurador, seja para o ressarcimento em regresso contra autor de ato danoso.
Estou tirando habilitação (CNH) e fui parado em uma blitz policial e agora?
Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
Direitos Humanos: Um sonho possível.
O presente estudo tem como desígnio apresentar os resultados obtidos a partir da análise das principais características dos Direitos Humanos relacionadas aos aspectos sociais da atualidade no que diz respeito aos fatores econômicos, culturais e políticos
UMA DISTORÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE NOVA HIPÓTESE DE LEGÍTIMA DEFESA EM FAVOR DE POLICIAIS.
Você conhece o serviço de carro por assinatura? Saiba tudo sobre o assunto aqui!
O carro por assinatura é uma modalidade de aluguel de carro por plano mensal ou anual oferecida por locadoras de veículos, seguradoras e até por aplicativos.
Uber: vínculo de emprego do motorista é discutido no mundo inteiro
Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.
O direito de não licenciar
MP da Liberdade Econômica inovou ao dispensar pequenos empreendedores de custos burocráticos e financeiros desnecessários. Mas falta aprofundar a discussão sobre a real necessidade de cobrar taxas do simples fornecimento de dados para licenciamento para n
SOBERANIA NACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DE SOBERANIA NACIONAL.
INSS: ENTENDA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Recurso contra a decisão do INSS que indeferiu (negou) o pedido de benefícios previdenciários
Inquérito Policial
O presente artigo tem o intuito de expor, de modo fácil, o conceito e a finalidade do inquérito policial.
A nova lei do abuso de autoridade e o efeito backlash da condução coercitiva
Abordamos os principais pontos acerca da interpretação e aplicação do crime de condução coercitiva, inserido na nova de Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
AVISO PRÉVIO E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA TRABALHISTA
O Aviso Prévio é a comunicação obrigatória pelo empregador ao funcionário, ou vice-versa, quanto ao término do contrato de trabalho, sem justa causa. No presente artigo, busca-se destacar os principais pontos do Aviso Prévio na legislação vigente.
Século XXI: o racismo foi superado?
Apesar dos tempos e dos debates acerca do tema, infelizmente, ainda é possível se deparar com situações que expõem seres humanos a momentos desumanos.
Contratos Bancários em Procedimento de Recuperação Judicial
Diante da atual redação da lei de recuperação judicial Lei Nº 11.101/2005, as dívidas que a empresa possui e que forem decorrentes desses contratos garantidos com a tal trava não podem ser incluídos no rol de débitos da ação de recuperação.
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
Trafegar com a viseira do capacete levantada gera multa? Descubra!
O capacete de segurança é um acessório indispensável para a segurança dos motociclistas.
