Artigos
A paternidade nas pesquisas empíricas brasileiras
Paternidade nas pesquisas empíricas brasileiras
Apesar de ainda se envolverem pouco com os filhos, homens pensam neles
Envolvimento paterno
Ética médica: segredo médico, Bioética e Direito
Este artigo pretende abordar a ética médica e o segredo médico e demonstrar a interligação com a Bioética e o Direito. Em realidade, pretende-se demonstrar a contribuição da Bioética e do Direito. Situações em que o segredo médico pode ser quebrado.
Atuação do Ministério Público no combate ao tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual
O tráfico de pessoas para exploração sexual consiste no transporte de seres humanos (“mercadorias do prazer”) com a finalidade de explorá-los sexualmente. O ensaio acadêmico estuda a ocorrência do delito na cidade de Picos(PI), bem como a atuação do MP nos casos.
A necessidade da devida fundamentação das decisões no processo penal
Todas as decisões devem ser fundamentadas, porém, na esfera penal tal necessidade ganha um peso maior, eis que, trata do bem jurídico de maior valor ao ser humano, qual seja, a liberdade.
LIMINARES NO MANDADO DE SEGURANÇA
O ARTIGO EXAMINA O INSTITUTO DA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA, NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, SOB O ENFOQUE DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL.
Sub-rogação e pleno exercício do ressarcimento em regresso integral
Defende-se a ineficácia do ato do segurado que extinga ou prejudique a amplitude do ressarcimento do segurador contra causador do dano: cláusulas de limitação de responsabilidade, arbitragem e jurisdição estrangeira.
O homem como vítima de estupro
Com a chegada da lei 12.015/09, tanto o homem quanto a mulher podem cometer/sofrer o crime de estupro.
Jurisprudência em contribuições à Previdência
O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às contribuições obrigatórias para a Previdência. Motivadas geralmente por autuações decorrentes de interpretação da autoridade fazendária (equivocadas, como se demonstra em...
Procrastinação do executado nos leilões judiciais: nova multa do CPC de 2015
Leilão Judicial de imóvel - Decisão do TJRS multa executado em 5% sobre o valor do imóvel por procrastinar o feito com intuito de influenciar a desistência do arrematante.
A configuração do crime do exercício ilegal da medicina quando excede os limites da própria atividade.
O presente artigo visa abordar, sinteticamente, o artigo 282 do Código Penal que prevê como crime o exercício ilegal da medicina quando o profissional excede os limites da sua atividade.
Juizados especiais em risco: ampliações de competência, lides fantasma e causas fabricadas
É preciso que sejam barradas as iniciativas legislativas que visam a aumentar a competência dos juizados especiais, sob pena de inviabilizar a celeridade necessária no seu procedimento, em face da elevação descontrolada da demanda.
QUEM É O LEGITIMADO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
O Regulamento Nacional de Intermediários da CBF
Os métodos alternativos de resolução dos conflitos vêm ganhando cada vez mais espaço em todos os âmbitos do nosso cotidiano e o futebol, seus atletas e agentes não ficam de fora.
Editar o legislador norma penal incriminadora em evidente desconformidade com lei.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei do Senado n.º 85 de 2017 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei n.º 7.960/89, Lei n.º 9.296/96, Lei n.º 8.069/90...
CCJ, Aprovou Alteração na Lei 9.099/95, que regulamenta as Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a PL Nº 1679/19, que permite a conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis.
As modalidades típicas e atípicas de atos de coerção patrimonial consoante ao Código de Processo Civil de 2015.
A pesquisa situa-se no ramo do direito processual civil e Constitucional e tem como ênfase a tutela executiva. Seu objetivo é analisar a compatibilidade entre os novos meios de coerção patrimonial em favor do exequente elencados no NCPC.
INDICAÇÃO ERRÔNEA DE AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE QUESTÃO PROCESSUAL EM SEDE DO MANDADO DE SEGURANÇA.
A indenização na desapropriação
Análise da indenização no processo de desapropriação.
